05/05/2025 17:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2025 06:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2025 13:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2025 17:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/05/2024 10:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2024 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROCESSO Nº 0028835-66.2015.8.18.0140 AÇÃO CIVIL PÚ...

08/02/2024 13:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 13:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/10/2023 06:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2023 19:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rafael Maia Nogueira - Intimação (7927365)
Limite para manifestação: 21/09/2023 - 23:59

04/08/2023 18:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

03/08/2023 10:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 10:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2023 10:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/08/2022 08:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição protocolada diretamente no sistema PJE em razão de não interoperabilidade entre os sistemas simp-pje.  

01/08/2022 08:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2022 13:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

29/07/2022 09:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2022 09:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/10/2021 11:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

24/09/2021 23:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 10:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 10:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2019 11:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conflito de competência » Negativo

AUTOS nº 0028835-66.2015.8.18.0140 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu Representante adiante assinado, vem, perante V. Exª, em razão do despacho de fl. 1.309, MANIFESTAR-SE no sentido de que os autos do processo em epígrafe sejam encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça - STJ para apreciar o conflito negativo de competência conforme regra o art. 105, I, ¿d¿ da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 66 do Código de Processo Civil ¿ CPC.

09/04/2019 09:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 09:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/05/2017 08:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Requer que o Egrégio Tribunal de Justiça acolha o presente pedido de incompetência, remetendo os presentes autos para a justiça federal.

25/05/2017 11:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2016 12:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2016 12:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000239-019/2016 foi apensado.

18/04/2016 11:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Of. 130/2016 - Perícia

18/04/2016 10:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Of. 129/2016 - CACOP

04/04/2016 13:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2016 13:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

11/02/2016 11:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Of. 050/2016 - Instituto de Águas

02/02/2016 09:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000811-019/2015 foi apensado.

12/11/2015 08:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001134-019/2015 foi apensado.

15/10/2015 12:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 633/2015 - SEGOV

15/10/2015 12:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 611/2015 - Vereador

15/10/2015 12:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 610/2015 - Vereador

15/10/2015 12:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 609/2015 - Vereador

15/10/2015 12:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 608/2015 - Vereador

15/10/2015 12:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 607/2015 - Vereador

15/10/2015 12:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 606/2015 - Vereador

15/10/2015 12:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 605/2015 - Vereador

15/10/2015 12:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 604/2015 - Vereador

15/10/2015 12:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 603/2015 - Vereador

15/10/2015 12:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 602/2015 - Vereador

15/10/2015 12:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 601/2015 - Vereador

15/10/2015 12:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 600/2015 - Vereador

15/10/2015 12:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 599/2015 - Vereador

15/10/2015 12:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 598/2015 - Vereador

15/10/2015 12:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 597/2015 - Vereador

15/10/2015 12:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 596/2015 - Vereador

15/10/2015 12:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 595/2015 - Vereador

15/10/2015 12:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 594/2015 - Vereador

15/10/2015 12:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 593/2015 - Vereador

15/10/2015 12:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 592/2015 - Vereador

15/10/2015 12:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 591/2015 - Vereador

15/10/2015 12:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 590/2015 - Vereador

15/10/2015 12:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 589/2015 - Vereador

15/10/2015 12:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 588/2015 - Vereador

15/10/2015 12:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 587/2015 - Vereador

15/10/2015 12:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 586/2015 - Vereador

15/10/2015 12:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 585/2015 - Vereador

15/10/2015 12:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 584/2015 - Vereador

15/10/2015 12:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 583/2015 - Vereador

30/09/2015 10:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 576/2015 - PGJ

30/09/2015 10:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 575/2015 - Governador

30/09/2015 09:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 574/2015 - AGESPISA

24/08/2015 08:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

12/08/2015 12:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 507/2015 - PGJ

12/08/2015 12:19:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação - Governador

12/08/2015 12:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 506/2015 - Governador

15/05/2015 09:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 238/2015 - Ofício para a AGESPISA - requisita informações

15/05/2015 09:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual