21/10/2020 11:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivamento devidamente comunicado ao CSMP, arquivo o protocolo SIMP.

15/10/2020 09:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 09:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 09:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

09/10/2020 11:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 10:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 11:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

11/02/2020 12:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 12:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 09:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 09:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Termo de Arquivamento.

04/02/2020 09:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

02/12/2019 09:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 12:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 13:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 12:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de saneamento.

11/11/2019 10:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 08:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 13:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para redistribuição de procedimento

08/11/2019 13:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 13:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 08:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/10/2014 - Portaria 39-2014 (PP 27-2014)

07/11/2019 08:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:25:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 27.2014 - ENTREGA DE CÓPIA EM DVD - 07.10.2019- Osmar Oliveira Lima (James Guerra)

07/10/2019 09:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 12:47:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 04 (quatro) dias do mês de outubro de 2019 procedi a juntada de pedido, do Sr. James Guerra Júnior, de solicitação de cópia dos autos relacionado ao IC nº 27/2014 (000034-025/2014).

04/10/2019 12:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 13:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 27/2014 (SIMP 000036-025/2014), fls. 578, que foi expedido o Mandado de Notificação nº 102/2019.

02/10/2019 13:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 102.2019 - IC 27.2014 (James Guerra)

12/08/2019 14:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a oitiva do Delegado Josimar de Sousa Brito (fls. 573-577), determino que se notifique o Delegado-Geral à época dos fatos, Delegado James Guerra, para que, querendo, apresente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a defesa que tiver.

12/08/2019 14:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 10:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO - Josimar de Sousa Brito - IC 27.2014 (000036-025.2014)

22/05/2019 10:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS - IC 27.2017 - 22.04.2019

22/04/2019 12:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 27.2017 - PEDIDO DE VISTA 22.04.2019 Sr. Josimar de Sousa Brito

22/04/2019 11:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 10:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Sr. Josimar de Sousa Brito, Delegado de Polícia Civil, compareceu a esta Promotoria de Justiça no dia 12 (doze) de abril de 2019, às 09 (nove) horas, para prestar declarações quanto ao suposto ato de assédio moral, conforme Mandado de Notificação nº 46/2014. Ocorre que, conforme Portaria PGJ nº 959/2019, de 11 de abril de 2019, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos foi designado para participar da audiência marcada no âmbito do Processo nº 0705410-59.2019.8.18.0000, Dissídio Coletivo de Greve, no dia 12 de abril de 2019, às 09 (nove) horas. Assim, considerando o conflito de horários, optou-se por remarcar a data para que as declarações sejam prestadas, a priori, no dia 22 (vinte e dois) de abril, às 09 (nove) horas, sujeita a posterior confirmação.

12/04/2019 10:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 11:22:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 46.2019 - IC 27.2014 (Josimar de Sousa Brito)

20/03/2019 11:21:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 27/2014 (SIMP 000036-025/2014), fls. 566, que foi expedido o Mandado de Notificação nº 46/2019

13/02/2019 09:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o Delegado Josimar de Sousa Brito, suposta vítima de assédio moral, para prestar declarações.

11/12/2018 08:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

11/12/2018 08:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 11:26:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 20/10/2014 OF. 606/2014 CORREGEDORIA PC

10/12/2018 11:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA OF. Nº 743/GAB/2014

10/12/2018 11:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

DATA: 13-04-2015 PORTARIA: 17/2015

21/11/2018 14:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

21/11/2018 14:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

12/07/2018 10:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Termo de Juntada do Ofício nº 276/ GAB/ 2018

12/07/2018 10:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Data:02/05/2018 Ofício 193/2018, reiterando o Ofício 553/2014

12/07/2018 10:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Data:14/03/2018 Despacho determinando que se reitere o Ofício 553/2014

14/03/2018 08:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere a requisição formulada através do Ofício n° 553/2014.

14/03/2018 08:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2017 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2016 12:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

08/04/2016 12:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2015 11:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2015 11:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2014 10:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 553/2014 - requisita, no prazo de 10 (dez) dias úteis, forneça a esta Promotoria de Justiça cópia da Sindicância/Processo Administrativo Disciplinar instaurada contra o delegado Josimar de Sousa Brito.

10/10/2014 08:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual