21/02/2025 11:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

21/02/2025 09:58:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (21/02/2025) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

20/02/2025 13:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2025, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação deste Inquérito Civil, com o objetivo de viabilizar o cumprimento das diligências complementares necessárias e assegurar a adequada instrução do procedimento, possibilitando a apuração precisa do montante a ser ressarcido ao patrimônio público.

20/02/2025 11:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Considerando que, para a conclusão deste procedimento, resta apenas a realização do cálculo referent...

27/01/2025 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- prorrogar prazo IC 

27/01/2025 09:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia do referido procedimento à Assessoria Jurídica do Município de São Braz, conforme solicitado por meio do ofício nº PMSBP

27/01/2025 08:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 08:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 11:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- prorrogar prazo IC 

04/12/2024 11:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada de requerimento  de afastamento do servidor João Leite Araújo Filho, encaminhado pela Prefeitura Municipal de São Braz/PI 

04/12/2024 11:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2024 21:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos em razão da fruição das minhas férias. 

05/11/2024 10:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

05/11/2024 10:01:10 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

RELATÓRIO DE ATIVIDADES   Em 04/11/2024, às 9h, o técnico ministerial Stênio Cavalcante de Oliveira Sousa dirigiu-se à UBS João Damasceno, em São Braz do Piauí, para atestar in loco se João Leite ...

21/10/2024 11:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 14:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Considerando a necessidade de verificar a efetiva prestação de serviço por parte do investigado João...

24/07/2024 09:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

24/07/2024 09:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 09:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada das informações encaminhadas pela Prefeitura de São Braz, em resposta ao ofício 198/2024

09/07/2024 09:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 197/2024 com recebido 

05/07/2024 12:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 198/2024 à Pref. São Braz

05/07/2024 12:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 197/2024 à Pref. São Raimundo Nonato

04/07/2024 09:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (04/07/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 77/2024 e 78/2024, expedido conforme movimento nº 57640805. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 197...

09/04/2024 09:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 09:13:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhada cópia deste procedimento ao advogado JAMES AMORIM, conforme solicitado mediante email.

09/04/2024 09:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2024 11:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração- João Leite

04/04/2024 10:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta encaminhada pelo ICMBio, em atenção ao despacho "item b" ID n. 57640805.

02/04/2024 10:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência designada foi remarcada para dia 08/04/2024, às 10h e comuniquei ao interessado pelo Watzap

02/04/2024 10:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de Remarcação de audiência

22/03/2024 11:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que comuniquei ao interessado pelo Watzap a nova data da audiência

21/03/2024 13:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios 77/2024 e 79/2024 com recebido 

19/03/2024 10:47:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 77/2024, 78/2024 e 79/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

19/03/2024 10:45:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 79/2024- Notificação/Audiência

19/03/2024 10:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 77/2024 à Pref de São Raimundo Nonato

19/03/2024 10:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 78/2024 à Pref. de São Braz

15/03/2024 10:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação da prorrogação do prazo ao CSMPPI

15/03/2024 10:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2024, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: a prorrogação de prazo do presente procedimento.

15/03/2024 09:51:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 77/2024, 78/2024 e 79/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

13/03/2024 12:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2023, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo do presente procedimento, considerando as diligências pendentes acima mencionadas

06/03/2024 14:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro.

01/12/2023 11:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Anexo

29/11/2023 11:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Folha de pagamento do investigado, conforme informações extraídas do TCE-PI. 

29/09/2023 10:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

29/09/2023 10:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio das cópias para a 3ª PJ - Criminal conforme determinado. Foi autuado nessa promotoria sob n. SIMP 000097-096/2023.

07/08/2023 11:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 11:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do procedimento integralmente digitalizado, volume Ie II.    VOLUME I https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/2pj_srn/Ec6W_knXkFBBhO25UzIqAckB5qghI2py2mNZ_D97vV26ug?e=Ns67T4   ...

07/08/2023 10:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 09:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 11:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de investigar possível exercício de acumulaç...

11/11/2022 13:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 13:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 15:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 11:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 11:02:37 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 11:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2021 13:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 11:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 11:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 11:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2021 09:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 09:29:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 09:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 09:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 08:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/07/2021 14:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inserir manifestação no SIMP.

16/07/2021 10:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2021 10:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 10:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 09:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 09:46:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 09:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/03/2021 10:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 10:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 10:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2021 10:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/03/2021 10:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 13:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/03/2021 09:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para apreciação de minuta.

01/03/2021 10:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 10:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 09:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 10:01:01 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 11:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 11:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2021 11:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2021 11:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 11:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

05/02/2021 11:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

05/02/2021 11:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão da Notícia de Fato acima identificado em mais 90 (noventa) dias.

05/02/2021 11:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 11:41:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se minuta de despacho para analise.

18/01/2021 08:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 11:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 11:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2020 10:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2020 08:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2020 08:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 11:22:44 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2020 11:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2020 11:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 12:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

16/03/2020 12:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual