09/02/2021 08:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

No Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI

09/02/2021 08:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

02/02/2021 10:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/02/2021 10:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2021 10:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

30/11/2020 15:07:52 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2020 09:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 12:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2020 12:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 08:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 016/2020-1PJBJ - Encaminha PIC com decisão de arquivamento (Correios)

05/02/2020 11:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Não restando comprovada conduta típica, necessária a PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO do PIC nº 000039-080/2016, com fulcro no art. 19 da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Conforme determina o art. 19, §1º da mesma Resolução, submeto a presente promoção de arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 05 de fevereiro de 2020. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

05/02/2020 09:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000039-080/2016 CONCLUSÃO Em 05 de fevereiro de 2020, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

03/02/2020 12:16:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício GAB nº 070/2020 SEMAR/PI (Resposta ao Ofício nº 270/2019-1PJBJ)

25/06/2019 08:49:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000039-080/2016 CONCLUSÃO Em 25 de junho de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

25/06/2019 08:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado.

25/06/2019 08:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado.

25/06/2019 08:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado.

25/06/2019 08:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado.

25/06/2019 08:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO Considerando a necessidade de diligências buscando o escorreito esclarecimento dos fatos, DETERMINO, na forma do artigo 13, caput, da Resolução CNMP 181/2017, a prorrogação, pelo prazo de 90 (noventa) dias, do presente Procedimento Investigatório Criminal, procedendo-se o correspondente movimento no sistema SIMP. Após a referida movimentação, retornem conclusos para análise quanto às medidas a serem adotadas nesse momento. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 13 de junho de 2019.

28/03/2019 10:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício PGJ nº 276/2019 - Informação referente ao Ofício PGJ nº 269/2018 (Resposta ao Ofício nº 023/2019-1PJBJ)

13/03/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em Correição Interna - 2019

07/03/2019 12:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 024/2019-1PJBJ, enviado à SEMAR-PI

07/03/2019 12:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 023/2019-1PJBJ, enviado ao PGJ

28/02/2019 12:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação, por mais 90 dias, e a realização de outras diligências.

28/02/2019 12:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/08/2018 11:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão e Conclusão à Exma. Promotora de Justiça.

18/04/2018 16:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Ofício PGJ nº 269/2018

18/04/2018 16:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA ¿ nº 008/2018-1PJBJ

05/04/2018 16:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 089/2018-1PJBJ, enviado ao PGJ

07/03/2018 14:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 069/2018-1PJBJ - Enviado ao Procurador Geral de Justiça do MPPI

07/03/2018 14:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 068/2018-1PJBJ - Enviado ao Presidente do CSMP/PI

07/03/2018 13:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2018 13:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2018 11:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão da NF em PIC.

30/06/2017 08:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 45/2017 1PJBJ, enviado ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

30/06/2017 08:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 44/2017 - 1PJBJ, enviado ao CSMP.

30/06/2017 08:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando que a presente Notícia de Fato teve seu prazo prorrogado no dia 22/02/2017, seguindo o item b.2.3 da Recomendação nº CGMP ¿ PI nº 02/2017, prorrogo o prazo para conclusão da mesma por mais 30 (trinta) dias, devendo a presente prorrogação ser comunicada ao Conselho Superior do Ministério Público.

20/06/2017 08:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/05/2017 11:36:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos ao Promotor de Justiça.

19/05/2017 11:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/05/2017 07:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2017 13:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2017 13:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2016 10:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/07/2016 09:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/06/2016 15:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2016 10:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual