30/04/2024 12:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Parcialmente Favorável

Ciente do Acórdão.

30/04/2024 10:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 10:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

29/04/2024 11:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, titular da 20ª Procuradoria de Justiça Recursal, em substituição ao Dr. Hosaías Matos de Oliveira, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos a...

29/04/2024 11:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2024 13:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

19/04/2024 10:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2024 10:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

19/04/2024 10:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/03/2024 12:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Ciente da Sessão.

20/03/2024 14:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 14:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2023 14:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação.

21/09/2023 05:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2023 05:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

21/09/2023 05:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

21/09/2023 05:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2023 09:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Segue em anexo.

03/08/2023 09:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (02/08/2023 19:37) Prazo:8 dias

03/08/2023 09:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2023 15:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/05/2023 12:59:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho/decisão.

05/05/2023 08:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuido em razão de determinação do Diretor de Sede em cumprimeto da Resolução CPJ.

05/05/2023 08:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2023 08:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 13:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

O Ministério Público manifesta sua ciência da sentença de ID 40132505.

02/05/2023 15:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (02/05/2023 10:48) Prazo:5 dias

02/05/2023 15:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2023 10:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

O MM Juiz de Direito, por fim, proferiu sentença oral em concordância parcial do parecer ministerial retro, reconhecendo a parcial prescrição dos fatos imputados.

25/04/2023 10:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

Na ocasião, o membro do MP emitiu parecer pela procedência da denuncia, por entender comprovada a autoria e materialidade dos fatos, em consonância com o testemunho da vítima, das testemunhas ouvidas ...

25/04/2023 10:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

No dia 25 de abril de 2023, foi realizada Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ em caso de crimes contra o patrimônio, sendo realizada a oitiva de vítima, testemunhas e interrogatório do réu.  

15/02/2023 13:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/01/2023 09:56:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/01/2023 12:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Processo nº: 0000258-94.2018.8.18.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário Réus: Paulo César Machado de Oliveira e Jorge Weslley Alencar de Araújo SIMP nº 000033-158/2022   MM. Juiz(a), O ...

22/01/2023 12:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório para AIJ - Processo nº 0000258-94.2018.8.18.0036 - Data 25.04.2023 às 09h

12/01/2023 15:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (11/01/2023 13:40).

12/01/2023 15:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2022 10:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Redesignada para o 24/11/2022, às 11h haja vista que a Secretaria não cumpriu as deliberações e intimações.

06/05/2022 22:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Movimentação interna - Ciência de AIJ protocolada nos autos judiciais (Id. 27041270). 

29/04/2022 08:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (28/04/2022 11:29).

29/04/2022 08:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2022 12:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/08/2021 13:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/08/2021 13:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2021 13:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 13:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/06/2021 10:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

15/06/2021 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 09:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2021 13:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/02/2019 16:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia

26/02/2019 16:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual