Acompanhamento de Processos

Processo: 000033-027/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/03/2024 13:44:34
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 11:22:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Estadual De Saúde

Histórico de Movimentações

16/04/2025 08:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/01/2025 10:18:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 08:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

23/09/2024 08:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECEBIMENTO DO OFÍCIO CBMPI

17/09/2024 13:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2024 10:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2024 10:49:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CBMPI

06/09/2024 10:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2024 10:48:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CAODS

06/09/2024 10:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2024 10:48:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio O csmp

06/09/2024 10:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 10:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2024 10:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 10:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2024 08:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

26/06/2024 12:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2024 12:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2024 12:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao CBMPI.

26/06/2024 12:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2024 12:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao CSMP.

26/06/2024 12:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2024, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v.

26/06/2024 12:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 12:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 11:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2024 14:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Ata de reunião realizada em 26/01/2024 encaminhada pelo Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 737/2024. 

02/04/2024 14:18:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO nº 391/2024 - Envio ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, o Ofício 12ª PJ Nº. ...

02/04/2024 14:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 738/2024 enviado ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. 

02/04/2024 13:59:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº 738/2024 enviado ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. 

02/04/2024 13:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 737/2024 enviado ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP).  

02/04/2024 13:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº 737/2024 enviado ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP).  

02/04/2024 13:33:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO nº 389/2024 - comunicação da instauração do Procedimento Preparatório Nº 14/2024 (SIMP 000033-027/2024) ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (Ofício 12ª...

02/04/2024 11:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº. 736/2024 - Comunicação da instauração do Procedimento Preparatório Nº 14/2024 (SIMP 000033-027/2024) a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS.

02/04/2024 11:44:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº. 736/2024 - Comunicação da instauração do Procedimento Preparatório Nº 14/2024 (SIMP 000033-027/2024) a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS.

02/04/2024 11:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº. 735/2024 - Comunicação ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí da instauração do Procedimento Preparatório Nº 14/2024 (SIMP 000033-027/2024). 

02/04/2024 11:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº. 735/2024 - Comunicação ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí da instauração do Procedimento Preparatório Nº 14/2024 (SIMP 000033-027/2024). 

02/04/2024 11:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Nº 387 2024 - Solicitação de publicação de portaria  

02/04/2024 10:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 025/2024 -  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 014/2024 - a fim de apurar possíveis irregularidades nos processos de segurança contra incêndio no Hospital Getúlio Vargas. 

02/04/2024 10:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2024 13:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32