Acompanhamento de Processos
Processo: 000033-107/2015
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil Público nº 013/2015
Procurador:
Procuradoria:
Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro)
11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Abatedouros Clandestinos De Oeiras
24/10/2017 11:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/10/2017 08:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2017 08:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 013/2015 (SIMP n° 000033-107/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: Identificação de possíveis abatedouros clandestinos de animais de pequeno porte no Município de Oeiras. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Carlos Rubem Campos Reis. Relator: Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar supostas irregularidades em abatedouros de animais de pequeno porte, no Município de Oeiras/PI. Identificação de todos os abatedouros irregulares existentes na cidade. Verificação, consoante Parecer Técnico juntado aos presentes autos, de que os matadouros inspecionados não possuem licença sanitária, funcionando, portanto, na informalidade. Município de Oeiras aduziu que fora construído Abatedouro Municipal de Animais de Pequeno Porte, possuindo estrutura adequada e obedecendo os padrões de higienização de carnes dos animais abatidos no local. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
17/10/2017 08:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/08/2017 10:16:50 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar supostas irregularidades em abatedouros de animais de pequeno porte, no município de Oeiras/PI. Identificação de todos os abatedouros irregulares existentes na cidade. Verificação, consoante Parecer Técnico juntado aos presentes autos, de que os matadouros inspecionados não possuem licença sanitária, funcionando, portanto, na informalidade. Município de Oeiras aduziu que fora construído Abatedouro Municipal de Animais de Pequeno Porte, possuindo estrutura adequada e obedecendo os padrões de higienização de carnes dos animais abatidos no local. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
19/07/2017 10:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1246ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 21/07/2017
17/07/2017 13:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/07/2017 12:37:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício 01 lauda.
04/07/2017 12:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento em três laudas.
29/06/2017 14:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/06/2017 10:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/12/2015 13:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada do Laudo do Conselho Regional de Medicina Veterinária informando acerca da situação do Matadouro Municipal de Oeiras.
20/10/2015 12:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/10/2015 12:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
20/10/2015 12:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/10/2015 12:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/10/2015 12:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada do Ofício nº 230/2015 da Prefeitura Municipal de Oeiras em que foi feita visita técnica aos abatedouros de pequeno porte.
20/10/2015 12:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Em 30.03.2015 foi feita a juntada do Ofício nº 005/2015 da Prefeitura Municipal de Oeiras, em que foi identificado os abatedouros clandestinos
20/10/2015 12:01:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício expedido em 28.01.2015 para que o Município de Oeiras identifique os abatedouros clandestinos nesta municipalidade.
03/02/2015 09:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/02/2015 09:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
03/02/2015 09:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48