07/04/2025 11:54:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 301/2025 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado a Secretari...

20/03/2025 11:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

07/03/2025 09:29:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

06/03/2025 08:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 06/03/2025, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

06/03/2025 08:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 301/2025 - MPE/GAB/2ªPJP Ofício n.º 302/2025 - MPE/GAB/2ªPJP

27/02/2025 10:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2025 16:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2025 16:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

20/02/2025 10:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2024 18:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

03/11/2024 18:09:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

via SEI nº 19.21.0108.0041324/2024-58

29/10/2024 08:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2025, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho retro.

27/08/2024 08:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 06:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

05/03/2024 22:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

05/03/2024 22:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

27/08/2023 18:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2024, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho anterior

27/08/2023 18:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2023 08:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/05/2023 12:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 12:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2023 10:31:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  COCNLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotora de Justiça.   (assinado digitalmente) WULLISSES OL...

11/04/2023 10:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  TERMO DE JUNTADA    Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1...

05/04/2023 09:10:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no despacho retro (ID. 55255099), realizei o envio, por meio eletrônico,...

05/04/2023 09:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 181 e 182/2023 - MPE/GAB/2ªPJP

28/03/2023 12:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências ordenadas no despacho anterior. 

27/02/2023 12:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2023, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade diligências/providências para deslinde do procedimento, especialmente a resposta da SEMARH/PI e IBAMA acerca da inspeção a ser realizada no local da edificação de propriedade do Sr. João de Sousa Lima.

27/02/2023 12:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/02/2023 12:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 12:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 09:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

24/11/2022 10:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 10:16:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA   CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 9.º da Resolução n.º 023/2007 do CNMP. E, para constar, lavro e assino ...

03/11/2022 09:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2022 09:39:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no DESPACHO retro (id. 54444971), realizei o envio, por meio eletrônico, do(s...

07/10/2022 11:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 835/2022 e 836/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

01/10/2022 22:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/09/2022 14:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 14:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 15:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI INQUÉRITO CIVIL N.º 05/2021 SIMP: 000038-174/2021 ASSUNTO: APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADAAS MARGENS DO RIO PIRACURUCA GERAND...

27/06/2022 11:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 11:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 11:31:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça. WULLISSES OLIVEIRA DA SILVA Estagiário (Mat. 2392) Piracuruca (PI), 29 de abril de 20...

29/04/2022 11:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) Termo de Declarações, encaminhado pelo requerido, em resposta à NOT. N.º 36/2022. E, para constar, lavro e as...

28/04/2022 09:17:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) Relatório de Inspeção Ambiental, encaminhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Piracu...

28/04/2022 09:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho retro (id. 53150628), realizei o envio, por meio eletrônico, do seguinte expediente: 1) OF. N.º 277/2022, ...

18/04/2022 09:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/04/2022 09:43:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 09:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.° 277/2022 - MPE/GAB/2°PJP

18/04/2022 08:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 10:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 10:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2022 10:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/03/2022 10:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 13:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 13:33:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/11/2021 12:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 09:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 10:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2021 10:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/10/2021 08:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 08:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/10/2021 12:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/10/2021 16:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 15:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

12/10/2021 14:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2021 09:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 09:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2021 20:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 20:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2021.
Justificativa da prorrogação: DECISÃO CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23/2007, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do Procedimento Preparatório ser de 90 (

11/05/2021 20:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

10/05/2021 16:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/04/2021 09:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/04/2021 09:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 09:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 09:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 13:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 13:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 13:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2021 13:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 12:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 12:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 12:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 12:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2021 17:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 10:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 13:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/01/2021 11:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 11:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/01/2021 11:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/01/2021 11:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2021 10:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/01/2021 10:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/01/2021 10:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/01/2021 10:19:33 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2021 10:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2021 10:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/01/2021 09:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 09:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/01/2021 08:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 08:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2021 08:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2021 08:27:07 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2021 08:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática