22/09/2022 13:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/09/2022 13:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Termo de Arquivamento do presente Inquérito Civil.

14/09/2022 09:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 11:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

29/08/2022 11:11:34 • ATOS COMUNS » Voto

23/08/2022 11:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 11:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2022 11:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2022 10:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA O CSMP.

19/08/2022 10:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

19/08/2022 10:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno de ofício dirigido para o CSMP, via SEI 19.21.0204.0022701/2022-52.

19/08/2022 10:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da decisão de arquivamento publicada no Diário Oficial do MPPI.

19/08/2022 09:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA A REQUERIDA.

19/08/2022 09:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a requerida.

19/08/2022 09:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2022 09:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Expedição de despacho determinando o arquivamento de Inquérito Civil Público.

29/07/2022 11:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da parte reclamada.

12/07/2022 09:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RECEBIMENTO - PORTO FINO HOTEL.

11/07/2022 09:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO DIRIGIDO PARA A RECLAMADA.

11/07/2022 09:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

11/07/2022 09:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Despacho determinando o envio de ofício para a reclamada.

01/06/2022 11:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 17:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 08:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2022 08:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2022 08:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta apresentada pelo Hotel Porto Fino ao Oficio 32ª P.J. Nº 126/2022.

13/05/2022 08:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 08:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado ao Portofino Hotel requisitando informações sobre a expedição (ou não) do Alvará de Localização e Funcionamento atualizado por parte da Prefeitura de Teresina.

29/04/2022 08:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício ao Portofino Hotel Eireli requisitando informações sobre a obtenção (ou não) do Alvará de Localização e Funcionamento atualizado por parte da Prefeitura de ...

12/04/2022 11:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 08:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO HOTEL PORTOFINO

01/04/2022 14:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 09:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do ofício 69/2022/32ª PJ

11/03/2022 13:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 69/2022/32ª P.J. Ao(A) Senhor(a), Administrador(a) do Portofino Hotel Eireli, Praça Monsenhor Gil, nº 2770, Frei Serafim, Teresina-PI.

11/03/2022 12:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO -  Determino a expedição de novo ofício para o Portofino Hotel Eireli, a fim de informem se já se encontram de posse do Alvará de Localização e Funcionamento emitido pela Prefeitura de Teresi...

18/11/2021 15:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/10/2021 10:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 12:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 09:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 09:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 12:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 12:36:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 12:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 12:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

14/09/2021 12:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/09/2021 12:35:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 09:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 10:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 10:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 10:47:21 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 08:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/05/2021 08:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 10:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/04/2021 10:32:27 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 10:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 09:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2020 08:08:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2020 08:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 11:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentar os ofícios.

19/11/2020 09:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2020 10:26:49 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 10:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 11:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2020 11:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/03/2020 08:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 133/2020 enviado ao Administrador(a) do Portofino Hotel

17/03/2020 13:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 17/2020 QUE INSTAUROU O INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 08/2020

17/03/2020 11:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual