24/11/2021 08:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos arquivados conforme decisão do CSMP de ID: 34225603.

23/11/2021 12:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

08/11/2021 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 21:24:27 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

14/10/2021 21:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2021 11:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2021 09:44:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 11:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 13:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/08/2021 18:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 18:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2021 18:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 08:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 14:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 14:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2021 14:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/07/2021 14:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

13/05/2021 14:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2021 12:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/02/2021 18:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/02/2021 18:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 18:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2021 18:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/02/2021 18:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/01/2021 09:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 09:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/09/2020 09:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 10:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2020 11:57:17 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 11:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 11:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 11:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 11:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 11:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/03/2020 13:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

16/03/2020 12:59:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 181/2020 - SEMAR em resposta ao Ofício 41/2020 - 36ª PJ

13/03/2020 09:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/03/2020 09:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NOTÍCIA DE FATO Nº 07/2020 (SIMP 000038-344/2020) DESPACHO Vistos, Tendo em vista o decurso do prazo sem resposta do Ofício nº 41/2020 ¿ 36ª PJ ¿ MPPI, determino que se expeça Ofício de reiteração, com o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação. Ademais, tendo em vista o grande número de processos judiciais e administrativos sob atribuição desta Promotoria de Justiça, bem como a necessidade de mais tempo para análise da documentação junta aos autos e para a determinação e realização de diligências, como a desta decisão, prorrogo o prazo de encerramento desta Notícia de Fato por 90 (noventa) dias, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Decorrido o prazo ou havendo resposta, retornem-se os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina, 12 de março de 2020 Luísa Cynobellina A Lacerda Andrade Promotora de Justiça

13/03/2020 09:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 55/2020 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 12 de março de 2020. À Exma. Sra. SÁDIA GONÇALVES DE CASTRO SECRETÁRIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR Endereço: Rua 13 de Maio, nº 307 Centro/Norte 4º Andar. CEP: 64001-150 - Teresina-PI Assunto: Notícia de Fato nº 07/2020 (SIMP 000038-344/2020) Senhora Secretária, Cumprimentando V. Exa., venho, pelo presente, REITERAR o OFÍCIO 41/2020 ¿ 36ª ¿PJ ¿ MPPI, que informou que no âmbito desta 36ª Promotoria de Justiça tramita a Notícia de Fato nº 07/2020 (SIMP 000038-344/2020), para apurar possível irregularidade no procedimento licitatório na modalidade pregão realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR. Dessa forma, a fim de subsidiar a referida Notícia de Fato, solicito de Vossa Exa. que apresente informações acerca dos fatos narrados na denúncia, que segue anexa. Segue em anexo cópia dos documentos de fls. 03/04 e cópia do Ofício 41/2020 ¿ 36ª PJ ¿ MPPI, recebido por esta Secretaria em 28 de fevereiro de 2020. Assevera-se que o prazo de resposta deste Ofício é de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, LUISA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

13/03/2020 09:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO Nº 07/2020 (SIMP 000038-344/2020) DESPACHO Vistos, Tendo em vista o decurso do prazo sem resposta do Ofício nº 41/2020 ¿ 36ª PJ ¿ MPPI, determino que se expeça Ofício de reiteração, com o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação. Ademais, tendo em vista o grande número de processos judiciais e administrativos sob atribuição desta Promotoria de Justiça, bem como a necessidade de mais tempo para análise da documentação junta aos autos e para a determinação e realização de diligências, como a desta decisão, prorrogo o prazo de encerramento desta Notícia de Fato por 90 (noventa) dias, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Decorrido o prazo ou havendo resposta, retornem-se os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina, 12 de março de 2020 Luísa Cynobellina A Lacerda Andrade Promotora de Justiça

05/03/2020 08:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 13:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 11:18:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 41/2020 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 17 de fevereiro de 2020. À Exma. Sra. SÁDIA GONÇALVES DE CASTRO SECRETÁRIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR Endereço: Rua 13 de Maio, nº 307 Centro/Norte 4º Andar. CEP: 64001-150 - Teresina-PI Assunto: Notícia de Fato nº 000038-344/2020 Senhora secretária, Cumprimentando V. Exa., venho, pelo presente, informar-lhe que no âmbito desta 36ª Promotoria de Justiça tramita a Notícia de Fato nº 000038-344/2020, para apurar possível irregularidade no procedimento licitatório na modalidade pregão realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR. Dessa forma, a fim de subsidiar o referido procedimento administrativo, solicito de Vossa Exa. que apresente informações acerca do procedimento licitatório realizado no âmbito desta secretária, sobre o qual tratam os fatos narrados na presente Notícia de Fato. Segue em anexo cópia dos documentos constantes aos autos às fls. 03/04. Assevera-se que o prazo de resposta deste Ofício é de 10 (dez) dias. Atenciosamente, LUISA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

17/02/2020 11:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que oficie-se à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR.

17/02/2020 11:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Junte-se aos autos documento referente à mural de licitação do TCE-PI no tocante ao procedimento de pregão presencial n° 01/2019, oriundo do link presente na denúncia a terceira linha às fls. 03.

07/02/2020 10:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

07/02/2020 10:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 09:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 08:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática