27/02/2024 11:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/02/2024 11:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

05/02/2024 11:08:51 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, faço juntada aos autos da decisão de homologação da promoção de arquivamento

05/02/2024 10:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 11:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2024 15:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2024 15:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminha os autos do presente inquérito civil a fim de que seja apreciada a promoção de arquivamento do feito.

24/01/2024 15:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada do comprovante de notificação de Odair Pereira Holanda ao ID 57950874. Certifico, ainda, que Marcelo Marden Pinto Mota e Martinez Geony da Silva...

24/01/2024 15:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 09:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 09:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 09:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2024 14:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/01/2024 14:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/01/2024 14:57:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/01/2024 14:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/09/2023 11:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 09:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de ID 54899831, foram realizadas buscas nos sistemas Mural de Contratos, Diário dos Municípios, BID e Portal da Trânsparência da Prefei...

15/09/2023 09:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resultado das pesquisas realizadas no Mural de Contratos, Diário dos Municípios, BID e Portal da Trânsparência da Prefeitura Municipal de Guadalupe.

23/06/2023 06:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 17:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/03/2023 09:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que reaizei a juntada da decisão de homologação do pedido de prorrogação de prazo do presente Inquérito Civil. Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria de Just...

23/03/2023 09:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2023 22:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2022 16:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei extração de cópia dos autos do presente Inquérito Civil e remessa ao procurador de Maria Jozeneide Fernandes Lima através do e-mail ferreiraemo...

16/12/2022 16:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2022 16:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei o envio da decisão de prorrogação retro, bem como cópia integral do presente procedimento ao CSMP via SEI (protocolo nº 19.21.0104.0034872/2022...

16/12/2022 12:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Rebeca Correia Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

16/12/2022 12:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/11/2022 16:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2022 15:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada de resposta ao ofício 98/2022. Certifico, ainda, que decorreu o prazo do ofício 96/2022 sem resposta por parte do destinatário.

25/05/2022 15:37:06 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2022 15:35:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada de requerimento de cópia dos autos, realizado por MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA.

25/05/2022 15:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

01/05/2022 20:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2022 19:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei o reenvio do ofício nº 98/2022 via correios, para que seja feita nova tentativa de entrega ao destinatário. Certifico, ainda, que não foi possível localiz...

25/04/2022 19:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2022 17:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os ofícios 98/2022 e 99/2022 foram devolvido pelos correios sem serem entregues aos respectivos destinatários. Consta como motivo de devolução dos ofícios menciona...

22/04/2022 16:59:06 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2022 16:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2022 14:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada do Aviso de Recebimento do ofício nº 96/2022.

06/04/2022 14:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2022 16:17:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico,para os devidos fins, que realizei a juntada do comprovante de envio dos ofícios 96/2022, 97/2022 e 98/2022, via Correios.

25/03/2022 16:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2022 15:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho retro, foram expedidos os ofícios 95/2022, 96/2022, 97/2022 e 98/2022. Certifico, ainda, que realizei a juntada do comprovante de envio...

22/03/2022 14:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2022 14:54:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 98/2022

22/03/2022 14:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 97/2022

22/03/2022 14:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 96/2022

22/03/2022 14:51:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 95/2022

09/02/2022 14:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2021 11:50:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 11:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 11:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 11:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

22/11/2021 10:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 14:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2021 14:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2021 15:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 15:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 15:37:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/07/2021 15:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.

05/07/2021 15:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/07/2021 15:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 15:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 15:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 15:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 15:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 15:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 15:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 15:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 15:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2021 15:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 15:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 15:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 15:25:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 14:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 12:09:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2021 12:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 18:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 23:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/03/2021 22:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 22:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 15:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 12:48:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 12:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2020 20:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando a certidão de fls. ____, expeça-se novo ofício, endereçado a Prefeitura Municipal, reiterando a Requisição do ofício nº. 293/2019. Guadalupe-PI, 19 de Fevereiro de 2019.

03/03/2020 19:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os presentes autos concluso para a Representante do Ministério Público, Dra. Ana Sobreira Botelho. Guadalupe-PI, 19 de Fevereiro de 2020.

03/03/2020 19:58:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo do ofício nº. 293/2019, sem que a Prefeita Municipal, tenha apresentado resposta. Igualmente, transcorreu o prazo da notificação nº. 81/2019 sem que o Sr. Euclides Ventura da Silva tenha se manifestado. Guadalupe-PI, 19 de Fevereiro de 2020.

31/01/2020 14:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 05 de dezembro de 2019, faço a juntada do Ofício nº. 293/2019 e da Notificação Ministerial nº. 81/2019, nos autos do presente Inquérito Civil nº. 008/2019.

31/01/2020 14:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Notificação nº. 81/2019 expedida, em cumprimento ao disposto na Portaria Inaugural. 03 de dezembro de 2019

31/01/2020 14:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº. 293/2019, 294/2019 e 295/2019 expedidos, em cumprimento ao disposto na Portaria Inaugural. 03 de dezembro de 2019

31/01/2020 14:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Portaria nº. 45/2019 determinando a instauração do presente Inquérito Civil. 03 de dezembro de 2019

31/01/2020 14:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Automática