17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/11/2017 10:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 07.11.2017: Acordo Judicial homologado entre esta PRA e o município de Santa Luz.

20/11/2017 10:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação Judicial: O MP requer a inspeção judicial no Lixão localizado do Município de Santa Luz do Piauí para averiguação in loco da real situação do local objeto de TAC homologado judicialmente.

02/08/2017 08:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Inicial ajuizada em 02/08/2017

02/08/2017 08:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2017 07:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Inicial ajuizada em 02/08/2017.

20/03/2017 17:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado em atenção ao despacho.

18/03/2017 09:09:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que, nesta data, foi anotado no Livro de Registro de Inquérito Civil a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil nº 41/2014 por mais 01 (um) ano, em atenção ao despacho de fls.85.

17/03/2017 17:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho de fls.85

17/03/2017 17:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em 16.03.2017: Em razão da necessidade de prosseguimento das investigações, com a prática de atos e/ou diligências necessários à sua instrução, prorrogo o prazo de conclusão do IC por mais 01 ano.

17/03/2017 17:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 17:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 16.03.2017

17/03/2017 17:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 12h, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, verificou-se a ausência do Prefeito Municipal de Santa Luz, ou de procurador do município ou advogado que o represente, tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿ Ante as ausências do Prefeito Municipal de Santa Luz, e/ou de seu representante legal, embora devidamente notificado para o ato (fl.81 e 82 ), restou prejudicada a presente audiência, ante a impossibilidade de entabulação de termo de ajustamento de conduta. Façam os autos conclusos para deliberações.¿

05/12/2016 10:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em 30.11.2016: Ante a edição do Decreto n.º 8.629/2015, que alterou o Decreto 7.217/10, prorrogando a conclusão do plano de saneamento como condição para obtenção de recursos orçamentário da União ou a recursos financeiros de órgão ou entidades da Administração Pública Federal, e, inexistindo nos autos quaisquer informações acerca do cumprimento dos itens ¿a¿ a ¿d¿ da Recomendação expedida às fls.62/63, determino a NOTIFICAÇÃO do Município investigado, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comparecer a esta Promotoria Regional Ambiental, em 14/03/2017 às 9h30, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85, sob pena de ser ajuizada ação civil pública de obrigação de fazer/não fazer, sem prejuízo de eventual ação por prática de ato de improbidade administrativa decorrente da omissão. Cumpra-se.

05/12/2016 09:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2016 15:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 09.09.2016

31/05/2016 12:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.74: Ante a verificação do prazo constante da Recomendação expedida nos presentes autos, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da Municipalidade, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comprovar o acatamento/cumprimento das medidas outrora recomendadas junto a esta Promotoria Especializada, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/02/2016 15:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de fls.65.

29/02/2016 15:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de fls.65: Prorrogando o prazo de conclusão do Inquérito Civil por mais 01 ( um ) ano.

23/06/2015 09:00:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido em 12.06.2015, conforme fls.61/63. Ofício 250/2015_Recomendação.

23/06/2015 08:59:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Despacho Conjunto: Recomendação aos municípios que não assinaram o TAC, conforme despacho de fls.57/60.

27/02/2015 08:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Verificou-se a ausência do Prefeito Municipal de Santa Luz do Piauí, Sr. Vandineide Vieira da Silva, ou de procurador do município ou advogado que o represente , tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿ Ante as ausências do Prefeito Municipal de Santa Luz do Piauí, Sr. Vandineide Vieira da Silva, e/ou de seu representante legal, embora devidamente notificado para o ato (fl.47), restou prejudicada a presente audiência, ante a impossibilidade de entabulação de termo de ajustamento de conduta. Façam os autos conclusos para deliberações.¿

26/01/2015 12:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2015 12:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2015 12:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Conversão de procedimento preparatório em inquérito civil.

17/12/2014 12:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação para comparecimento no dia 24/02/2015 às 10:00 para fins de possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta.

17/12/2014 12:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para notificação para fins de possível entabulação de TAC com a Prefeitura de Santa Luz

17/12/2014 12:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual