29/04/2025 08:12:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1471/2025.035-435/2024/SURCM-MPPI, de Comunicação de Dilação de Prazo, destinado à ...

28/04/2025 12:30:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1471/2025.035-435/2024/SURCM-MPPI, de Comunicação de Dilação de Prazo, destinado à Equato...

28/04/2025 12:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1471/2025.035-435/2024/SURCM-MPPI.

25/04/2025 09:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1472/2025.035-435/2024, de Comunicação ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.072...

24/04/2025 08:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2026, por Jerson de Macedo Reinaldo Silva - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão

24/04/2025 08:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2025 08:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

PDF em anexo

25/03/2025 08:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 25 de março de 2025.   ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Matrícula...

25/03/2025 08:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro (Id. 61299358), a saber:   Providência ...

25/03/2025 08:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000375.03.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

24/02/2025 11:16:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 500/2025.035-435/2024/SURCM-MPPI, de Solicitação de Inspeção Técnica | Solicitação ...

24/02/2025 08:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 500/2025.035-435/2024/SURCM-MPPI, de Solicitação de Inspeção Técnica | Solicitação de Inf...

21/02/2025 12:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 500/2025.035-435/2024/SURCM-MPPI.

27/01/2025 14:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 11:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 10:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 017/2024.000035-435/2024      D E S P A C H O      Trata-se de ICP - Inquérito Civil Público instaurado para apurar notícia de inadequação ...

22/10/2024 08:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000346.10.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

30/09/2024 14:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise quanto ao pedido de prorrogação do prazo de Resposta. 

30/09/2024 14:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000442.09.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

20/09/2024 12:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3776/2024.35-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à Equatorial Piauí, expediente por mim enviad...

20/09/2024 11:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3776/2024.35-435/2024/SURCM-MPPI

19/09/2024 11:01:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2024 10:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 017/2024.000035-435/2024        D E S P A C H O        Trata-se de ICP - Inquérito Civil Público instaurado para apurar notícia de inad...

03/05/2024 12:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

03/05/2024 12:43:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

30/04/2024 08:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000520.04.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

16/04/2024 09:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1215/2024.35-435/2024, de Notificação à Equatorial-PI, expediente por mim enviado via Cor...

11/04/2024 11:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 08:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 1215/2024.35-435/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000035-435/2024 Campo Maior, 10 de abril de 2024. À Empresa EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA D...

08/04/2024 12:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000131.04.2024 - Solicitante: THALITA SANTOS VIDAL - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

04/04/2024 10:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1212/2024.35-435/2024, de Remessa ao PROCON-MPPI, expediente por mim enviado via SEi (19....

04/04/2024 10:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1212/2024

03/04/2024 11:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1214/2024.35-435/2024, de solicitação de informações à ANEEL, expediente por mim...

03/04/2024 08:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000045.04.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

26/03/2024 11:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1513, página 25, disponibilizada no dia 22 de março de 2024.   Campo Maior, 26 de março de 2024....

26/03/2024 08:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1213/2024.35-435/2024, Solicitação de informações, enviado ao Equatorial-PI, expedie...

25/03/2024 12:21:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1213/2024.35-435/2024, de solicitação de informações à EUQATORIAL-PI, expediente por mim ...

22/03/2024 08:55:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1214/2024

22/03/2024 08:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1213/2024

20/03/2024 11:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 11:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2024 11:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2024 10:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA N°017/2024    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, da C...

20/03/2024 09:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2024 10:01:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido após despacho de correição.

05/03/2024 12:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2024 11:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 14:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROTOCOLO SOLICITADO EM RAZÃO DE CORREIÇÃO INTERNA

22/02/2024 08:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000333.02.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

16/02/2024 08:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000222.02.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

07/02/2024 08:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo noticiante:   1) Documentos comprobatórios;   ISABELA BATISTA DE SOUSA Auxiliar - Mat. 250...

07/02/2024 08:29:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 430/2024.35-435/2024, solicitação de informações, enviado à EQUATORIAL-PI, exped...

06/02/2024 10:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 430/2024.35-435/2024, de Solicitação de informações enviada à EQUATORIAL-PI, expediente p...

05/02/2024 12:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 430/2024

02/02/2024 11:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento à decisão retro, extraí cópia integrais desta NF e juntei na RECLAMAÇÃO -PROCON 001759-426/2023. Do que constar, lavro e assino a presente certidão.   Campo...

02/02/2024 10:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos integrais da Reclamação- SIMP 001759-426/2023.       ISABELA BATISTA DE SOUSA Auxiliar - Mat. 25074   ...

31/01/2024 13:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Comunicar a OGMP sobre a instauação de NF

31/01/2024 13:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2024 13:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2024 11:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 000035-435/2024      DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO      Trata-se de peça de informação registrada a partir de term...

11/01/2024 07:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 07:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2024 07:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Sede - Campo Maior   000035-435/2024 DECISÃO      DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.  Advindo da D. OGMP, comunique-se a mesma quanto a presente providênc...

10/01/2024 09:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANÁLISE.

10/01/2024 09:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE DECLARAÇÃO, DOCUMENTO PESSOAL, RECLAMAÇÃO EQUATORIAL,RECLAMAÇÃO PROCON.

10/01/2024 09:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual