Acompanhamento de Processos

Processo: 000038-059/2020

Comarca: José de Freitas
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/01/2020 15:01:08
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 19:38:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

REGISTROS PÚBLICOS » Registro de Imóveis » Inscrição na Matrícula

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Jose Alves Da Silva

Representado:

A Apurar
Município De José De Freitas

Histórico de Movimentações

26/05/2023 10:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

26/05/2023 09:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos d...

08/05/2023 11:22:57 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1377ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

08/05/2023 11:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/04/2023 12:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/03/2023 10:06:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...

24/03/2023 15:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Certifico que, encaminhei a solicitação de homologação de arquivamento ao CSMP, cumprindo o que foi determinado na manifestação administrativa n. 790. Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria ...

24/03/2023 14:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Certifico que comuniquei todos os envolvidos do arquivamento do procedimento em epígrafe. Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula n. 20002

19/03/2023 14:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Certifico que, nesta data, fiz a juntada do despacho n. 790. Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula n. 20002

10/01/2023 15:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Certifico que nesta data juntei o ofício nº 003/2023/GAB/PMJF. Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula n. 20002

16/12/2022 14:04:57 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Certifico para os devidos fins, a juntada do termo de compromisso firmado na reunião ocorrida no dia 16.12.2022, às 13:27hs, na sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas-PI Devlin Silva de ...

11/12/2022 17:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Certifico, a pedido do Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, que retornou das férias em 01.12.2022, que a data da reunião aprazada para o dia 09.12.2022, às 08h:00min foi...

06/12/2022 16:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Certifico, para os devidos fins, que juntei o ofício nº 36.11/2022, enviado ao Prefeito de José de Freitas e ao Secretário de Administração, Finanças e Recursos Humanos.

01/11/2022 11:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2023, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Dilgiências

01/11/2022 11:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2022, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Diligências

01/11/2022 11:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

14/10/2022 09:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

31/03/2022 14:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Em decorrência do meu desligamente em 10.04.2022 realizo o repasse dos protocolos que estão comigo.

29/03/2022 12:50:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

ofício n. 125.03.2020

29/03/2022 12:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

19/04/2021 13:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

02/09/2020 12:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

31/08/2020 12:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

31/08/2020 12:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 12:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

29/08/2020 17:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

29/08/2020 17:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

29/08/2020 16:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

22/07/2020 10:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

28/02/2020 13:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

18/02/2020 11:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

despacho determinando a reiteração dos expedientes não respondidos.

18/02/2020 11:41:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

ofício n. 037.01./2020

18/02/2020 11:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

ofício n. 034.01/2020

18/02/2020 11:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

manifadm431

18/02/2020 11:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

termo de declaração tomado em 21.01.2020.

21/01/2020 15:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 15:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46