14/04/2025 12:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1388-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/05/2025.

14/04/2025 12:41:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de Solicitação de informações ao CAOMA

14/04/2025 09:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/04/2025 09:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1379-2025 - SUPJO. Encaminha cópia integral ao PGJ_PI.

10/04/2025 13:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 13:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 65/2024 - SIMP nº 000032-375/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo de águas pluviais em residência localizada na cidade de Santa Rosa do Piauí-PI no bairro Baixa Fria.   DESP...

10/04/2025 12:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 12:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/04/2025 12:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61861810, conforme diligências nos IDs: 61873916, 61873975, 61874168 e 61875171 do SI...

11/03/2025 13:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 850-2025 - SUPJO.

11/03/2025 12:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 850-2025 - SUPJO. Encaminha NOTIFICAÇÃO à Sra Isis Dantas IC 65-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/04/2025.

11/03/2025 12:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 849-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SRP IC 65-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

11/03/2025 12:09:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0978836_Formulario de comunicado ao CSMP de instauração do IC 65-2024 - 2ª PJO" "SEI_0978862_Formulario de comunicado ao CAOMA de instauração do IC 65-2024 - 2ª PJO"  "CE da Portaria 13-2025....

11/03/2025 07:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/03/2025 07:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000032-375/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

10/03/2025 14:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 13:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2025 13:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/03/2025 13:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/03/2025 09:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - portaria 13-2025....

10/03/2025 08:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/03/2025 08:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 46...

07/02/2025 13:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 461-2025. Encaminha Requisição à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/02/2025.

07/02/2025 11:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/02/2025 10:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 10:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 65/2024 - SIMP nº 000032-375/2024   Assunto: Apurar suposto acúmulo de águas pluviais em residência localizada na cidade de Santa Rosa do Piauí-PI...

04/02/2025 09:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo.

04/02/2025 09:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 07:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

04/02/2025 07:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 32...

17/12/2024 08:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 3259-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/01/2025.

12/12/2024 09:22:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3259-2024. Encaminhamento de Requisição à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Rosa do Piauí. Autos entrega do referido ofício para contagem de prazo.

12/12/2024 09:20:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3258-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CAOMA 

12/12/2024 08:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 14:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 11:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 65/2024 - SIMP nº 000032-375/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo de águas pluviais em residência localizada na cidade de Santa Rosa do Piauí-PI, no...

11/12/2024 09:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 08:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/12/2024 08:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2024 12:12:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2978/2024-2ªPJO

11/11/2024 09:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/11/2024 09:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60750066. Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

11/11/2024 09:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 08:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 65/2024 - SIMP nº 000032-375/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo de águas pluviais em residência localizada na cidade de Santa Rosa do Piauí-PI no ...

08/11/2024 14:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2024 14:31:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60340397 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60369437 do SIMP, com resultado n...

04/10/2024 09:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2648-2024. Encaminha Nova Requisição à SEMA SRP - PPIC 65-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/10/2024.

02/10/2024 09:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/10/2024 07:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 14:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 65/2024 SIMP nº 000032-375/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo de águas pluviais em residência localizada na cidade de Santa Rosa do Piauí-PI no bair...

01/10/2024 13:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 13:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 133/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício ...

05/08/2024 13:32:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2135-2024. Encaminhamento de Requisição à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 20/08/2024.

05/08/2024 13:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2134-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

05/08/2024 13:31:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CAOMA

05/08/2024 13:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 133-2024 para publicação no DOEMP

05/08/2024 13:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/08/2024 12:33:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 12:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2024 12:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/08/2024 12:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/08/2024 09:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 133-2024...

05/08/2024 09:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

05/08/2024 09:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 13:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Parecer 23-2024 - CAOMA em resposta ao ofício 1066-2024 - 2ª PJO.

09/07/2024 13:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1869-2024. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO À SRP NF 107-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/07/2024.

09/07/2024 08:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

08/07/2024 14:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 14:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 107/2024 SIMP nº 000032-375/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo de águas pluviais em residência localizada na cidade de Santa Rosa do Piauí/PI no Bairro Baixa Fria.     DESP...

08/07/2024 10:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conlcusos ao gabinete.

08/07/2024 09:51:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho, ao tempo que atesto o resultado negativo para o Ofício n.º 1582/2024-2ªPJO, haja vist...

05/07/2024 08:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/07/2024 13:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2024 13:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 107/2024 (SIMP nº 000032-375/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo de águas pluviais em residência localizada na cidade de Santa Rosa do Piauí/PI no Bairro Baixa Fria.   ...

04/07/2024 09:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

04/07/2024 09:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

04/07/2024 09:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2024 09:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1582/2024-2ªPJO

29/05/2024 08:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/05/2024 08:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 14:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 107/2024 SIMP nº 000032-375/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo de águas pluviais em residência localizada na cidade de Santa Rosa do Piauí/PI no Bairro Baixa Fria.     DESP...

28/05/2024 11:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/05/2024 11:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/05/2024 09:23:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 22/05/2024.

08/05/2024 09:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1338/2024-2ªPJO

08/05/2024 08:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/05/2024 13:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 13:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 107/2024 SIMP nº 000032-375/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo de águas pluviais em residência localizada na cidade de Santa Rosa do Piauí/PI no Bairro Baixa Fria.     DESP...

07/05/2024 12:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete, para análise de solicitação de cópias dos autos.

07/05/2024 12:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58780872 do SIMP, conforme diligências no ID: 58789369 do SIMP, cujo prazo para respo...

07/05/2024 12:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 29-2024 - SRP com solicitação de cópias dos autos da NF 107-2024 - 2ª PJO.

06/05/2024 12:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1289-2024. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO ao Prefeito de SRP NF 107-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/05/2024.

06/05/2024 08:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/05/2024 21:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2024 14:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 107/2024 SIMP nº 000032-375/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo de águas pluviais em residência localizada na cidade de Santa Rosa do Piauí/PI no Bairro Baixa Fria.     DESP...

03/05/2024 14:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

03/05/2024 14:42:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58623452 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58624782, 58624980 e 58625073 do SIMP...

15/04/2024 12:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1066-2024. Encaminha Solicitação ao CAOMA - NF 107-2024 - 2ª PJO e CE.

15/04/2024 12:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1065-2024. Encaminha SOLICITAÇÃO ao Prefeito de SRP NF 107-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/04/2024.

15/04/2024 12:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

15/04/2024 11:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

15/04/2024 11:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 11:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 107/2024 (SIMP nº 000032-375/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo de águas pluviais em residência localizada na cidade de Santa Rosa do Piauí/PI no Bairro Baixa Fria.   DESPA...

05/04/2024 14:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

05/04/2024 13:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

05/04/2024 13:11:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2024 13:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

02/04/2024 11:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 16/04/2024

02/04/2024 11:16:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 926/2024-2ªPJO

27/03/2024 08:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/03/2024 08:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 107/2024 sob o protocolo SIMP 000032-375/2024, bem como o registro no Livro de Control...

27/03/2024 08:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2024 08:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/03/2024 14:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 13:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000032-375/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo de águas pluviais em residência localizada na cidade de Santa Rosa do Piauí/PI no Bairro Baixa ...

26/03/2024 08:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

26/03/2024 08:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 000032-375/2024, a partir de denúncia de Isis Dantas encaminhada via e-mail, recebida...

26/03/2024 08:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da denúncia encaminhada para o e-mail da Secretaria Unificada. LINK DE ACESSO AO VÍDEO: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/...

26/03/2024 08:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual