14/10/2022 09:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento digitalizado. Parte física no armário. Parte eletrônica na pasta compartilhada. Expediente 2018. Inquéritos Civis.

14/10/2022 09:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da homologação de arquivamento do presente procedimento conforme certidaão de ID : 54550533

13/10/2022 13:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

26/09/2022 14:14:36 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1365ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/09/2022 14:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 09:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/07/2022 09:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 09:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente procedimento para homologação de arquivamento de 53923182

11/07/2022 13:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/07/2022 13:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/07/2022 13:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

06/07/2022 08:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

.

06/07/2022 08:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2022 11:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 11:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 09:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente procedimento para cumprimento do despacho de ID: 53119820.

27/04/2022 09:26:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de envio do Ofício 86/2022-44ªPJ conforme Manifestação 0224189 do Processo SEI 19.21.0284.0010457/2022-28.

26/04/2022 13:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Manifestação relativa ao Ofício nº 86.2022 encaminhado ao CSMP - SEI_19.21.0284.0010457_2022_28

26/04/2022 13:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 14:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente procedimento para cumprimento do despacho de ID: 53119820.

12/04/2022 14:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 86 (2022) CSMP - IC 109.2017-113.2017-122.2017-53.2018-56.2018 - Comunicação de prorrogação de prazo

12/04/2022 14:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2023, por Cinthya Lorena Pinheiro Barbosa - 44ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente procedimento conforme despacho de ID: 53352575.

12/04/2022 14:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LEI 14.230.2021- IC 53.2018 - 12.04.2022

12/04/2022 14:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2022 13:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se o presente procedimento para cumprimento do despacho de ID: 53119820.

08/03/2022 13:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 12:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

15/02/2022 12:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 16:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2021 13:21:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/11/2021 13:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/11/2021 14:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 11:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

25/10/2021 12:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 12:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

22/10/2021 09:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 09:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 09:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2021 09:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2021 09:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2021 09:53:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 10:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo do presente Procedimento conforme Despacho de ID: 33210224 e Ofício 169/2021-44ªPJ (ID: 33210244) devendo fazer apenas a sua comunicação, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, conforme decidido por este Colegiado na 3ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada em 16/04/2021.

24/06/2021 11:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 11:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 11:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/06/2021 10:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2021 11:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

22/06/2021 11:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2021 12:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 17:25:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 17:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 10:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

04/05/2021 09:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 09:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 10:54:29 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2021 15:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/03/2021 15:44:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 08:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

05/03/2021 08:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 10:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 10:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 07:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

13/01/2021 07:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2020 08:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

12/11/2020 08:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/11/2020 17:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2020 17:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/11/2020 13:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 13:02:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 12:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 12:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 12:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 12:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 14:18:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 10:49:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

23/01/2020 12:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho - IC nº 53.2018 - Ofício Expedido 23.01.2020

23/01/2020 12:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 24 (2020) SESAPI - IC 53.2018 - Requisição de informações

23/01/2020 12:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando as declarações prestadas pelo Sr. Cezar Augusto Nunes da Cunha, determino que se oficie a Secretaria Estadual de Saúde requerendo cópia, em mídia digital, do Processo Administrativo que deu origem ao Contrato nº 196/15, celebrado com a empresa MV Sistemas LTDA, CNPJ 91.879.544/0001-20. Assim como as Medições, Notas Fiscais, Notas de Empenho e Ordens Bancárias relacionadas ao contrato supracitado.

23/01/2020 12:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 12:08:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 01.2020 - IC 53.2018 - CÉZAR AUGUSTO NUNES DA CUNHA

08/01/2020 12:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 09:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

29/04/2019 10:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho

29/04/2019 10:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 08:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2019 procedi à juntada da Defesa do Sr. Mirócles Campos Veras Neto, em resposta ao Mandado de Notificação nº 143/2018, ao IC nº 53/2018 (000033-025/2014).

30/01/2019 11:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Devolução dos autos após retirada para vistas - Sr. Mirocles Campos Veras Neto, por intermédio de estagiário de sua causídica, Sra. Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira.

29/01/2019 11:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Retirada do IC nº 53/2018 para vistas - Sr. Mirocles Campos Veras Neto, por intermédio de estagiário de sua causídica, Sra. Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira.

21/01/2019 12:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2019 procedi à juntada do Sr. Sinésio Almeida Carvalho, em resposta ao Mandado de Notificação nº 145/2018, ao IC nº 53/2018 (000033-025/2014).

15/01/2019 13:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (catorze) dias do mês de janeiro de 2019 procedi à juntada do Requerimento da Sra. Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira, causídica do Sr. Mirocles Campos Veras Neto, em resposta ao Mandado de Notificação nº 143/2018, ao IC nº 53/2018 (000033-025/2014).

15/01/2019 13:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 09:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 10:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2018 procedi à juntada do Requerimento do Sr. Ernani de Paiva Maia, em resposta ao Mandado de Notificação nº 145/2018, relacionado ao IC nº 53/2018 (000033-025/2014).

19/12/2018 08:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Devolução dos autos do IC nº 53/2018 - Sr. Sinésio Almeida Carvalho

18/12/2018 09:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Vistas com carga do IC nº 53/2018 - Sr. Sinésio Almeida Carvalho

12/12/2018 10:34:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2018 procedi à juntada do Requerimento do Sr. Sinésio Almeida Carvalho, em resposta ao Mandado de Notificação nº 145/2018, relacionado ao IC nº 53/2018 (000033-025/2014).

06/12/2018 08:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 146.2018 - IC 53.2018 (Sinésio Almeida Carvalho)

06/12/2018 08:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 145.2018 - IC 53.2018 (Ernani de Paiva Maia)

06/12/2018 08:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 144.2018 - IC 53.2018 (Jose Fortes)

06/12/2018 08:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 143.2018 - IC 53.2018 (Mirocles Campos Veras Neto)

06/12/2018 08:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 10:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2018 10:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2018 10:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 182 2018 INQUÉRITO CIVIL Nº 53 2018

04/12/2018 10:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 10:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão da NF em IC

04/12/2018 10:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 10:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 13:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública da presente Notícia de Fato.

15/08/2018 13:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2014 08:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual