Acompanhamento de Processos

Processo: 000037-004/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/03/2020 11:51:06
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 14:14:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Jockey Class Hotel

Histórico de Movimentações

06/12/2022 12:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2022 12:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 31ª Promotoria de Justiça de Teresina     INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n° 10/2020 - SIMP nº 000037-004/2020 INVESTIGADO: Jockey Class Hotel       TERMO DE AR...

05/12/2022 09:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2022 10:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/11/2022 10:25:09 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1368ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

14/11/2022 10:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/10/2022 13:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2022 13:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/10/2022 09:32:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO PARA O CSMP.

05/10/2022 09:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

05/10/2022 09:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento interno de ofício dirigido para o CSMP, via SEI 19.21.0204.0027429/2022-48.

05/10/2022 09:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Decisão de Arquivamento publicada no Diário Oficial do MPPI.

04/10/2022 12:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO PARA A REQUERIDA.

04/10/2022 11:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício dirigido para a requerida.

04/10/2022 11:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2022 11:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de despacho determinando o Arquivamento de Inquérito Civil Público.

04/10/2022 09:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada dos documentos encaminhados como resposta pelo requerido.

11/07/2022 11:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO PARA A RECLAMADA.

11/07/2022 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

11/07/2022 11:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Despacho determinando o envio de ofício para a reclamada.

01/06/2022 11:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/05/2022 17:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 08:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/05/2022 08:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2022 12:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício enviado ao Hotel Jockey Class requisitando informações sobre providências adotadas pelo hotel com vistas a proceder com a regularização junto aos órgãos fiscalizatórios competentes e sua conseq...

20/04/2022 12:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de novo ofício ao Jockey Class Hotel requisitando a apresentação de esclarecimentos referentes às providências adotadas com vistas a proceder com a regularização junt...

20/04/2022 12:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/04/2022 11:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA DO CORPO DE BOMBEIROS

05/04/2022 13:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 106/2022

05/04/2022 13:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CORPO DE BOMBEIROS

31/03/2022 08:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2022 08:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta do Hotel Jockey Class ao Ofício n° 70/2022/32ª PJ.

22/03/2022 19:01:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECEBIDO DO OFÍCIO N° 70/2022/32ª PJ

15/03/2022 09:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 70/2022/32ª PJ enviado ao administrador do Jockey Class Hotel

15/03/2022 09:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO - passado algum tempo desde as últimas manifestações juntadas nos autos deste Inquérito Civil Público, DETERMINO a expedição de novo ofício para o Jockey Class Hotel, a fim de que informem se...

18/11/2021 15:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/10/2021 11:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2021 12:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 09:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 09:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2021 08:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2021 08:47:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2021 08:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2021 08:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

15/09/2021 08:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2021 09:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2021 10:14:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/06/2021 10:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2021 10:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/05/2021 09:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 08:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2021 11:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2021 11:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2020 11:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2020 11:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentar os ofícios.

17/11/2020 11:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2020 08:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2020 12:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2020 12:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2020 12:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2020 13:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº 19/2020 QUE INSTAUROU O INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 10/2020

17/03/2020 12:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2020 12:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56