13/05/2019 14:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/05/2019 14:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2019 14:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 14:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 13:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 13:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 08:21:42 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

1306ª sessão ordinária

18/03/2019 14:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 10:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2019 09:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

REENCAMINHA-SE OS AUTOS PARA ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM AS DEVIDAS IRREGULARIDADES SANEADAS.

19/02/2019 09:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 09:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP 103/2019

13/02/2019 09:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 13:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando 12-2019_CSMP_ICO63.2014(Simp 36-022.2014)_ARQUIVAMENTO

12/02/2019 13:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

12/02/2019 13:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 10:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Vão nesta data os autos conclusos ao Membro para despacho.

06/02/2019 10:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 006/2019-DIR.ENG.

06/02/2019 10:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 10:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 169/2018 encaminhado ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar d Estado do Piauí, solicitando informações quanto as possíveis melhorias na prestação de serviços de analise de Projetos de Vistorias e, consequentemente, se há maior celeridade na emissão dos Atestados de Regularidade, bem como se os últimos concursos supriram o efetivo necessário ao desempenho dos serviços.

08/01/2019 10:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para novas diligências.

08/01/2019 10:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento determinando: Prorrogação destes nos termo do art. 9º da Resolução nº 23/2017, oficiar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar e numeração das páginas.

08/01/2019 10:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 10:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos movimentados pelo GATE.

19/12/2018 10:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 169/2018 ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, solicitando informações atualizadas quanto a possíveis melhorias na prestação do serviço de Análise de Projetos e Vistorias e, consequentemente, se há maior celeridade na emissão dos Atestados de Regularidade, bem como se os últimos concursos supriram o efetivo necessário ao desempenho dos serviços.

19/12/2018 10:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento.

30/11/2018 12:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição interna

21/11/2018 12:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE.

21/11/2018 12:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 11:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2018 11:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

24/08/2018 11:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2017 13:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 46/2014 em Inquérito Civil nº 63/2014.

30/11/2017 13:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 46/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 46/2014.

30/11/2017 13:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2017 09:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À V. Exa., Everângela Araújo Barros Parente Promotora de Justiça Coordenadora do CACOP Assunto: Prorroga o Inquérito Civil nº 63/2014

27/06/2017 09:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr., Aristides Silva Pinheiro Corregedor-Geral do MP/PI. Assunto: Prorroga o Inquérito Civil nº 63/2014

27/06/2017 09:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr., Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público/PI Assunto: Prorroga o Inquérito Civil nº 63/2014

27/06/2017 08:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

em cumprimento ao despacho ministerial de 13 de março de 2017, prorrogar o presente Inquérito Civil Público n° 63/2014 , de 18 de dezembro de 2014 pelo prazo de 12 (doze) meses, para posterior termo de compromisso de ajustamento e conduta, instauração de ação civil pública e outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de formação, nos termos da lei.

26/06/2017 14:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2017 07:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para apurar eventual deficiência na prestação de serviços realizados pelo Corpo de Bombeiros em relação à tramitação dos procedimentos administrativos.

26/06/2017 07:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para apurar eventual deficiência na prestação de serviços realizados pelo Corpo de Bombeiros em relação à tramitação dos procedimentos administrativos.

26/06/2017 07:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogando o prazo.

26/06/2017 07:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2015 09:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

23/01/2015 09:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2015 09:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2015 09:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 189/2014 Ao. Exmo. Sr. Cel. QOBM Antônio da Cruz de Oliveira Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar Assunto: Solicita informações Senhor Comandante, Cumprimentando V. Ex., e considerando o Memorando nº 28/2014 do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, que versa sobre eventual deficiência da prestação de serviços realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar em relação à tramitação dos procedimentos administrativos que precedem a emissão de Atestado de Regularidade, este Órgão Ministerial, vem por meio deste, solicitar informações sobre os motivos dos eventuais atrasos dos serviços prestados, bem como do número de militares efetivos, dentre outros servidores, que realizam tais atividades, se esta quantidade de militares é ideal para prestar o serviço e se o concurso de Edital nº 01/2014, em andamento, suprirá esse número. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz 35º Promotoria de Justiça

23/01/2015 09:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual