17/02/2025 10:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do procedimento em razão de homologação promovida pelo CSMP.

30/10/2024 09:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

09/10/2024 11:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

02/10/2024 15:00:39 • ATOS COMUNS » Voto

01/10/2024 13:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

28/08/2024 13:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 13:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 13:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/08/2024 13:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 13:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público, para homologação do arquivamento, conforme prevê o art. 9°, §1°, da Lei n. 7.347/1985.

26/08/2024 13:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da comprovação de recebimento da Decisão pelo Hotel Uchoa.

26/08/2024 12:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntada do envio da Decisão para publicação no Diário Oficial MPPI.

26/08/2024 12:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ Nº 505/2024 para o Hotel Uchoa, cientificando-so sobre o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 07/2020.

26/08/2024 12:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ Nº 505/2024 para o Hotel Uchoa, cientificando-so sobre o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 07/2020.

26/08/2024 12:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ Nº 504/2024 para o CSMP/PI, para controle finalístico.

26/08/2024 12:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão que determinou o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, nos moldes do art. 9° da Lei n. 7.347/1985 e art. 39 e seguintes da Resolução nº 01/2008 - CPJ, uma vez que não é o caso de adoção de outras ...

12/08/2024 09:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Atestado de Regularidade 

02/08/2024 12:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 452/2024 ao Administrador(a) do Hotel Uchôa, solicitando informações.

02/08/2024 12:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 452/2024 ao Administrador(a) do Hotel Uchôa, solicitando informações.

02/08/2024 12:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofício 31ª PJ nº 452/2024 ao Administrador(a) do Hotel Uchôa, solicitando informações.

09/05/2024 11:44:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntada da manifestação do Hotel Uchoa

07/05/2024 11:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 261/2024 ao Hotel Uchôa, solicitando documentação.

07/05/2024 11:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 261/2024 ao Hotel Uchôa, solicitando documentação.

07/05/2024 11:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para Hotel Uchôa.

18/03/2024 13:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 199/2024 ao Administrador(a) do Hotel Uchôa, informando a dilação do prazo para entrega da documentação.

18/03/2024 13:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 199/2024 ao Administrador(a) do Hotel Uchôa, informando a dilação do prazo para entrega da documentação. 

18/03/2024 13:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofício 31ª PJ nº 199/2024 ao Administrador(a) do Hotel Uchôa, informando a dilação do prazo para entrega da documentação. 

20/02/2024 11:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Juntada de manifestação do Hotel Uchoa - via e-mail

15/02/2024 11:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 109/2024 para o Hotel Uchôa a fim de que preste as informações

15/02/2024 11:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho CORRECIONAL que determinou  a expedição de Ofício 31ª PJ nº 109/2024 para o Hotel Uchôa a fim de que preste as informações

20/11/2023 10:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada: comprovação de envio de ofício

20/11/2023 10:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2024, por PALOMA KARIENE LEMOS PIAUILINO RAMOS - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do PRAZO DE INVESTIGAÇÃO do Inquérito Civil Público Nº 07/2020 (SIMP Nº 000034-004/2020),

20/11/2023 10:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 493/2023 para CSMP - informando prorrogação de prazo de investigação - SEI

20/11/2023 10:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 493/2023 para CSMP - informando prorrogação de prazo de investigação.

20/11/2023 10:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Depacho determinando a Prorrogação do Prazo de Investigação

06/11/2023 11:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 480/2023 para o o Hotel Uchôa.

06/11/2023 11:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 480/2023 para o o Hotel Uchôa.

06/11/2023 11:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de Ofício 31ª PJ nº 480/2023 para o o Hotel Uchôa.

01/11/2023 10:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 09:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela parte requerida.

16/02/2023 10:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Despacho de Correição.

10/02/2023 11:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA A REQUERIDA, VIA E-MAIL.

10/02/2023 11:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a requerida

10/02/2023 11:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de despacho determinando o envio de ofício para a requerida.

13/12/2022 09:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Acusação de recebimento da requerida.

12/12/2022 11:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA A REQUERIDA.

12/12/2022 11:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a requerida.

12/12/2022 11:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de despacho determinando o envio de ofíco para a requerida.

18/10/2022 12:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2022 12:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2023, por DOUGLAS DAMASCENO SOARES - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Justificativa conforme Despacho em anexo.

18/10/2022 12:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA O CSMP, VIA SEI N° 19.21.0204.0028720/2022-14

18/10/2022 12:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

18/10/2022 12:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil.

01/06/2022 11:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 17:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 08:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 08:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2022 12:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta apresentada pelo Hotel Uchôa.

26/04/2022 08:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 133/2022/32ªP.J. enviado ao Administrador(a) do Hotel Uchôa.

26/04/2022 08:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício ao Hotel Uchôa, para que apresente, junto a esta Promotoria de Justiça, informações acerca das medidas adotadas para promover a execução do respectivo proje...

25/04/2022 08:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 08:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

25/04/2022 08:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 08:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício 32ªP.J Nº 102/2022.

11/04/2022 08:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ªP.J. Nº102/2022 enviado ao Sr. José Arimatéia Rêgo de Araújo, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Do Piauí.

11/04/2022 08:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício ao Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí para que informe, junto a esta Promotoria de Justiça, acerca da conclusão do referido processo de renovação do Ates...

25/03/2022 12:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 32ª P.J. Nº 68/2022 enviado ao Hotel Uchôa.

15/03/2022 10:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 10:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Ofício n° 68/2022/32ª P.J.

15/03/2022 10:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 13:06:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 68/2022/ 32ª P.J. enviado ao Administrador(a) do Hotel Uchôa.

11/03/2022 13:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício ao Hotel Uchôa, para que apresente, junto a esta Promotoria de Justiça, informações sobre a existência do Alvará de Localização e Funcionamento, Atestado de...

18/11/2021 15:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2021 11:36:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 08:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 12:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 12:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2021 08:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 08:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 08:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/09/2021 08:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/09/2021 08:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2021 09:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 11:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 10:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 10:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2021 08:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2021 10:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 11:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 07:57:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 07:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 11:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentar os ofícios.

17/11/2020 11:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/11/2020 11:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 11:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 11:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 09:49:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2020 09:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/03/2020 08:26:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 132/2020 enviado ao Administrador(a) do Hotel Uchôa

17/03/2020 13:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 16/2020 QUE INSTAUROU O INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 07/2020

17/03/2020 11:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual