19/12/2023 12:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/12/2023 14:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIENTE da homologação da promoção de arquivamento (IDs: 57672878 e 57394295). Proceda-se com a baixa definitiva dos autos.

07/12/2023 11:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP, encaminho para ciência.

07/12/2023 08:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos remetidos equivocadamente 

06/12/2023 13:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP, segue para ciência.

05/12/2023 10:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 09:34:37 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1385ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

18/09/2023 10:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 10:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 10:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 13:47:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 745/2023 - 4ª PJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil n.º 04/2021 - SIMP n.º 000038-109/2021, visando apurar o devido funcionamento e/ou ausência de alimentação de...

01/08/2023 13:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 744-2023. Comunicação de Arquivamento ao CMDCA de São Miguel do Fidalgo 

01/08/2023 13:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 743-2023. Comunicação de Arquivamento ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo  

27/07/2023 12:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de cumprimento das determinações constantes do ato de promoção de arquivamento de ID 56487659...

27/07/2023 12:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento.

12/07/2023 08:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

12/07/2023 08:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que deixei de encaminhar o Ofício n.º 720/2023-4ª PJO ao CMDCA de São Miguel do Fidalgo, tendo em vista que as informações solicitadas no referido ofício fora...

12/07/2023 08:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 720-2023. Reiteração de Requisição ao CMDCA de São Miguel do Fidalgo 

11/07/2023 14:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 11/2023 em resposta ao Ofício nº 601/2023-4ª PJO.

11/07/2023 12:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 12:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

10/07/2023 10:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/07/2023 10:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 601/2023-4ª PJO para o endereço de e-mail cmdca.smf@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no ...

15/06/2023 09:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 601-2023. Reiteração de Requisição ao CMDCA de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/06/2023.

12/06/2023 13:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/06/2023 22:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/06/2023 15:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 15:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Despacho

10/05/2023 12:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que prorroguei o prazo do presente procedimento, conforme determinação constante da parte final do Despacho de ID 55912832, todavia, deixo de encaminhar os au...

10/05/2023 12:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2024, por Débora Silva Pereira Costa - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade do acompanhamento de caso.

10/05/2023 12:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Despacho

10/05/2023 12:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 10:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em correição

03/05/2023 15:01:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

03/05/2023 15:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 388/2023-4ª PJO para o endereço de e-mail cmdca.smf@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no ...

10/04/2023 11:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 388-2023. Requisição ao CMDCA de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 25/04/2023.

03/04/2023 23:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Despacho

15/02/2023 08:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/10/2022 08:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2022 08:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

19/09/2022 08:05:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 297/2022-4ª PJO ao CSMP via sistema SEI! e os Ofícios nº 298 e 299/2022-4ª PJO para o endereço de e-mail sarya@mppi.mp.br, par...

04/08/2022 12:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 08/2022 em resposta ao Ofício nº 298/2022-4ªPJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 299/2022-4ªPJO, prazo encerra em 11/08/2022.

28/07/2022 09:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos Ofícios nº 298 e 299-2022-4ªPJO. Autos aguardando resposta, prazos encerram em 17/08/2022 e 11/08/2022, respectivamente.

26/07/2022 10:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 299-2022. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega dos ofícios nº 298 e 299/2022-4ª PJO aos respectivos destinatários para contagem de prazo.

26/07/2022 10:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 298-2022. Reiteração de Recomendação ao CMDCA de São Miguel do Fidalgo

26/07/2022 10:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 297-2022. Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP

25/07/2022 09:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Prorrogado o prazo do presente procedimento, conforme determinação constante da parte final do Despacho de ID 54033493, encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de J...

25/07/2022 09:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2023, por Débora Silva Pereira Costa - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguimento das investigações.

25/07/2022 09:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Despacho

28/04/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/02/2022 10:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/02/2022 13:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 13:03:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 10:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2021 11:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 11:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/12/2021 11:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2021 11:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/12/2021 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2021 11:15:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

14/12/2021 11:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

01/10/2021 06:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 06:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 06:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 13:45:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 13:44:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

31/08/2021 13:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 13:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2021 22:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

23/08/2021 15:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 15:04:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 15:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 15:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/07/2021 15:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 15:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 22:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 22:55:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

07/07/2021 22:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

24/06/2021 11:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 11:25:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 14:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 08:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 08:36:51 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

17/05/2021 08:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 16:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/05/2021 16:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/05/2021 15:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 15:44:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/05/2021 15:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 15:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 09:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

27/04/2021 14:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 14:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 14:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 09:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/03/2021 09:50:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 09:50:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 09:49:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 09:48:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/03/2021 23:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 23:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

02/03/2021 09:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 09:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual