28/08/2024 09:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59899149) e em cumprimento ao Despacho ID: 59905442.

28/08/2024 09:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59899149) e em cumprimento a...

27/08/2024 09:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 09:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 12/2020 (SIMP nº 000034-107/2020) Assunto: Apurar a recusa do Centro de Endoscopia de Oeiras no atendimento dos pacientes com consultas agendadas pelo Sistema on-line de Regul...

27/08/2024 09:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

26/08/2024 13:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

13/08/2024 10:28:41 • ATOS COMUNS » Voto

06/08/2024 09:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 09:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2024 12:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2024 12:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2024 11:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação do arquivamento.

17/07/2024 11:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1951/2024-2ªPJO  

17/07/2024 11:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2024 11:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando comprovantes de entrega pessoal.

10/07/2024 11:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2024 11:40:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1880/2024-2ªPJO  

10/07/2024 10:08:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1879/2024-2ªPJO

10/07/2024 10:06:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1878/2024-2ªPJO

10/07/2024 10:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1877/2024-2ªPJO

08/07/2024 12:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/07/2024 12:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE.

08/07/2024 11:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

2ª PJ - DRA. EMMANUELLE - VITÓRIA - PENDENTES DE CORREÇÃO - ARQUIVAMENTO. IC 12/2020. 34.107/2020

08/07/2024 10:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

08/07/2024 07:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/07/2024 07:33:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

08/07/2024 07:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº: 10507/2024/SESAPI-PI/GAB/AJ em resposta ao Ofício n.º 1705/2024-2ªPJO

19/06/2024 15:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1705-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à SESAPI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2024.

19/06/2024 09:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/06/2024 09:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2024 09:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 12/2020 (SIMP nº 000034-107/2020) Assunto: Apurar a recusa do Centro de Endoscopia de Oeiras no atendimento dos pacientes com consultas agendadas pelo Sistema on-line de Regul...

19/06/2024 08:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

 para as providências necessárias 

17/06/2024 11:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 11:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58660393 do SIMP, conforme diligências no ID: 58667093 do SIMP, com resultado negativ...

19/04/2024 13:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1125-2024. Encaminha Requisição a SESAPI através do CAODS - IC 12-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/05/2024.

19/04/2024 09:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/04/2024 08:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2024 15:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 12/2020 (SIMP nº 000034-107/2020) Assunto: Apurar a recusa do Centro de Endoscopia de Oeiras no atendimento dos pacientes com consultas agendadas pelo Sistema on-line de Regul...

09/04/2024 13:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

09/04/2024 13:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2024 10:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 05/04/2024.

19/03/2024 10:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 843/2024-2ªPJO

19/03/2024 08:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/03/2024 14:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 14:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 12/2020 (SIMP nº 000034-107/2020) Assunto: Apurar a recusa do Centro de Endoscopia de Oeiras no atendimento dos pacientes com consultas agendadas pelo Sistema on-line de Regulação...

18/03/2024 08:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias

14/03/2024 10:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

14/03/2024 10:00:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2024 11:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 08/03/2024.

23/02/2024 11:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 556/2024-2ªPJO

22/02/2024 12:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

22/02/2024 12:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 11:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 12/2020 (SIMP nº 000034-107/2020) Assunto: Apurar a recusa do Centro de Endoscopia de Oeiras no atendimento dos pacientes com consultas agendadas pelo Sistema on-line de Regul...

16/02/2024 07:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2024 14:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

15/02/2024 13:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/01/2024 09:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de 30 (trinta) dias, que se encerra em 07/02/2024.

08/01/2024 08:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2023 13:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 12/2020 (SIMP nº 000034-107/2020) Assunto: Apurar a recusa do Centro de Endoscopia de Oeiras no atendimento dos pacientes com consultas agendadas pelo Sistema on-line de Regulação...

18/12/2023 13:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 14:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/10/2023 14:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1662/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com ...

31/10/2023 14:14:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1662-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP

31/10/2023 07:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2023 12:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil nº 12/2020 (SIMP nº 000034-107/2020) Assunto: Apurar a recusa do Centro de Endoscopia de Oeiras no atendimento dos pacientes com consultas agendadas pelo Sistema on-line de Regul...

26/10/2023 12:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

26/10/2023 12:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1511/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1512/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail sesapi@saude.pi.gov.br e...

26/10/2023 08:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000437.10.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

20/10/2023 08:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolvo os autos

20/10/2023 08:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2023 08:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 13:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1512-2023. Requisição à SESAPI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/10/2023.

10/10/2023 13:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1511-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP  

10/10/2023 13:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação contida no último despacho.

06/10/2023 15:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 14:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil n.° 12/2020 (SIMP nº 000034-107/2020) Assunto: Apurar a recusa do Centro de Endoscopia de Oeiras no atendimento dos pacientes com consultas agendadas pelo Sistema on-line de Regu...

06/10/2023 12:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Oeiras-PI, 06 de outubro de 2023. Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

06/10/2023 12:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1405/2023-2ª PJO ao CAODS via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidias no último despacho co...

06/10/2023 11:45:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000106.10.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

28/09/2023 13:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1405-2023. Solicitação de Encaminhamento de Requisição pelo CAODS. Autos aguardando comprovante de envio do referido Ofício pelo CAODS para contagem de prazo.

27/09/2023 14:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 14:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 12/2020 (SIMP nº 000034-107/2020) Assunto: Apurar a recusa do Centro de Endoscopia de Oeiras no atendimento dos pacientes com consultas agendadas pelo Sistema on-line de Regu...

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/08/2023 10:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 10:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 896/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail assessoriajuridica@saude.pi.gov.br e sesapi@saude.pi.gov.br, certifico, ainda, o c...

07/07/2023 15:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 896-2023. Reiteração de Requisição à SESAPI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/07/2023.

03/07/2023 10:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 15:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

29/06/2023 15:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de requisição 

28/06/2023 09:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

28/06/2023 09:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 647/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail assessoriajuridica@saude.pi.gov.br e sesapi@saude.pi.gov.br, certifico, ainda, o c...

10/05/2023 11:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 647-2023. Requisição à SESAPI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/05/2023.

10/05/2023 08:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências 

10/05/2023 08:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações 

25/04/2023 11:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

27/03/2023 08:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/03/2023 08:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 261/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail semusaoeiras@gmail.com e oeiras.pgm@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das...

27/03/2023 08:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 06/2023-PGM em resposta ao Ofício nº 261/2023-2ª PJO.

24/02/2023 13:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 261-2023. Requisição à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/03/2023.

17/02/2023 15:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

17/02/2023 15:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações/documentos 

15/02/2023 09:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 10:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

13/12/2022 10:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54790328 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54790388, 54790676, 54790694, 54792464 e 5487294...

13/12/2022 09:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 1793-2022 - 2ª PJO.

13/12/2022 09:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2022 10:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofi¿cio 1793-2022 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/12/2022.

28/11/2022 09:16:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1793-2022. Requisição ao Centro de Endoscopia de Oeiras. Autos aguardando comprovante de entrega do referido ofício para contagem de prazo.

28/11/2022 09:15:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1792-2022  Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP 

28/11/2022 09:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

À Secretaria, para cumprimento.

28/11/2022 09:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2023, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho acostado ao ID 54790328.

28/11/2022 09:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo do IC e requisição de documentos/informações.

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/04/2022 11:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Protocolo_000646_107_2021 - NF 20-2022 - 2ª PJO, conforme determinação no despacho de arquivamento dos referidos autos. Devolvo os autos.

06/04/2022 11:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2022 08:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências 

21/03/2022 14:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete.

21/03/2022 14:12:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2022 10:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Compulsando os autos, em análise realizada por este gabinete, verificou-se que a reposta juntada ao ID: 53136193, não pertence ao procedimento em epígrafe, mas sim ao Inquérito Civil n.° 10/2020, SIMP...

10/03/2022 13:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador para fins de juntada de resposta. Conclusos, devolvo os autos.

10/03/2022 13:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 293/2022-2ªPJO.

10/03/2022 13:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2022 16:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2022 16:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2022 16:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

16/02/2022 14:10:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 14:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 14:09:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 11:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 11:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 10:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/02/2022 13:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2022 13:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2021 08:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 08:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 11:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para acompanhamento e/ou cumprimento de deliberações posteriores.

03/09/2021 13:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 13:55:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/09/2021 13:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2021 13:54:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 10:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/09/2021 10:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID: 33686269

02/09/2021 10:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/09/2021 10:21:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2021 14:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 10:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 10:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 11:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 11:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 11:20:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 11:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 19:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/11/2020 12:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 12:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 11:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 10:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 10:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 10:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 10:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2020 08:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 08:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2020 13:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2020 07:35:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os Ofícios nº 214 e 216/2020 ¿ 2ª PJO foram devidamente entregues aos destinatários. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 215/2020-2ª PJO e resposta aos Ofícios nº 214 e 216/2020 ¿ 2ª PJO, prazo encerra em 18/03/2020.

04/03/2020 10:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida na Portaria nº 16/2020 (folhas 2-4), foi encaminhado o Ofício nº 213/2020 ¿ 2ª PJO através do E-DOC (Athenas), o Ofício nº 215/2020 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e os Ofícios nº 214 e 216/2020 ¿ 2ª PJO para o motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 215/2020 ¿ 2ª PJO e os Ofícios nº 214 e 216/2020 ¿ 2ª PJO devidamente assinados pelos destinatários para contagem de prazos.

04/03/2020 10:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 216/2020 ¿ 2ªPJO

04/03/2020 10:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 215/2020 ¿ 2ªPJO

04/03/2020 10:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 214/2020 ¿ 2ªPJO

04/03/2020 10:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 213/2020 ¿ 2ªPJO

02/03/2020 09:43:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, registrei o presente Inquérito Civil no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil, à fl. 13, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos.

02/03/2020 09:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2020 09:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2020 08:46:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos encaminhados via e-mail pelo CAO de Defesa da Saúde em 21/02/2020.

02/03/2020 08:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Atermação do Senhor Ângelo Paulo Mendes de Santana prestada na data de 14/02/2020.

28/02/2020 14:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 14:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 16/2020, instaurando o Inquérito Civil nº 12/2020

28/02/2020 14:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 12:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

10/02/2020 12:57:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, registrei a presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 25, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos.

10/02/2020 12:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual