24/11/2021 14:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

24/11/2021 14:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

24/11/2021 14:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/11/2021 15:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2021 10:53:02 • ATOS COMUNS » Voto

05/10/2021 09:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2021 09:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 08:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 12:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 10:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 10:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2021 12:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 11:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2021 09:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2021 09:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

28/07/2021 08:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 08:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 16:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 16:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/02/2021 16:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2021 16:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2021 16:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 16:27:28 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 16:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 16:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 16:12:46 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2020 13:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2020 13:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/11/2020 13:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do presente Procedimento Preparatório de I.C.P nos moldes do art. 22, caput, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI

10/11/2020 13:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/11/2020 17:10:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2020 16:29:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2020 16:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/06/2020 12:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2020 12:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 184/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 184/2020 enviado ao Reitor do Centro Universitário UNINOVAFAPI reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 167/2020, e requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, que preste informações e esclarecimentos sobre a questão, apresentando documentos pertinentes ao caso e adotando providências para solucionar o problema.

27/04/2020 12:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de novo ofício para o Centro Universitário UNINOVAFAPI para que preste maiores informações e esclarecimentos sobre o caso.

27/04/2020 12:35:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que até a presente data o Centro Universitário UNINOVAFAPI não apresentou resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 167/2020.

01/04/2020 13:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 168/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 168/2020 enviado para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento a Portaria nº 23/2020, que instaurou o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P Nº 03/2020 com o objetivo de apurar conduta do Centro Universitário UNINOVAFAPI em relação à metodologia do ensino à distância praticado no curso de Medicina e a necessidade de se promover alteração contratual para a manutenção do equilíbrio na relação de consumo.

01/04/2020 13:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 167/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 167/2020 enviado ao Reitor do Centro Universitário UNINOVAFAPI requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, que preste informações e esclarecimentos sobre a questão, apresentando documentos pertinentes ao caso e adotando providências para solucionar o problema.

01/04/2020 12:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 23/2020 - Portaria nº 23/2020 que instaura o Procedimento Preparatório nº 03/2020 a fim de apurar conduta do Centro Universitário UNINOVAFAPI em relação à metodologia do ensino à distância praticado no curso de Medicina e a necessidade de se promover alteração contratual para a manutenção do equilíbrio na relação de consumo.

01/04/2020 12:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Termo de declaração que chegou remotamente a esta 32ª Promotoria de Justiça sobre a metodologia de ensino à distância adotada pela faculdade UNINOVAFAPI no curso de Medicina, as implicações econômicas e sociais trazidas pela disseminação do COVID-19, e a necessidade de se promoverem alterações contratuais com o fito de manter o equilíbrio da relação de consumo.

01/04/2020 12:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual