19/03/2024 13:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado, conforme determinação.

19/03/2024 13:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/03/2024 12:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 12:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 04/2021 (SIMP nº 000032-107/2020) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota/PI, na gestão de Hélio Neri Mendes Rêgo, nos pagament...

19/03/2024 10:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP.

19/03/2024 09:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 13:00:11 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso  

11/03/2024 12:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 11:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2024 13:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 135/2024-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 04/2021 (SIMP nº 000032-107/2020), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de apu...

16/01/2024 13:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 134-2024. Comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de São João da Varjota 

16/01/2024 13:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 133-2024. Comunicação de Arquivamento ao Sr. José Francisco 

15/01/2024 11:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 10:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil nº 04/2021 (SIMP nº 000032-107/2020) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota/PI, na gestão de Hélio Neri Mendes Rêgo, nos pagamentos i...

18/12/2023 09:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/12/2023 09:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1824/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com e sjvjuridico@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento da...

20/11/2023 11:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1824-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/12/2023.

17/11/2023 13:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 13:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 04/2021 (SIMP nº 000032-107/2020) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota/PI, na gestão de Hélio Neri Mendes Rêgo, nos pagament...

03/11/2023 10:46:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estesautos conclusosa(o) Dr(a). Promotor de Justiçada 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

03/11/2023 10:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cerfitico e dou fé, para os devidos fins, que o Ofício nº 1349/2023-2ª PJO foi enviado para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas...

03/11/2023 10:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

  Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício n.º 1349/2023-2ªPJO.

26/09/2023 08:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1349-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/10/2023.

22/09/2023 15:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1349-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

22/09/2023 09:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 08:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 04/2021 (SIMP nº 000032-107/2020) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota/PI, na gestão de Hélio Neri Mendes Rêgo, nos pagamentos i...

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2023 08:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

18/04/2023 08:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

18/04/2023 08:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 179/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

16/02/2023 14:32:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício nº 179/2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/03/2023.

16/02/2023 08:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 179-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

13/02/2023 12:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

13/02/2023 12:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração de requisições. 

13/02/2023 11:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 08:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 13:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

05/12/2022 13:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1721/2022-2ª PJO ao CSMP via SEI! e o Ofício nº 1720/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail mendeslessaj@gmail.com, para fins d...

10/11/2022 11:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofi¿cio nº 1720/2022 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 25/11/2022.

04/11/2022 14:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 14:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1721/2022-2ªPJO e comprovante de envio.

04/11/2022 11:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1720/2022-2ªPJO   Entregue ao motorista para fins de entrega pessoal.

04/11/2022 11:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2022 14:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para cumprimento das determinações contidas no despacho de ID 54630343. 

27/10/2022 14:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 54630343.

27/10/2022 14:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conforme despacho anexo. 

25/10/2022 15:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

25/10/2022 15:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no último despacho, foram encaminhados os Ofícios nº 1502 e 1503/2022-2ª PJO ao PGJ via sistema SEI!.

25/10/2022 15:03:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO nº 1.665/2022-GP em resposta ao Ofício nº 1503/2022-2ªPJO.

06/09/2022 08:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do processo SEI_19.21.0707.0023366_2022_63 confirmando o envio do Ofício 1503/2022-2ª PJO ao TCE/PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/09/2022.

25/08/2022 10:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1503-2022. Requisição ao TCE-PI. Autos aguardando a confirmação de envio do referido ofício por parte da PGJ para contagem de prazo.

25/08/2022 10:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1502-2022. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

24/08/2022 11:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho anexo. 

24/08/2022 11:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 09:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1355-2022. Reiteração de Requisição ao ao Escritório de Advocacia Igor Martins e Advogados Associados. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/08/2022.

20/07/2022 09:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de ofício anteriormente expedido. 

20/07/2022 09:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2022 11:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1168/2022 - Reiteração de Requisição ao ao Escritório de Advocacia Igor Martins e Advogados Associados. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 1128 e 1168/2022-2ª PJO, prazo encerra em 23/06/...

13/06/2022 11:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho anexo. 

13/06/2022 11:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 07:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1128-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/06/2022.

06/06/2022 08:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de solicitações.

03/06/2022 08:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 10:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

27/05/2022 10:00:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando que o prazo para resposta ao expediente discriminado no ID anterior expirou, certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o resultado negativo e torno os autos conclusos ao gabinete para...

25/05/2022 08:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2022 09:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 25/05/2022.

11/05/2022 09:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 933/2022-2ªPJO e comprovante de envio.

04/05/2022 10:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 933/2022-2ªPJO.

04/05/2022 09:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de ofício. 

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 09:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/04/2022 09:12:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 666/2022-2ª PJO, resultando assim no cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com re...

06/04/2022 14:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Acompanhar prazo para resposta até 07/04/2022.

24/03/2022 17:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 464-2022 - TCE - PI e anexo em resposta ao ofício 366-2022 - 2ª PJO.

24/03/2022 17:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 666-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura de SJV IC 04-2021 - 2ª PJO e comprovante de envio.

24/03/2022 10:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de requisições 

25/02/2022 16:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

18/02/2022 09:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 09:20:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/02/2022 09:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 09:18:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 22:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/02/2022 22:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2021 08:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 07:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 11:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para acompanhamento e/ou cumprimento de deliberações posteriores.

09/09/2021 13:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 13:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/09/2021 13:26:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2021 13:25:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2021 13:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/09/2021 13:24:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/09/2021 11:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/09/2021 11:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2021 11:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/09/2021 11:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/09/2021 11:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2021 09:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 09:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 14:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 14:48:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/05/2021 14:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2021 14:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2021 09:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/05/2021 09:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 33002958.

21/05/2021 09:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/04/2021 14:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 14:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 14:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 13:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 13:36:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 13:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 12:52:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 12:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 12:51:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 12:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/01/2021 12:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/01/2021 12:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 14:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 14:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

12/01/2021 14:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2021 14:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/12/2020 10:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 10:49:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 07:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 07:49:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/11/2020 07:48:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 08:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2020 08:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 10:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 10:46:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 09:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/09/2020 11:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 13:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 12:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 12:46:34 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 12:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 12:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi à anotação da prorrogação do prazo de conclusão em livro respectivo.

26/03/2020 10:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro de prorrogação de prazo no Livro.

26/03/2020 10:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, prorroguei o prazo do presente procedimento por mais 90 (noventa) dias, bem como abri chamado no sistema Desk com o fito de que seja suspenso o prazo do presente procedimento no período de 18/03/2020 até 16/04/2020.

26/03/2020 08:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Determino a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DA NOTÍCIA DE FATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SEU VENCIMENTO, nos moldes da art. 3º, caput, da Resolução 174 do CNMP.

25/03/2020 12:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem para cumprimento.

24/03/2020 08:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento de despacho.

24/03/2020 08:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão da NF por mais 90 dias, a contar da data de seu vencimento, bem como SUSPENSÃO do curso do presente procedimento no período de 18/03/2020 até 16/04/2020, prorrogável, desde já, pelo período em que durar as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

24/03/2020 08:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 17:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em Armário 01. P. 03.

10/02/2020 11:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

10/02/2020 11:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, registrei a presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 23, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos.

10/02/2020 11:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual