11/12/2017 10:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/12/2017 10:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2017 05:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2017 12:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000034-029/2014. Origem: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: acessibilidade no Eldorado Country Club. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida. Relator: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta falta de acessibilidade no Eldorado Country Club, junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Realizada audiência, fls. 09/10, o diretor do Eldorado Country Club, Sr. Francisco Regis Arcanjo Cordeiro reconheceu a inacessibilidade daquele prédio. Em relatório de vistoria, fls. 20, concluiu-se que seria necessária uma grande mudança na estrutura de prédio para torná-lo acessível. O diretor do clube requereu um prazo de 120 dias para realizar as adequações. Em novo relatório de vistoria, fls. 46/55, foi constatado que o imóvel ainda não estava adequado às normas de acessibilidade. Nova audiência realizada. Posteriormente, o clube comprovou a realização das adequações necessárias à garantia de acessibilidade, fls. 121/128. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 1º.11.2017, na 1256ª sessão ordinária do CSMP.

09/11/2017 12:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2017 09:32:49 • ATOS COMUNS » Voto

Relatório.

18/09/2017 13:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2017 08:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2017 08:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 11:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

12/09/2017 11:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 13:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 139/2013 SIMP: 000034-029/2014 DESPACHO Em face do Relatório Fotográfico de fls. 121/128, considero cumpridos os requisitos de acessibilidades no ELDORADO COUNTRY CLUB, razão pela qual determino o arquivamento do presente feito, com posterior remessa ao CSMP. Antes da lavratura do Termo de Arquivamento, notifique-se a parte investigada do teor deste despacho. Teresina-PI, 20 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

12/06/2017 08:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

12/06/2017 08:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, relatório do Eldorado Country Club.

06/06/2017 12:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado à fl. 119, expedi o ofício nº 242, reiterando o ofício nº 131/2017.

06/06/2017 12:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2017 10:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 139/2013 SIMP: 000034-029/2014 DESPACHO Reitere-se o ofício de fl. 118, com as advertências legais. Cumpra-se com urgência. Teresina-PI, 05 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

05/06/2017 10:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 15:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o ofício n° 131/2017, em cumprimento ao despacho exarado. AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO.

06/04/2017 15:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 13:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 139/2013 SIMP: 000034-029/2014 DESPACHO Requisite-se informações ao ELDORADO COUNTRY CLUB sobre a conclusão das obras a que se refere o ofício de fls. 106. Teresina-PI, 06 de abril de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

03/04/2017 13:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

03/04/2017 13:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que houve o transcurso do prazo em que os autos deveriam permanecer acautelados em Secretaria. Certifico e dou fé.

03/04/2017 13:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2017 11:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito Civil nº 139/2013 Cumpra-se o despacho de fl.113 Teresina, 15 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

13/12/2016 07:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 139/2013 DESPACHO Tendo em vista a documentação de fls. 106/112, acautelem-se os autos em Secretaria até o dia 31.03.2017 aguardando a finalização das obras de acessibilidade naquele clube social. Após, retornem-me os autos conclusos. Teresina-PI, 13 de dezembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

07/12/2016 13:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

07/12/2016 13:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento, oriundo do CLUBE ELDORADO em resposta ao ofício expedido.

07/12/2016 13:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2016 09:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº. 444/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDO) (Aguardando Resposta de Ofício)

24/11/2016 09:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2016 11:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 444/2016 AO ELDORADO COUNTRY CLUB ENCAMINHANDO RELATÓRIO DA SDU-LESTE E REQUISITANDO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS. AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO.

22/11/2016 10:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 151/2016 CONVERTENDO O P.A. 139/2013 EM I.C. 139/2013

22/11/2016 10:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2016 10:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/11/2016 10:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2016 08:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Em atenção aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, converta-se este Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com o prazo de conclusão esgotado, procedendo-se a re-autuação e o registro no SIMP. Após, encaminhe-se cópia do relatório de fls. 97/102 ao representante legal do Eldorado Country Club, requisitando o envio de cronograma de execução das obras de acessibilidade que ainda são necessárias naquele clube. Conceda-se o prazo de 15(quinze) dias para o envio do citado cronograma. Teresina-PI, 09 de novembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

09/11/2016 08:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2016 09:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

24/10/2016 09:55:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão informando o não cumprimento do despacho de fl. 95, tendo em vista que o Ofício a ser reiterado foi respondido e juntado aos autos, conforme fls. 96/102.

24/10/2016 09:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1027/2016-GAB/SDU LESTE.

24/10/2016 09:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

24/10/2016 09:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2016 12:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2016 11:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2016 11:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTO EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. Despacho determinando a reiteração de ofício.

13/09/2016 11:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2016 11:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 286/2016 - 28º PJT (RECEBIDO).

08/08/2016 11:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2016 09:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada com a presença do representante legal do ELDORADO Country Club. Determinada a expedição de Ofício à SDU Leste requisitando a realização de Vistoria Técnica in loco, no mês de setembro, a fim de verificar se as adequações arquitetônicas foram realizadas.

04/08/2016 09:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2016 11:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 252/2016-28ª PJT (RECEBIDO)

05/07/2016 12:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Conforme despacho exarado de fls. 91, foi expedido o Ofício nº 252/2016-28ª PJT para o representante legal do Eldorando Country Club com a cópia do Ofício nº 732/2016-GURB, SDU LESTE/SUPER

05/07/2016 12:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Myrian Lago

Despacho exarado de fls. 91, REQUISITA que seja encaminhado a cópia do Oficiio nº 732/2016-GURB-LESTE/SUPER (fls.81/90) para o representante legal do ELDORADO COUNTRY CLUB CLUB para o conhecimento e adoção das modificações apontadas, as quais deverão ser apresentadas na audiência designada para o dia 04/08/2016 às 8:30 horas nesta promotoria de Justiça.

05/07/2016 12:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2016 10:54:49 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

CONCLUSO

04/07/2016 10:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº. 732/2016-GURB, SDU-LESTE

28/06/2016 10:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA DIA 04.08.2016 ÀS 08:30 HORAS

28/06/2016 10:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2016 09:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

27/06/2016 09:18:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão de que a audiência não ocorreu em virtude do não comparecimento do representante do Clube ELDORADO.

03/06/2016 09:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença do representante da SDU Leste e do ELDORADO Country Club. Redesignada para o dia 22/06/2016 às 11hs.

24/05/2016 13:16:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as notificações n° 371/2016 e n° 372/2016, em cumprimento ao despacho exarado.

24/05/2016 13:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2016 08:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação do Eldorado Country Club e da SDU-leste para audiência no dia 03.06.2016 às 08:30 horas.

23/05/2016 08:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2015 12:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2014 10:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIDO RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA N°64/2014

05/09/2014 09:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual