Acompanhamento de Processos
Processo: 000037-004/2020
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Jockey Class Hotel
06/12/2022 12:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2022 12:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 31ª Promotoria de Justiça de Teresina INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n° 10/2020 - SIMP nº 000037-004/2020 INVESTIGADO: Jockey Class Hotel TERMO DE AR...
05/12/2022 09:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/11/2022 10:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/11/2022 10:25:09 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1368ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
14/11/2022 10:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/10/2022 13:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/10/2022 13:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/10/2022 09:32:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO PARA O CSMP.
05/10/2022 09:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido para o CSMP.
05/10/2022 09:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento interno de ofício dirigido para o CSMP, via SEI 19.21.0204.0027429/2022-48.
05/10/2022 09:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da Decisão de Arquivamento publicada no Diário Oficial do MPPI.
04/10/2022 12:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO PARA A REQUERIDA.
04/10/2022 11:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido para a requerida.
04/10/2022 11:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
04/10/2022 11:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de despacho determinando o Arquivamento de Inquérito Civil Público.
04/10/2022 09:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada dos documentos encaminhados como resposta pelo requerido.
11/07/2022 11:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO PARA A RECLAMADA.
11/07/2022 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
Expedição de ofício dirigido para a reclamada.
11/07/2022 11:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
Despacho determinando o envio de ofício para a reclamada.
01/06/2022 11:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2022 17:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/05/2022 08:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2022 08:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/04/2022 12:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício enviado ao Hotel Jockey Class requisitando informações sobre providências adotadas pelo hotel com vistas a proceder com a regularização junto aos órgãos fiscalizatórios competentes e sua conseq...
20/04/2022 12:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de novo ofício ao Jockey Class Hotel requisitando a apresentação de esclarecimentos referentes às providências adotadas com vistas a proceder com a regularização junt...
20/04/2022 12:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2022 11:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA DO CORPO DE BOMBEIROS
05/04/2022 13:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 106/2022
05/04/2022 13:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CORPO DE BOMBEIROS
31/03/2022 08:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2022 08:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta do Hotel Jockey Class ao Ofício n° 70/2022/32ª PJ.
22/03/2022 19:01:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECEBIDO DO OFÍCIO N° 70/2022/32ª PJ
15/03/2022 09:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 70/2022/32ª PJ enviado ao administrador do Jockey Class Hotel
15/03/2022 09:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO - passado algum tempo desde as últimas manifestações juntadas nos autos deste Inquérito Civil Público, DETERMINO a expedição de novo ofício para o Jockey Class Hotel, a fim de que informem se...
18/11/2021 15:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/10/2021 11:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2021 12:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2021 09:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2021 09:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/09/2021 08:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/09/2021 08:47:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/09/2021 08:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/09/2021 08:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.
15/09/2021 08:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2021 09:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/06/2021 10:14:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/06/2021 10:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/06/2021 10:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/05/2021 09:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/05/2021 08:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2021 11:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/05/2021 11:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/11/2020 11:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/11/2020 11:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentar os ofícios.
17/11/2020 11:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2020 08:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2020 12:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2020 12:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2020 12:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2020 13:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº 19/2020 QUE INSTAUROU O INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 10/2020
17/03/2020 12:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual
17/03/2020 12:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56