25/10/2024 09:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 06/2020 - SIMP nº 000033-004/2020, PROMOVO o arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial.

25/10/2024 09:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Promovo o arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial.

23/10/2024 11:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constant...

07/10/2024 12:30:30 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1404ª sessão ordinária do CSMP.  

07/10/2024 12:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 12:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2024 12:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 12:06:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para o CSMP.

25/09/2024 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno de ofício dirigido para o CSMP, via SEI nº 19.21.0204.0035868/2024-42.

25/09/2024 11:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

25/09/2024 11:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento de decisão de arquivamento do ICP para publicação no Diário Oficial do MP PI.

25/09/2024 11:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para o requerido, via e-mail.

25/09/2024 11:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a requerida.

25/09/2024 11:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Expedição de despacho determinando o Arquivamento de Inquérito Civil Público.

08/07/2024 08:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pela reclamada em 04.07.24.

03/07/2024 09:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pela reclamada em 02.07.24. Contudo, a resposta da reclamada ainda foi insuficiente. Desse modo, foi enviada resposta desta PJ reiterando a solicitação.

24/06/2024 09:46:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para a requerida, via e-mail.

24/06/2024 09:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício determinando que a requerida preste informações acerca da documentação pendente.

24/06/2024 09:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Despacho determinando que a requerida preste informações acerca da documentação pendente.

27/03/2024 09:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntadas de documentos enviados pelo reclamado, via e-mail, em 26.03.24.

21/03/2024 11:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da comprovação do envio da Ata da Audiência, via e-mail, para o Hotel Íbis.

21/03/2024 11:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata da Audiência realizada na data de 21/03/2024 às 11h, com o representante do Hotel Íbis.

15/03/2024 11:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos enviados pelo requerido em 15.03.24, via e-mail.

29/02/2024 10:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pela requerida, via e-mail, em 29.02.24.

26/02/2024 09:47:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento do Ofício em 23.02.24.

23/02/2024 09:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para o reclamado, via motoboy.

23/02/2024 09:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício para o reclamado.

23/02/2024 09:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a Expedição de Ofício para o reclamado, a fim de que compareça à audiência extrajudicial marcada para a data de 21/03/2024, às 11h.

23/02/2024 09:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2024, por MARIANA CANUTO ALVES - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Documentação pendente.

23/02/2024 09:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício para o CSMP.

23/02/2024 09:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/11/2023 10:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2023 10:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 08:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao último ofício encaminhado ao requerido.

17/02/2023 13:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA A REQUERIDA.

17/02/2023 13:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a requerida.

17/02/2023 10:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Despacho de Correição.

17/02/2023 10:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encamihada pela requerida.

10/02/2023 11:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA A REQUERIDA, VIA E-MAIL.

10/02/2023 11:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a requerida.

10/02/2023 11:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de despacho determinando o envio de ofício para a requerida.

18/10/2022 12:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2022 12:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2023, por DOUGLAS DAMASCENO SOARES - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Justificativa conforme Despacho em anexo.

18/10/2022 12:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA O CSMP, VIA SEI N° 19.21.0204.0028719/2022-41.

18/10/2022 12:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

18/10/2022 11:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil.

17/10/2022 10:18:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da requerida.

27/07/2022 10:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2022 09:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA A RECLAMADA.

11/07/2022 09:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

11/07/2022 09:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Despacho determinando o envio de ofício para a reclamada.

01/06/2022 11:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 17:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 08:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 08:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2022 12:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta apresentada pelo Hotel IBIS.

12/05/2022 11:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício Nº 120/2022 - 32ª PJ enviado ao Hotel IBIS.

12/05/2022 11:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2022 09:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício Nº 120/2022 - 32ª PJ enviado ao Hotel Íbis.

12/04/2022 12:12:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado ao Hotel Íbis requisitando, dentro de 15 (quinze) dias, o fornecimento de informações sobre se já foram realizadas as adaptações estruturais com vistas a tornar o estabelecimento apto a...

12/04/2022 12:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício ao Hotel Íbis a fim de que forneça informações sobre se já foram realizadas as adaptações estruturais com vistas a tornar o estabelecimento apto a rece...

12/04/2022 07:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 08:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2022 08:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 09:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 09:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2022 09:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2022 11:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2022 09:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/01/2022 09:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2022 09:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 15:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2021 12:02:37 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 08:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 09:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Transcurso do prazo de investigação e necessidade de novas diligências.

03/09/2021 09:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2021 09:31:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2021 09:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/09/2021 09:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2021 08:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 12:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/07/2021 12:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/07/2021 09:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 10:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 10:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 10:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 09:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/05/2021 08:30:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 10:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/04/2021 11:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 11:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 11:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentar os ofícios.

19/11/2020 09:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/11/2020 09:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta enviada pelo Hotel Íbis, em atenção ao Ofício 32ª PJ nº 131/2020

26/03/2020 08:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 131/2020 enviado ao Administrador(a) do Hotel Íbis

17/03/2020 13:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 15/2020 QUE INSTAUROU O INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2020

17/03/2020 11:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual