17/05/2024 11:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

13/05/2024 13:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 14:07:37 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

29/04/2024 14:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 13:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2024 11:38:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2024 11:13:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1151/2024 PARA A OUVIDORIA DO MP-PI COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 11:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1151/2024 PARA A OUVIDORIA DO MP-PI COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 11:12:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1150/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 11:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1150/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 11:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1149/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 11:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1149/2024 AO CAODS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 11:10:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1148/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 11:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1148/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 11:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

ARQUIVAMENTO DO ICP, COM REMESSA AO CSMP.

04/04/2024 11:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

04/04/2024 11:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

27/03/2024 12:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

27/03/2024 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

19/03/2024 08:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/09/2023 10:04:48 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_MPPI - 0577630 - Manifestação

21/09/2023 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 12:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PARECER CAODS Nº 033/2023, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 144/2022.

23/05/2023 12:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO PARECER CAODS Nº 033/2023, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 144/2022.

08/03/2023 13:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/02/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/03/2023 13:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/03/2023 12:41:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 621/2023 AO CAODS, SOLICTANDO APOIO E PARECER POR MÉDICO AUDITOR.

08/03/2023 12:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 621/2023 AO CAODS, SOLICTANDO APOIO E PARECER POR MÉDICO AUDITOR.

08/03/2023 12:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 620/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

08/03/2023 12:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 620/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

08/03/2023 12:36:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE ENVIE-SE OFÍCIO AO CAODS SOLICITANDO APOIO PARA ANÁLISE E PARACER.

08/03/2023 12:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE ENVIE-SE OFÍCIO AO CAODS SOLICITANDO APOIO PARA ANÁLISE E PARACER.

02/03/2023 11:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 11:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-037/2021

12/09/2022 11:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 10:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 10:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2022 10:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 10:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/02/2022 10:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 10:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/02/2022 09:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 09:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/02/2022 09:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 09:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/01/2022 09:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2022 09:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2021 08:40:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 08:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/11/2021 12:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2021 12:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/10/2021 11:22:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2021 11:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/10/2021 11:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/01/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

04/10/2021 11:13:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2021 11:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/10/2021 11:03:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 10:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2021 12:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 12:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/08/2021 12:51:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 12:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/08/2021 12:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 12:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/07/2021 13:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/07/2021 13:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/07/2021 13:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/07/2021 13:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/07/2021 13:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/07/2021 13:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/07/2021 13:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2021 13:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/07/2021 13:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 12:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/07/2021 12:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 12:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/07/2021 12:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2021 10:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 13:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/03/2021 14:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DESTA NOTÍCIA DE FATO, FACE A NECESSIDADES DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/03/2021 14:39:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 14:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/03/2021 14:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 14:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/03/2021 14:33:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 14:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/03/2021 14:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 14:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/03/2021 14:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 08:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 09:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 09:37:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 09:35:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 09:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2021 09:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 18:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual