19/08/2024 06:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2019 14:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

O Ministério Público e defesa renunciam ao prazo recursar.

17/04/2019 10:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE AS FLS.

17/04/2019 10:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 10:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

15/04/2019 10:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/09/2018 12:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Proc. n.º 0000596-80.2018.8.18.0032 MM. Juiz, O representante do parquet vem apresentar a real qualificação da denunciada, qual seja: ANDRESSA MARIA DE SOUSA SÁTIRO, com RG 3.480.567 SSP-PI, CPF 061.089.673-31, filha de VALDELI DE SOUSA LIMA e FLÁVIO FERNANDES DE ARAÚJO SÁTIRO, residente e domiciliada na Av. JOSÉ HONÓRIO DE SOISA, n.º 1720, bairro Codó, na urbe de DOM EXPEDITO LOPESPI.

18/09/2018 12:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 14:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2018 14:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2018 14:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2018 10:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia em desfavor da Sra. Andressa Maria de Sousa Sátiro.

11/05/2018 10:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 12:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento Investigatório Criminal 24/2017 ¿ SIMP 000038-086/2016 TERMO DE CONCLUSÃO Em 09/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

09/05/2018 12:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Investigatório Criminal 24/2017 ¿ SIMP nº 000038-086/2016 TERMO DE JUNTADA Em 09/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, em determinação do despacho retro, faço juntada da denúncia, inquérito e DVD da audiência dos autos 0002101-48.2014.8.18.0032.

09/05/2018 12:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PIC 24/2017 Determino a anexação de cópias da denúncia, inquérito e DVD da audiência dos autos 0002101-48.2014.8.18.0032. Picos (PI), 09 de maio de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

19/04/2018 09:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2018 10:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 03/2018 PIC nº 024/2017 ¿ SIMP: 000038-086/2016 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS - PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Ilma. Sra. Andressa Mara de Sousa Sátiro Av. José Onorio de Sousa, Bairro Codo Dom Expedito Lopes - PI Cel: (89) 98815-6264 FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 09 de Maio de 2018 às 09h00mim. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos - PI, 17 de Abril de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça respondendo pela 5ª PJ de Picos Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

17/04/2018 10:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins, que o PIC nº 024/2017 e Protocolo n° 000038-086/2016 foram cumpridas as determinações da portaria 024/2017, conforme fls 15. Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Mat. 355 Visto. Picos-PI, 17 de Abril de 2018.

17/04/2018 10:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

determino com ir t t C I CALCRIM. Após, cls. Picos, 26 de fevereiro de 2018. 4 Sebastião Promot e j fain ¿K)iiies - urgência: e tuinpridas, os mo_tivos para tanto; a./À 2 Kriumeraçãteo ginral dos-autos; Notificancepart¿o,corrjparecimento:Weãa prombtoria da Sra. <-----Sgt ¿cc»: ANDRESSA-MAIÚEA:S-DOUSAto;dia 09 de maio de 2018 as c:04) 1 09h 00min

17/04/2018 10:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

rifl II Ministério Público do Estado do Piauí 5° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PIC N° 024/2017 OBJETO: Averiguar suposta prática de crime de falsa acusação Investigados: ANDRESSA MARIA DE SOUSA SÁTIRO. DESPACHO / DECISÃO EM CORREIÇÃO Trata-se de PIC ¿ Procedimento Investigatório Criminal instaurado a partir da conversão na ¡Notícia de Fato n9000038-086/2016 instaurada, por sua vez, coth base em informações advindas da Secretaria da 42 vara da Comarca de Picos-PI noticiandO a suposta prática do crime de falsa acusação tendo corno autora ANDRESSA MARIA DE SOUSA SÁTIRO. Vieram os autos. Passo à manifestação. /- Inicialmente, verifico que os fatos objeto do presente PIC ainda não foram devidamente esclarecidos, apesar de já decorrido o prazo de 90 (noventa) dias fixado pelo art. 13 da Resolução n2 181/2017 do CNMR Neste ponto, de registrar, que o Promotor de Justiça subscritor é Titular da Promotoria de Justiça de Francisco Santos e responde, cumulativamente, pela 52 Promotoria de Justiça de Picos e pela Promotoria Eleitoral da 650 Zona Eleitoral. Ademais, é membro integrante do GACEP/Picos, o que enseja um grande número de atividades: audiências de instrução criminal e Sessões do Tribunal do Júri (sobretudo na 52 PJ de Picos), atendimento ao público, a conselhos tutelares e à assistência social (sobretudo na Pj de Francisco Santos), instauração de diversas outras notícias de fato (civil e criminal) e inquéritos civil, dentrsutras. k Ministério Público do Estado do Piauí SR PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS 1 1 A 9 Promotoria de justiça possui um assessor e dois estagiários, no entanto, a Promotoria de Justiça de Francisco Santos não conta com nenhum servidor ou estagiário. Dessa forma, como ainda existem diligências imprescindíveis pendentes de cumprimento e como ainda não há elementos sUficientes para formação da opinio delicti prorrogo o PIC por mais 90 (noventa) diaá, com fulcro no art. 13 da Resolução acima mencionada. Por outro lado, compulsando-se os autos, verifica-se 'a necessidade, para continuidade das investigaçõesija,sa &vido o noticiante. ISTO POSTO0No6m4"pfur ld¿am ênto-nCb aPrt nki' da Resolução n2 181/2017 ..pg,(Si tos do CNMprorrogo por mais:90InOventa)-diásro-pi'esente PIC e determino com ir t t C I CALCRIM. Após, cls. Picos, 26 de fevereiro de 2018. 4 Sebastião Promot e j fain ¿K)iiies - urgência: e tuinpridas, os mo_tivos para tanto; a./À 2 Kriumeraçãteo ginral dos-autos; Notificancepart¿o,corrjparecimento:Weãa prombtoria da Sra. <-----Sgt ¿cc»: ANDRESSA-MAIÚEA:S-DOUSAto;dia 09 de maio de 2018 as c:04) 1 09h 00min, caso não haja qualificação nos autos, solicite-se ao

17/04/2018 10:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/06/2017 21:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do ofício 146/2017.

11/06/2017 21:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da portaria 024/2017.

05/06/2017 14:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2017 14:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2017 14:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Transformação da notícia de fato em PIC conforme a portaria 024/2017 da 5ª PJP.

05/06/2017 14:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/10/2016 10:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2016 11:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Encaminhado ofício a Delegacia de Polícia ainda não houve apresentação de informações sobre as investigações realizadas. Destarte: renove-se à autoridade policial concedendo prazo até 28/12/2016 para entrega de todo e qualquer inquérito policial atinente às requisições da 5ª Promotoria de Justiça.

07/10/2016 11:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2016 18:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2016 13:55:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 01/09/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial designada para atuar na correição extraordinária da 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve nenhuma remessa de investigação policial para esta promotoria, decorrente do ofício nº 35/2016 ¿ 5ª DRPC, de fl. 06. CONCLUSÃO Em 01/09/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial designada para atuar na correição extraordinária da 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

01/09/2016 13:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 35/2016 enviado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Picos em 30/03/2016 .

01/09/2016 13:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 09/2016 da Secretaria da 4ª Vara em 13/01/2016 às fls.02/05.

01/09/2016 13:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2016 08:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/01/2016 09:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Automática