17/09/2019 09:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos desarquivado para movimentação de ofício.

17/09/2019 09:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 56-2019. Devolução dos autos.

17/09/2019 09:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

17/09/2019 09:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 11:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Atualização dos dados de arquivamento.

10/06/2019 11:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/06/2019 11:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 12:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/03/2019 12:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que conforme homologação de arquivamento proferida pelo CSMP/MPPI de fls. 442, procedi com o arquivamento do IC 05/2015 (SIMP nº 000032-107/2015) dando baixa no SIMP, razão pelo qual encaminho para o arquivo desta Promotoria de Justiça.

28/02/2019 08:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2019 13:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO APÓS JUNTADA DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO

29/01/2019 13:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/01/2019 13:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho conjunto determinando a devolução dos autos ao CSMP em razão de ausência de juntada da certidão de julgamento do egrégio órgão colegiado.

29/01/2019 13:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2019 11:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2019 10:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 13:10:58 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na aplicação de recursos oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) no município de Santa Rosa do Piauí/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o gestor municipal para saneamento das irregularidades. Subsequente instauração de ¿Procedimento Administrativo¿ na Promotoria de Justiça para acompanhamento do cumprimento a posteriori pelo demandado de todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

13/12/2018 12:28:39 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na aplicação de recursos oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) no município de Santa Rosa do Piauí/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o gestor municipal para saneamento das irregularidades. Subsequente instauração de ¿Procedimento Administrativo¿ na Promotoria de Justiça para acompanhamento do cumprimento a posteriori pelo demandado de todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto

13/12/2018 09:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 11:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2018 08:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/09/2018 08:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho proceder com arquivamento em razão de TAC celebrado, encaminhando-se para o Conselho para fins de homologação.

30/08/2018 12:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº247/2018 encaminhado para Presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí remetendo cópia do TAC celebrado.

30/08/2018 12:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Prefeitura de Santa Rosa do Piauí no dia 08/08/2018, enquanto os autos deste se encontrava no CSMP para anuência de nova prorrogação de prazo.

27/08/2018 18:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

16/08/2018 12:23:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nesta data que enquanto o procedimento encontrava-se no CSMP foi realizado TAC no dia 08 de Agosto de 2018, este anexado na presente data quando do retorno dos autos a esta promotoria de justiça.

13/08/2018 13:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 12:57:28 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na aplicação de recursos oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) no município de Santa Rosa do Piauí/PI. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de três anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público

13/08/2018 12:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 11:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2018 11:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 11:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/06/2018 11:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 168/2018 para CSMP

07/06/2018 11:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 164/2018

07/06/2018 11:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: convocar gestor municipal e encaminhar para o CSMP para nova prorrogação do prazo.

07/06/2018 11:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do oficio oriundo do DETRAN-PI

07/03/2018 09:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 27/2018, reitera-se o ofício nº 355/2017/2ªPJO.

07/03/2018 09:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determino a prorrogação do prazo do referido Inquérito Civil por mais 01 (um) ano.

07/03/2018 09:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitero o ofício nº 355/2017, com a advertência do prazo e as penalidades cabíveis. Volta-se os autos conclusos para prorrogação do prazo por mais 01 (um) ano e relatório.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2017 12:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 220/2017, oriundo o DETRAN/PI, bem como de outros documentos que o acompanham.

29/11/2017 17:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 355/2017/2ªPJO requisitando informações ao DETRAN/PI acerca do PNATE Santa Rosa/PI.

29/11/2017 17:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando n° 292/2017/CAODEC/MPPI aos autos, bem como outros documentos anexos.

29/11/2017 17:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja juntado o Memorando n° 292/2017/CAODEC/MPPI aos autos, bem como seja requisitado informações ao DETRAN/PI.

27/10/2017 10:46:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 319/2017/2ªPJO, encaminhando os autos do IC n° 005/2015 ao CAODEC.

27/10/2017 10:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja encaminhado os autos do IC n° 005/2015 ao CAODEC para fins de auxílio técnico.

29/06/2017 14:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 10:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2015 11:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos relativo ao transporte escolar em Santa Rosa do Piauí

05/03/2015 11:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada no dia 25/03/2015 com a Senhora Secretária Municipal de Educação, Maria Telma Tenório Pinheiro, Senhor Prefeito Municipal Edgar Castelo Branco e Senhor Advogado Benoar Francisco de Sousa

03/02/2015 09:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 06 2015

03/02/2015 09:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual