19/02/2024 09:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão. 

15/02/2024 10:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 10:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

15/02/2024 10:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2023 09:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CIENTE DE DECISÃO.

02/08/2023 09:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 09:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

02/08/2023 09:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/03/2022 15:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em razão do exposto, o Ministério Público Superior reitera in totum o teor das contrarrazões recursais, pugnando: a)pela rejeição da preliminar suscitada( nulidade da sentença por não ser cabível a ap...

21/03/2022 11:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 11:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2022 11:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

21/03/2022 11:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/11/2021 21:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Resposta ao(s) expediente(s): 3434961

05/11/2021 13:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

15/06/2021 09:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

15/06/2021 09:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2021 09:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

29/04/2021 09:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2021 17:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/02/2021 17:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2021 17:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2021 17:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/05/2018 09:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição ingresso de ACP 18 laudas na Comarca de Cristino Castro.

17/05/2018 09:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc. I ¿ Ante a manifestação contrária à aceitação dos termos propostos no TAC (fl. 122/123) e a manutenção da omissão da Municipalidade na adoção de medidas adequadas à implementação de Matadouro Público Municipal e/ou de medidas fiscalizatórias de inspeções higiênico-sanitárias em estabelecimentos clandestinos de abate, manipulação, armazenamento e conservação de produtos de origem animal no Município de Palmeira do Piauí, em desconformidade com a Lei n.º 1.283/50 e Lei Estadual n.º 4.715/94, necessário se faz o manejo de ação civil púbica ambiental, a fim de impedir a continuidade do dano ambiental e do exponencial risco à saúde pública que vem sendo perpetrado pelo investigado; II ¿ Deixo, por entender despicienda, de proceder à oitiva do representante da requerida, bem como de determinar a prática de outros atos investigatórios em face deste, já que suficientemente instruído, razão pela qual ajuízo ação civil pública ambiental, através de petição inicial em separado, em 18 laudas, redigidas frente e verso.

17/05/2018 09:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 10:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2018 14:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2018 12:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSAO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a contar de 08/11/2017, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes do art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Cumpra-se.

01/03/2018 12:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Dilação de Prazo e Conclusão

01/03/2018 12:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2018 10:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC 16/2016 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a ¿.......a Assessora de Promotoria, Layla Victor, para . E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,.............................., Técnica Ministerial.

03/02/2018 10:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na elaboração de minuta de ação civil pública, para implementação e/ou adequações de instalações para o regular funcionamento do Matadouro Público Municipal.

16/01/2018 12:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento com despachos/decisões para cumprimento

24/11/2017 11:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/11/2017 11:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2017, procedi à juntada de resposta a cerca de minuta de TAC

24/11/2017 11:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

23/10/2017 10:14:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 16/10/17 Faço juntada dos ARs correspondentes. O Procedimento encontra-se na prateleira PIII 21 a 30.

23/10/2017 10:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 05:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 10.10.2017: Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às 11h, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, compareceu o Procurador do Município de Palmeira do Piauí, Osório Marques Bastos Filho, e o Secretário de Saúde Ferdinand de Oliveira Roldão, representando o Prefeito Municipal de Palmeira do Piauí. Foi pleiteado pelo defensor a concessão de prazo de 30 (trinta) dias, para fins de o Prefeito Municipal manifestar aceitação ou rejeição ao Termo de Ajustamento de Conduta apresentado. O Promotor de Justiça proferiu o seguinte despacho: ¿Defiro o pedido de prazo para manifestar adesão ou rejeição aos termos do TAC proposto, saindo as partes com duas vias do TAC original devidamente assinado por este subscritor, devendo em caso de aceitação remeter a esta Promotoria Especializada uma via da minuta devidamente assinada pelos compromissários e seu advogado. Aguarde-se o prazo em Secretaria. Após, com ou sem resposta, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se¿

12/09/2017 10:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Vistos etc., Ante a participação deste subscritor no 22ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público em Belo Horizonte, no período de 27 a 29 de setembro de 2017, restando impossibilitada a realização de audiência de TAC prevista para o dia 26/09/2017 (fl.95), redesigno tal ato para o dia 10/10/2017 às 11h.

31/07/2017 12:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Vistos etc., Ante a justificativa apresentada às fls.93, designo nova audiência para 26/09/2017 às 11h, nesta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato-PI, na Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, sito à Rua Abdias Neves, n.º961, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato-PI. NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa do(a) prefeito(a) municipal, para fins de comparecimento pessoal, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 28 de junho de 2017.

09/06/2017 10:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do e-mail com cópia da petição solicitando adiamento da audiência.

22/05/2017 11:16:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício CRMV-PI N 112/2017 oriundo do Conselho Regional de Medicina Veterinária .

22/05/2017 11:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em 06.04.2017: Notificação para fins do município comparecer a esta PRA em 07.06.2017 às 9h para possível entabulamento de Termo de Ajuste de Conduta.

22/05/2017 11:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2017 10:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2017, faço conclusos os autos do IC 16/2016 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

27/03/2017 10:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em razão da juntada aos autos do Ofício CRMV-PI PR Nº 10, oriundo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí ¿ CRMV-PI juntamente com o Laudo de Vistoria, deixei de cumprir o despacho de fls. 61 e 61-v.

27/03/2017 10:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada o Ofício CRMV PR N.10 oriundo do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

27/03/2017 10:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 22.03.2017, fls.63: Junte-se aos IC respectivos, com a impressão de cada um dos laudos.

18/03/2017 11:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 23.02.2017: Reiterem-se os ofícios à ADAPI e ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí para fins de encaminhamento do laudo relativo à perícia/inspeção do matadouro público municipal em questão, relatando circunstâncias acerca de todo o procedimento utilizado no matadouro, como as condições em que se realiza o abate de animais, a situação dos currais, do frigorífico, da manipulação e desossa, do depósito, acondicionamento dos resíduos animais, descrevendo sua capacidade, as medições mínimas necessárias de cada cômodo, descrevendo se as obras/instalações encontradas no emprendimento se apresentam de acordo com adequações técnicas, sanitárias e ambientais legalmente previstas, encaminhando-se laudo e/ou relatório do que apurar a esta Promotoria Regional Ambiental, no prazo de 10 (dez) dias, REQUISITANDO esclarecimentos dos motivos pelos quais tais laudos ainda não foram encaminhados e esta Promotoria Especializada.

18/03/2017 11:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2017 16:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2017, faço conclusos, em correição, os autos do IC 17/2016 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

22/02/2017 16:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº.s 671/2016; 672/2016; 674/2016 PRA/SRN sem qualquer manifestação dos seguintes órgãos respectivamente: ADAPI- Agência de Defesa Agropecuária do Piauí; Conselho Regional de Medicina Veterinária e Vigilância Sanitária.

06/02/2017 09:53:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GAB 0844/16 SEMAR - Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí.

27/01/2017 09:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2017 09:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/11/2016 08:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em 08.11.2016 fls.: Determino a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil nos moldes do art.2º $ 7º da Resolução n.º 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo.

18/11/2016 12:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 08.11.2016:Reiterem-se os ofícios expedidos à SEMAR e à Vigilância Sanitária do Estado do Piauí, outrora expedidos nos presentes autos, solicitando resposta à requisição, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 10 da Lei 7.347/85.

18/11/2016 12:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Em razão das perícias/inspeções terem sido realizadas no período de 30/05/16 a 29/06/2016, conjuntamente, pela ADAPI e pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, sem o devido encaminhamento dos respectivos laudos e esta Especializada, DETERMINO a expedição de ofícios aos respectivos órgãos para encaminhamento do laudo relativo à perícia/inspeção do matadouro público municipal em questão, relatando circunstâncias acerca de todo o procedimento utilizado no matadouro, como as condições em que se realiza o abate de animais, a situação dos currais, do frigorífico, da manipulação e desossa, do depósito, acondicionamento dos resíduos animais, descrevendo sua capacidade, as medições mínimas necessárias de cada cômodo, descrevendo se as obras/instalações encontradas no emprendimento se apresentam de acordo com adequações técnicas, sanitárias e ambientais legalmente previstas, encaminhando-se laudo e/ou relatório do que apurar a esta Promotoria Regional Ambienta

31/05/2016 15:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Conjunto: DETERMINO a expedição de Ofício ao Procurador-Geral de Justiça, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, a concessão de autorização de uso de 01 (um) veículo oficial traçado pertencente à frota do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de transporte da equipe de peritos, em número máximo de 02 (duas) pessoas, integrantes dos quadros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí e/ou da ADAPI,para realizações de perícias/inspeções ambientais em matadouros públicos, requisitadas por esta Promotoria Regional Ambiental. Comunique-se ao Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, Dr. José Welighton Dias, acerca da presente solicitação.

15/04/2016 11:02:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Ofício 270/2016 PRA/SRN emitido em 09.03.2016: Recomendação ao Município de Palmeira do Piauí para que no prazo de 70 dias encaminhe o projeto de lei à Câmara Municipal de Palmeira do Piauí, para fins de criação e instalação do Sistema de Inspeção Municipal -SIM, com a contratação do Médico Veterinário. Designado à época ao Dr.Leonardo em razão de férias do Promotor Dr. Vando Marques.

15/04/2016 11:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Ofício 270/2016 PRA/SRN emitido em 09.03.2016: Requisição de informações à Prefeitura Municipal de Coronel José Dias acerca de eventuais licenças ambientais obtidas junto à SEMAR, laudos de vistoria da DIVISA, da ADAPI ou Conselho Regional de Medicina Veterinária. Designado à época ao Dr.Leonardo em razão de férias do Promotor Dr. Vando Marques.

15/04/2016 10:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Despacho Portaria: Requisição de inspeção/vistoria à ADAPI, CRMV e a DIVISA para a realização de vistoria no Matadouro Público Municipal de Palmeira do Piauí.

15/04/2016 10:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho Portaria: Requisição de informações à SEMAR acerca de eventuais licenças ambientais ( Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação).

15/04/2016 10:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 16/2016

15/04/2016 10:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2016 12:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/03/2016 12:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro) - Tipo de Distribuição: Manual