Acompanhamento de Processos

Processo: 000035-095/2024

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/04/2024 10:24:49
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 05:36:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nº Processo de Origem:

PPIC 13/2024

Promotora:

Promotoria:

Gabriela Almeida de Santana

2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Recursos Administrativos

Partes

Representante:

ângelo Oliveira Silva

Representado:

Município De Dom Inocêncio/pi
Cleiton Dias Dos Santo Me

Histórico de Movimentações

25/02/2025 09:50:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminho para cumprimento do item 4 da portaria:   04. Efetue-se pesquisas no "Portal do Conveniado" do TCE-PI sobre os pagamentos efetuados pelo Município de Dom Inocêncio à empresa CLEITON DIAS...

25/02/2025 09:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico: 1) autuação e registro em livro próprio do presente procedimento como inquérito civil; 2) envio para publicação; 3) envio para o CACOP, conforme extrato anexo.

25/02/2025 09:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2025 09:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

21/02/2025 09:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   PORTARIA n. 13/2024   CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses soci...

12/02/2025 08:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

12/02/2025 08:15:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 18/2025 expedido conforme movimento 61449523.

03/02/2025 09:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do ofício n°18/2025, com o recebido.

27/01/2025 10:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que o ofício n°18/2025 foi, nesta data 27/01/2025, encaminhado ao destinatário mediante motorista do MPE para entrega pessoal.

20/01/2025 11:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, até a presente data (20/01/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 337/2024, expedido conforme movimento nº 60821642. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 18/2025. Aguar...

19/11/2024 09:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do ofício n°337/2024, com o recebido.

13/11/2024 09:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que o ofício n°337/2024 foi, nesta data 13/11/2024, encaminhado ao destinatário mediante motorista do MPE para entrega pessoal.

31/10/2024 09:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, até a presente data (31/10/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 304/2024, expedido conforme movimento nº 60330762. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 337/2024, com ...

15/10/2024 09:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada de AR referente ao ofício n°304/2024.

07/10/2024 11:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Para cumprimento do despacho ID 60190458 itens 05 e 06 

01/10/2024 08:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Publicação no DOE

01/10/2024 08:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 304/2024 à Prefeitura 

25/09/2024 10:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

1- Certifico o envio do(a) Portaria PPIC 13/2024 para publicação no diário oficial do MPE-PI e ao CACOP para conhecimento; 2- Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 304/2024. Aguardando assinatur...

25/09/2024 09:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2024 09:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/09/2024 13:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhado por motivo de férias.

24/09/2024 09:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/09/2024 12:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI PORTARIA n. 13/2024   CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e...

12/07/2024 10:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/07/2024 10:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada de AR referente ao ofício n°178/2024.

12/07/2024 10:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/07/2024 08:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/06/2024 10:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue para realização do seguinte item do despacho pela assessoria.:   Juntada de informações a serem extraídas do BID e TCE-PI da empresa CLEITON DIAS DOS SANTOS - ME.

07/06/2024 10:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico: 1) a elaboração do ofício nº 178/2024 e encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatário; 2) juntada do parecer CACOP; 3) envio à assessoria para pesquisas BID.

29/05/2024 12:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/05/2024 10:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   DESPACHO Cuida-se de representação protocolada nesta Promotoria de Justiça, em que se narra suposta malversação de recursos em obra contrata...

03/04/2024 10:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Conlcuso para deliberações 

03/04/2024 10:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Denúncia encaminhada pelo vereador Ângelo Oliveira 

03/04/2024 10:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2024 10:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32