31/08/2018 13:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 016/2016

31/08/2018 13:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2018 12:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2018 12:53:58 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de pessoa deficiente mental em situação de risco consistente em negativa de atendimento médico especializado em unidade de tratamento de saúde. Notificação da Gerente de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que elaborou ¿Relatório de Acompanhamento¿ informando o saneamento das omissões com o acolhimento do paciente em unidade de tratamento do Residencial Terapêutico (SRT) do município de Teresina/PI. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto

17/08/2018 12:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 11:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2018 07:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 321/2018, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

31/07/2018 07:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 321/2018, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

31/07/2018 07:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.

31/07/2018 07:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 857/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A DECLARANTE DESTE PROCEDIMENTO.

31/07/2018 07:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 857/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A DECLARANTE DESTE PROCEDIMENTO.

31/07/2018 07:36:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 856/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

31/07/2018 07:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 856/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

31/07/2018 07:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/07/2018 07:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/04/2018 09:23:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFICIO Nº 006/2018, ORIUNDO CAPS II SUL, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (05/04/2018)

13/04/2018 09:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFICIO Nº 006/2018, ORIUNDO CAPS II SUL, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (05/04/2018)

23/03/2018 10:07:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO. Nº 19/2018 ¿ GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (14/03/2018)

23/03/2018 10:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO. Nº 19/2018 ¿ GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (14/03/2018)

06/03/2018 08:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP.

06/03/2018 08:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP.

06/03/2018 08:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

06/03/2018 08:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

06/03/2018 08:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 258/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECORRER DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 PARA ACOLHIMENTO DO PACIENTE.

06/03/2018 08:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 258/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECORRER DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 PARA ACOLHIMENTO DO PACIENTE.

05/03/2018 10:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE OFICIADA A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECORRER DO MÊS DE FEVEREIRO PARA O ACOLHIMENTO DO PACIENTE, E QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DESTE ICP.

05/03/2018 10:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE OFICIADA A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECORRER DO MÊS DE FEVEREIRO PARA O ACOLHIMENTO DO PACIENTE, E QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DESTE ICP.

16/02/2018 09:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO. Nº06/2018 ¿ GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 082/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA. (08/02/2018)

16/02/2018 09:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO. Nº06/2018 ¿ GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 082/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA. (08/02/2018)

31/01/2018 09:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO nº 66/2017 GSM/FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 82/2018.

31/01/2018 09:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO nº 66/2017 GSM/FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 82/2018.

24/01/2018 13:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 82/2018, REQUISITANDO A MANIFESTAÇÃO E AS INFORMAÇÕES DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O ACOLHIMENTO DO PACIENTE, DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO.

24/01/2018 12:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 82/2018, REQUISITANDO A MANIFESTAÇÃO E AS INFORMAÇÕES DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O ACOLHIMENTO DO PACIENTE, DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO.

24/01/2018 12:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO.

24/01/2018 12:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO.

18/01/2018 12:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GASM Nº 03/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1139/2017.

18/01/2018 12:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GASM Nº 03/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1139/2017.

18/12/2017 11:04:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1139/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS ANEXO A ESTE EXPEDIENTE E JUSTIFICATIVA SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO EM AUDIÊNCIA.

18/12/2017 11:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1139/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS ANEXO A ESTE EXPEDIENTE E JUSTIFICATIVA SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO EM AUDIÊNCIA.

15/12/2017 11:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADOS OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO CONTIDO NOS DOCUMENTOS E JUSTIFIQUE O NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

15/12/2017 11:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADOS OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO CONTIDO NOS DOCUMENTOS E JUSTIFIQUE O NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

01/12/2017 08:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 66/2017 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

01/12/2017 08:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 66/2017 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

21/11/2017 14:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO. GSM Nº61/2017, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

21/11/2017 14:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO. GSM Nº61/2017, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

26/10/2017 12:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. SAYONARA GENILDA DE SOUSA LIMA.

26/10/2017 12:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. SAYONARA GENILDA DE SOUSA LIMA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA E APRESENTOU OS EXPEDIENTES OFÍCIO GSM Nº 50/2017 E OFÍCIO Nº 70/2017, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO E DA COORDENADORA DO CAPS II SUL, RESPECTIVAMENTE.

26/10/2017 12:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. SAYONARA GENILDA DE SOUSA LIMA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA E APRESENTOU OS EXPEDIENTES OFÍCIO GSM Nº 50/2017 E OFÍCIO Nº 70/2017, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO E DA COORDENADORA DO CAPS II SUL, RESPECTIVAMENTE.

26/10/2017 12:53:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO A SRA. SAYONARA GENILDA DE SOUSA LIMA. (26/10/2017)

23/10/2017 14:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIA EDILEUZA DA CONCEIÇÃO LIMA.

23/10/2017 14:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. MARIA EDILEUZA DA CONCEIÇÃO LIMA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.

23/10/2017 14:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA EDILEUZA DA CONCEIÇÃO LIMA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA.

23/10/2017 14:07:17 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO A SRA. MARIA EDILEUZA DA CONCEIÇÃO LIMA.

23/10/2017 12:58:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (17/10/2017)

23/10/2017 12:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PACIENTE EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (17/10/2017)

23/10/2017 12:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE REPRESENTAÇÃO OFERTADA PELA COORDENADORA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA SUL. (16/10/2017)

23/10/2017 12:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE REPRESENTAÇÃO OFERTADA PELA COORDENADORA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA SUL. (16/10/2017)

23/10/2017 12:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 197/2017 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PACIENTE EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (11/10/2017)

23/10/2017 12:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 197/2017 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PACIENTE EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (11/10/2017)

23/10/2017 12:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (10/10/2017)

23/10/2017 12:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PACIENTE EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (10/10/2017)

23/10/2017 12:03:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 183/2017 A COORDENADORA DA RESIDENCIA TERAPEUTICA ESTADUAL DO BAIRRO MONTE CASTELO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PACIENTE EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (03/10/2017)

23/10/2017 12:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 183/2017 A COORDENADORA DA RESIDENCIA TERAPEUTICA ESTADUAL DO BAIRRO MONTE CASTELO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PACIENTE EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (03/10/2017)

23/10/2017 12:01:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 182/2017 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PACIENTE EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (03/10/2017)

23/10/2017 11:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 182/2017 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PACIENTE EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. (03/10/2017)

23/10/2017 11:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA MARCADA AUDIÊNCIA PARA ÀS 10:00 DO DIA 10 DO CORRENTE MÊS E AMP. CP, A PRESENÇA DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, DA GENITORA DO PACIENTE E DA COORDENADORA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA GESTÃO ESTADUAL DO BAIRRO MONTE CASTELO. (03/10/2017)

23/10/2017 11:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA MARCADA AUDIÊNCIA PARA ÀS 10:00 DO DIA 10 DO CORRENTE MÊS E AMP. CP, A PRESENÇA DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, DA GENITORA DO PACIENTE E DA COORDENADORA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA GESTÃO ESTADUAL DO BAIRRO MONTE CASTELO. (03/10/2017)

18/09/2017 11:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N. 57/2017, ORIUNDO DO CAPS II - SUL , ENVIADO EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO FEITA EM AUDIÊNCIA

18/09/2017 11:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N. 57/2017, ORIUNDO DO CAPS II - SUL , ENVIADO EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO FEITA EM AUDIÊNCIA

05/09/2017 11:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 171/2017 À CHEFE DO NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO E SILVA. (05/09/2017)

05/09/2017 11:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 171/2017 À CHEFE DO NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO E SILVA. (05/09/2017)

05/09/2017 11:03:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 170/2017 À ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS II SUL, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO E SILVA. (05/09/2017)

05/09/2017 11:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 170/2017 À ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS II SUL, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO E SILVA. (05/09/2017)

05/09/2017 10:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 169/2017 À SRA. IVANA NAPOLEÃO PAIVA PEREIRA DA SILVA, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO E SILVA. (05/09/2017)

05/09/2017 10:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 169/2017 À SRA. IVANA NAPOLEÃO PAIVA PEREIRA DA SILVA, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO E SILVA. (05/09/2017)

05/09/2017 10:55:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 168/2017 AO SR. PAULO WAGNER REIS ARAÚJO SILVA, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO E SILVA. (05/09/2017)

05/09/2017 10:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 168/2017 AO SR. PAULO WAGNER REIS ARAÚJO SILVA, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO E SILVA. (05/09/2017)

05/09/2017 10:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 167/2017 À SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO E SILVA. (05/09/2017)

05/09/2017 10:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 167/2017 À SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO E SILVA. (05/09/2017)

05/09/2017 10:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 166/2017 À SRA. MARIA DO CARMO DE NAZARETH REIS ARAÚJO, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO E SILVA. (05/09/2017)

05/09/2017 10:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 166/2017 À SRA. MARIA DO CARMO DE NAZARETH REIS ARAÚJO, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO E SILVA. (05/09/2017)

05/09/2017 10:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (01/09/2017)

05/09/2017 10:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL DO PACIENTE, NO PRESENTE INQUÉRITO. (01/09/2017)

05/09/2017 10:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (24/08/2017)

05/09/2017 10:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL DO PACIENTE, NO PRESENTE INQUÉRITO. (24/08/2017)

24/08/2017 12:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. PAULO WAGNER REIS ARAÚJO SILVA.

24/08/2017 12:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. PAULO WAGNER REIS ARAÚJO SILVA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA PRESENTE DEMANDA.

15/08/2017 13:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 150/2017, A SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ACERCA DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N°16/2016

15/08/2017 13:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 150/2017, A SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ACERCA DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N°16/2016

15/08/2017 09:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

15/08/2017 09:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA QUE COMPAREÇA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ÀS 10:00 DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017.

09/08/2017 08:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO SILVA. (08/08/2017)

09/08/2017 08:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO SILVA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA PRESENTE DEMANDA. (08/08/2017)

09/08/2017 08:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA PRESENTE DEMANDA. (08/08/2017)

09/08/2017 08:40:25 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO SILVA. (08/08/2017)

07/08/2017 09:41:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 145/2017, AO SR. PAULO WAGNER REIS ARAÚJO SILVA, OBJETIVANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO E SILVA. (04/08/2017).

07/08/2017 09:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 145/2017, AO SR. PAULO WAGNER REIS ARAÚJO SILVA, OBJETIVANDO JUSTIFICATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO VULNERÁVEL EM QUE SE ENCONTRA O PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO E SILVA. (04/08/2017).

04/08/2017 10:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO DE E-MAIL, ORIUNDO DO CACOP, ENVIADO EM RESPOSTA A MEMORANDO DESTE PJ. (03/08/2017)

04/08/2017 10:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO DE E-MAIL, ORIUNDO DO CACOP, ENVIADO EM RESPOSTA A MEMORANDO DESTE PJ. (03/08/2017)

24/07/2017 14:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 235/2017 À COORDENADORA DO CACOP, OBJETIVANDO A LOCALIZAÇÃO DO SR. PAULO VAGNER REIS ARAÚJO E SILVA.

24/07/2017 14:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 235/2017 À COORDENADORA DO CACOP, OBJETIVANDO A LOCALIZAÇÃO DO SR. PAULO VAGNER REIS ARAÚJO E SILVA.

14/07/2017 12:05:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (12/07/2017)

14/07/2017 12:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS E COM A ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS II SUL, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (12/07/2017)

30/06/2017 10:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 118/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DE TERESINA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA.

30/06/2017 10:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 118/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DE TERESINA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA.

30/06/2017 10:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 117/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DE TERESINA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA.

30/06/2017 10:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 117/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DE TERESINA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA.

20/04/2017 12:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADAS PELA SRA. MARIA DO CARMO DE NAZARETH REIS ARAÚJO.

20/04/2017 12:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. MARIA DO CARMO DE NAZARETH REIS ARAÚJO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/04/2017 12:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM À SRA. MARIA DO CARMO DE NAZARETH REIS ARAÚJO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/04/2017 12:33:51 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA DO CARMO DE NAZARETH REIS ARAÚJO.

05/04/2017 14:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM AS SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, GERENTE DE SAÚDE MENTAL DE TERESINA-PI, COM A SRA. MAYRA VIANA MELO, CHEFE DE NÚCLEO/GSM DE TERESINA-PI E COM A SRA. ISABEL KARINE SILVA CARVALHO COSTA, CHEFE DE NÚCLEO/GSM DE TERESINA-PI, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DO PACIENTE OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

05/04/2017 14:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM AS SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, GERENTE DE SAÚDE MENTAL DE TERESINA-PI, COM A SRA. MAYRA VIANA MELO, CHEFE DE NÚCLEO/GSM DE TERESINA-PI E COM A SRA. ISABEL KARINE SILVA CARVALHO COSTA, CHEFE DE NÚCLEO/GSM DE TERESINA-PI, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DO PACIENTE OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

14/03/2017 09:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 61/2017, A SRA. LUANA BUENO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/03/2017 09:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 61/2017, A SRA. LUANA BUENO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/03/2017 11:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/02, DEVENDO SER NOTIFICADA A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

10/03/2017 11:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/02, DEVENDO SER NOTIFICADA A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

06/02/2017 10:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 222/2017, À FMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 10:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 222/2017, À FMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 10:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 10:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

03/02/2017 10:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFICIO Nº 015/GAB/H.A.A, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL H.A.A, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0033/2017. (20/01/2017)

03/02/2017 10:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFICIO Nº 015/GAB/H.A.A, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL H.A.A, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0033/2017. (20/01/2017)

01/02/2017 13:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 642/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.601/2016. (24/01/2017)

01/02/2017 13:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 642/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.601/2016. (24/01/2017)

17/01/2017 09:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 33/2017, À DIREÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL, REQUISITANDO RELATÓRIO MÉDICO ATUALIZADO DE PACIENTE.

17/01/2017 09:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 33/2017, À DIREÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL, REQUISITANDO RELATÓRIO MÉDICO ATUALIZADO DE PACIENTE.

17/01/2017 09:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 33/2017, À DIREÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL, REQUISITANDO RELATÓRIO MÉDICO ATUALIZADO DE PACIENTE.

17/01/2017 09:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO A DIREÇÃO DO HOSPITAL OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

17/01/2017 09:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO A DIREÇÃO DO HOSPITAL OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/12/2016 12:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 332/2016, A SRA. MARINA LEITE, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/12/2016 12:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 332/2016, A SRA. MARINA LEITE, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/12/2016 12:17:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1601/2016, A SMS, COMUNICANDO SOBRE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/12/2016 12:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1601/2016, A SMS, COMUNICANDO SOBRE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/12/2016 12:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1600/2016, AO CSMP, COMUNICANDO SOBRE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/12/2016 12:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1600/2016, AO CSMP, COMUNICANDO SOBRE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/12/2016 12:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/12/2016 12:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/12/2016 08:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO 29ª PJ Nº 20/2015 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 016/2016. 02/12/2016

02/12/2016 08:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO 29ª PJ Nº 20/2015 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 016/2016. 02/12/2016

02/12/2016 08:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2016 08:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/08/2016 10:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DA SRA. MARINA LEITE, GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS. (22/08/2016)

18/08/2016 08:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 208/2016, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PRESTAR DECLARAÇÕES SOBRE O CASO EM QUESTÃO.

18/08/2016 08:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 208/2016, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PRESTAR DECLARAÇÕES SOBRE O CASO EM QUESTÃO.

18/08/2016 08:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA PRESTAR DECLARAÇÕES SOBRE O CASO EM QUESTÃO. (17/08/2016)

18/08/2016 08:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA PRESTAR DECLARAÇÕES SOBRE O CASO EM QUESTÃO. (17/08/2016)

02/08/2016 09:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE E OBTER CONTATO TELEFÔNICO COM A DECLARANTE.

02/08/2016 08:22:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A DECLARANTE DEVIDO O SERVIÇO DE ENTREGAS DO MP-PI INFORMAR QUE "AS PESSOAS QUE RESIDEM NO ENDEREÇO INFORMADO, DIZEM NÃO CONHECER A DECLARANTE". (03/06/2016)

02/08/2016 08:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 149/2016, A SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAUJO SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (09/06/2016)

02/08/2016 08:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 149/2016, A SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAUJO SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (09/06/2016)

02/08/2016 08:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A DECLARANTE DEVIDO APÓS DIVERSAS TENTATIVAS O ENDEREÇO SE ENCONTRAR FECHADO. (03/06/2016)

02/08/2016 08:19:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 097/2016, A SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAUJO SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (05/05/2016)

02/08/2016 08:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 097/2016, A SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAUJO SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (05/05/2016)

02/08/2016 08:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A DECLARANTE DEVIDO APÓS DIVERSAS TENTATIVAS O ENDEREÇO SE ENCONTRAR FECHADO. (22/04/2016)

23/03/2016 12:11:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 188/2016, A SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAUJO SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/03/2016 12:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 188/2016, A SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAUJO SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/03/2016 11:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO REITERADO 29ª PJ Nº 356/2016, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

16/03/2016 11:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REITERADO 29ª PJ Nº 356/2016, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

29/02/2016 09:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO REITERADO 29ª PJ Nº 229/2016, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

29/02/2016 09:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REITERADO 29ª PJ Nº 229/2016, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

29/01/2016 12:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0136/2016-GS/SEMTCAS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0003/2016. (28/01/2016)

29/01/2016 12:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0136/2016-GS/SEMTCAS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0003/2016.(28/01/2016)

19/01/2016 11:28:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0003/2016, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO UM ESTUDO DO CASO E INFORMAÇÕES QUANTO AOS ENCAMINHAMENTOS QUE JÁ FORAM ADOTADOS. (07/01/2016)

19/01/2016 11:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0003/2016, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO UM ESTUDO DO CASO E INFORMAÇÕES QUANTO AOS ENCAMINHAMENTOS QUE JÁ FORAM ADOTADOS. (07/01/2016)

03/11/2015 10:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PARECER MÉDICO ACERCA DA SITUAÇÃO DO PACIENTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 965/2015. (22/10/2015)

03/11/2015 10:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PARECER MÉDICO ACERCA DA SITUAÇÃO DO PACIENTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 965/2015. (22/10/2015)

05/10/2015 12:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 965/2015, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, SOLICITANDO, RELATÓRIO MÉDICO ACERCA DO QUADRO DE SAÚDE ATUAL DO PACIENTE.

05/10/2015 12:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 965/2015, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, SOLICITANDO, RELATÓRIO MÉDICO ACERCA DO QUADRO DE SAÚDE ATUAL DO PACIENTE.

17/09/2015 13:00:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO SILVA.

17/09/2015 12:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA.MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO SILVA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/09/2015 12:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA.MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO SILVA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/09/2015 13:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 170/2015 PARA A SRA. MARIA DE LOURDES REIS DE ARAÚJO SILVA.

04/09/2015 13:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 170/2015 PARA A SRA. MARIA DE LOURDES REIS DE ARAÚJO SILVA.

04/09/2015 13:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A MÃE DO PACIENTE PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, BEM COMO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.

04/09/2015 13:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A MÃE DO PACIENTE PARA PRESTAR NOVAS DECLARAÇÕES NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, BEM COMO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.

14/08/2015 10:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE LAUDO PSIQUIÁTRICO ACERCA DO QUADRO DE SAÚDE MENTAL DO PACIENTE.

14/08/2015 10:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. SAYONARA GENILDA DE SOUSA LIMA.

14/08/2015 10:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. SAYONARA GENILDA DE SOUSA LIMA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/08/2015 10:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. SAYONARA GENILDA DE SOUSA LIMA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/08/2015 12:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 140/2015 À ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS SUL II, PARA AUDIÊNCIA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/08/2015 12:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 140/2015 À ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS SUL II, PARA AUDIÊNCIA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/08/2015 11:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO SITUACIONAL ACERCA DO CASO DO PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO SILVA.

06/08/2015 11:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO SITUACIONAL ACERCA DO CASO DO PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO SILVA, BEM COMO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL QUE ACOMPANHA O CASO DO PACIENTE.

13/07/2015 08:46:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 509/2015 PARA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI REQUERENDO UMA VISITA TÉCNICA NA RESIDÊNCIA DA DECLARANTE PARA COMPROVAR OU NÃO O CONTIDO EM SUAS DECLARAÇÕES.

13/07/2015 08:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 509/2015 PARA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI REQUERENDO UMA VISITA TÉCNICA NA RESIDÊNCIA DA DECLARANTE PARA COMPROVAR OU NÃO O CONTIDO EM SUAS DECLARAÇÕES.

09/07/2015 10:46:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO NA RESIDÊNCIA DA DECLARANTE.

09/07/2015 10:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO NA RESIDÊNCIA DA DECLARANTE.

14/05/2015 12:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO SILVA PRESTOU.

14/05/2015 12:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

A SRA. MARIA DE LOURDES REIS RAÚJO SILVA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/05/2015 12:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA DE LOURDES REIS RAÚJO SILVA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/05/2015 11:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTOS TRAZIDOS PELA SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO SILVA.

05/05/2015 11:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO COMPARECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO SILVA .

05/05/2015 11:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO SILVA, QUE TOMOU CONHECIMENTO DE LAUDO MÉDICO CONFECCIONADO POR PSQUIATRA DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE MENTAL DE SEU FILHO, BEM COMO SOLICITOU A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PRESENTE P.P.

16/04/2015 12:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 069/2015, À SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/04/2015 12:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 069/2015, À SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/04/2015 12:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO DECLARANTE.

16/04/2015 12:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO NOTIFICAÇÃO DO DECLARANTE.

20/03/2015 09:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE UM LAUDO MÉDICO PRODUZIDO PELO DR. MARCELO AMORIM DE CARVALHO LOPES, MÉDICO PSIQUIATRA DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU,EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 188/2015.

09/03/2015 13:28:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (06/03/2015)

09/03/2015 13:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (06/03/2015)

05/03/2015 12:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 189/2015, À DIRETORA DO CAPS-SUL, SOLICITANDO RELATÓRIO MÉDICO ACERCA DO QUADRO DE SAÚDE DO PACIENTE.

05/03/2015 12:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 189/2015, À DIRETORA DO CAPS-SUL, SOLICITANDO RELATÓRIO MÉDICO ACERCA DO QUADRO DE SAÚDE DO PACIENTE.

05/03/2015 12:19:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 188/2015, À DIRETORA DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, SOLICITANDO RELATÓRIO MÉDICO ACERCA DO QUADRO DE SAÚDE DO PACIENTE.

05/03/2015 12:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 188/2015, À DIRETORA DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, SOLICITANDO RELATÓRIO MÉDICO ACERCA DO QUADRO DE SAÚDE DO PACIENTE.

05/03/2015 12:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 204/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

05/03/2015 12:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 191/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/03/2015 12:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2015 12:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2015 12:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 023/2015.

05/03/2015 12:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 023/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.

27/02/2015 09:40:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO SILVA.

27/02/2015 09:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO SILVA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO PERMANENTE DE SEU FILHO, SR. FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO E SILVA, QUE SOFRE DE TRANSTORNOS MENTAIS.

27/02/2015 09:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA DE LOURDES REIS ARAÚJO SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO PERMANENTE DE SEU FILHO, SR. FRANCISCO DE ASSIS REIS ARAÚJO E SILVA, QUE SOFRE DE TRANSTORNOS MENTAIS.

27/02/2015 09:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual