26/08/2024 17:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Processo nº 0000240-03.2017.8.18.0103   MM. Juiz,               O Ministério Público do Estado do Piauí toma ciência do Despacho de ID 60836047 que NÃO RECEBEU a apelação interposta pela defesa. ...

01/02/2024 15:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Autos nº 0000240-03.2017.8.18.0103   MM. Juiz,   Ciente da Sentença de ID 48034975 que JULGOU PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o acusado JOSÉ EVILÁZIO FREIRES DE SOUZA como incurs...

21/09/2023 13:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/12/2022 18:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/12/2022 18:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/11/2022 09:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

11/11/2022 12:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elabore-se, com urgência, minuta alegações finais.

03/11/2022 08:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2022 14:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada, com oitiva da vítima. Instrução concluída. Alegações serão escrivas, com vistas dos autos.

04/10/2022 14:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 10:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/10/2021 12:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

07/10/2021 12:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/07/2021 15:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2020 08:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

18/11/2020 08:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/08/2020 06:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

25/08/2020 06:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/06/2020 08:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

27/05/2020 09:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

27/05/2020 09:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/01/2020 13:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de despacho.

15/01/2020 13:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/02/2019 17:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação informando o endereço do denunciado encontrado nos sistemas de buscas disponíveis nesta Promotoria, em documento anexo, pugnando pelo prosseguimento do feito com a edição dos expedientes necessários para a citação do réu.

18/02/2019 17:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2018 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 14:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvidos com pesquisa realizada no CAOCRIM.

23/10/2018 14:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 12:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/05/2018 10:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENÚNCIA - ESTUPRO DE VULNERÁVEL

23/05/2018 11:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000831-229/2018 foi apensado.

23/05/2018 09:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2018 09:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

23/05/2018 09:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2018 10:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos encaminhado ao Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio /PI ,pelo oficio 337/2018

08/05/2018 08:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 10:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/04/2018 09:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2018 09:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 12:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.