28/04/2025 12:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2025 12:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2024 10:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/09/2024 07:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000032-063/2014 0801808-24.2018.8.18.0026   MM Juiz,   O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao despacho id. 61967222, ...

09/09/2024 07:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 13:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 13:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2024 11:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/04/2024 13:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000032-063/2014 0801808-24.2018.8.18.0026   Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior              O MINISTÉRIO PÚ...

01/04/2024 09:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 09:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/08/2023 09:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/08/2023 09:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Processo 0801808-24.2018.8.18.0026 SIMP 000032-063/2014 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior              O MINI...

13/07/2023 10:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 10:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2022 09:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/10/2022 09:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Ciente da decisão de declínio de competência em favor da 2ª Vara de Campo Maior. De acordo.

25/10/2022 09:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 09:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2022 10:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/07/2022 10:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior                  O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições leg...

15/07/2022 10:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 10:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2022 08:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

05/04/2022 12:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 12:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2021 10:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

15/09/2021 10:46:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/09/2021 10:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

10/09/2021 10:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

06/09/2021 10:32:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2021 09:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para conhecimento.

01/09/2021 09:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 10:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 10:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2021 16:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2021 16:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

Resposta ao(s) expediente(s): 3180045

19/08/2021 08:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

20/07/2021 16:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 16:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/01/2021 11:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/01/2021 11:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2390203

18/01/2021 14:27:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 09:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 09:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/12/2020 03:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

16/05/2020 10:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/05/2020 10:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 1534473

14/05/2020 13:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

08/05/2020 08:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 08:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2018 10:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

AUTOS FÍSICOS AO ARQUIVO EM MOVIMENTO. CAIXA: DB11. ARMÁRIO: INQUÉRITOS CIVIS.

09/11/2018 09:23:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que cumpri o determinado em decisão de fl. 322, conforme se observa às fls. 325/344. Campo Maior, 09 de novembro de 2018. JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor de Promotoria

09/11/2018 09:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, em cumprimento ao despacho de fl. 322, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Remessa de cópia integral dos autos ao GRINCOT, expediente enviado via e-doc Athenas. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maior, 09 de novembro de 2018. JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor de Promotoria Matrícula 175

08/11/2018 11:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Comunicação ao E. CSMO do ajuizamento de ação decorrente do ICP em referência, expediente enviado via e-doc Athenas. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maior, 08 de novembro de 2018. JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor de Promotoria

08/11/2018 11:00:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Remessa de cópia dos autos ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Fazenda Pública de Teresina, expediente enviado via e-doc Athenas.

08/11/2018 11:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Remessa de cópia de petição inicial ao TCE/PI, expediente(s) enviados(s) ao(s) destinatário(s) via e-mail

08/11/2018 10:59:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Remessa de cópia de petição inicial ao CACOP via email.

07/11/2018 11:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 11:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça. Remeta-se cópia da exordial ao CACOP e TCE/PI, bem como ao CSMP. Haja vista a informação incidental nos autos de potencial desrespeito estatal a imunidade tributária constitucional dos municípios do Estado do Piauí, que estariam sendo tributados em ICMS pelo Estado do Piauí, remeta-se cópia integral dos autos ao Núcleo de Defesa da Fazenda Pública da Capital, haja vista a potencial amplitude da investigação, bem como ao GRINCOT. Cumpra-se. Registros necessários em SIMP ¿ remessa a órgão externo via Pje (0801808-24.2018.8.18.0026). Campo Maior/PI, 06 de novembro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

07/11/2018 11:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO, arrimado no art. 127 e 129 da CRFB/88, e no art. 1º, 2º, 3º e 17 da Lei n.º 8.429/92, em defesa do patrimônio público, da moralidade e legalidade administrativa, vem perante V. Ex.ª, interpor AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face de OSCAR BARBOSA DA SILVA, brasileiro, casado, CPF 504.509.053-49, Prefeito municipal de Sigefredo Pacheco/PI, com residência funcional na sede da Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco/PI, sita na Rua João Martins, 949, centro, município de Sigefredo Pacheco/PI, podendo ser encontrado ainda no Povoado Olho D'Água, zona rural, Sigefredo Pacheco/PI; ANTÔNIO SOARES DE SOUSA NETO, ex-secretário de saúde de Sigefredo Pacheco/PI, brasileiro, CPF 352.729.103-20, RG 983.111 ¿ SSP/PI, residente na Localidade Lagoinha, zona rural, Sigefredo Pacheco/PI, CEP 64.285-000; RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA, ex-presidente da CPL ¿ Sigefredo Pacheco/PI, brasileiro, CPF 797.735.403-91, residente na Rua Benedito Portela, 511, Sigefredo Pacheco/PI, CEP 64.285-000; JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, sociedade empresária limitada, CNPJ 05.385.026/0001-19, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 1416, Tabuleta, Teresina/PI, CEP 64.019-750; RIVIERA VEÍCULOS LTDA, sociedade empresária limitada, CNPJ 04.425.577/0001-14, com sede na Avenida João XXIII, 4105, anexo B, Santa Isabel, Teresina/PI, CEP 64.053-010; e, JELTA FRANCE LTDA, sociedade empresária limitada, CNPJ 07.291.549/0001-21, extinta por incorporação por seu responsável JOSÉ ELIAS TAJRA SOBRINHO, com sede na Avenida João XXIII, 4105, Santa Isabel, Teresina/PI, CEP 64.053-010; e, JOSÉ ELIAS TAJRA SOBRINHO, brasileiro, nascido em 14 de maio de 2005, CPF 341.694.073-34, empresário e sócio-administrador das empresas JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, RIVIERA VEÍCULOS LTDA e JELTA FRANCE LTDA, residente na Rua Desembargador João de Deus Lima, 3890, Teresina/PI, 64.055-150; e, FLÁVIO NOLETO DE ALMEIDA NUNES, brasileiro, funcionário e preposto da empresa JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CPF N.º 772.791.823-72, residente na Rua Jornalista Dondon, 2933, edf. Cap Ferrati, apto 501, Teresina/PI, CEP 64.052-850; e o faz pelos seguintes fatos e motivos: 1. Dos fatos Conforme já exposto nos autos, o Ministério Público foi instado a analisar eventuais licitações promovidas pelo primeiro réu, enquanto prefeito municipal de Sigefredo Pacheco/PI, dentre estas a relativa a carta-convite n.º 20/2013, objeto de procedimento de acompanhamento concomitante de licitações e contratos da Diretoria de Fiscalizações Especializadas ¿ DFEP, do TCE/PI realizado em 04 de setembro de 2013 in loco, ou seja, no Município de Sigefredo Pacheco/PI (f. 08/42). Referido órgão de controle, no dia 04 de setembro de 2013, esteve no Município de Sigefredo Pacheco/PI onde flagranciou diversas irregularidades em procedimentos licitatórios em curso naquela urbe, onde, frise-se, primeiro réu na condição de Prefeito municipal de Sigefredo Pacheco/PI é o único responsável absoluto pelos rumos e decisões administrativas do Poder Executivo do Município de Sigefredo Pacheco/PI. Dentre outras irregularidades, constou-se que em 31 de maio de 2013, o primeiro réu ordenou ao segundo réu, então seu secretário municipal de saúde, que informasse sobre disponibilidade orçamentária daquela pasta municipal para a aquisição pelo município de Sigefredo Pacheco/PI de ¿01(um) veículo novo, zero quilometro, tipo automóvel 1.0, flex, 4 portas, ar condicionado, 2013¿. Neste sentido, documento de f. 68v. Em resposta a indagação do primeiro réu, conforme documento de f. 69 dos autos, também em 31 de maio de 2013, o segundo réu, secretário municipal de saúde de Sigefredo Pacheco/PI, respondeu o seguinte: ¿Em atenção ao solicitado por Vossa Excelência, informo que há disponibilidade orçamentária para atender despesas para a contratação de empresa para aquisição de 01(um) v

07/11/2018 11:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2018 11:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/09/2018 11:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO EM SIMP. AUTOS RENUMERADOS

28/09/2018 10:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, com vistas à escorreita obediência à ordem cronológica dos atos praticados no Inquérito Civil Público, renumerei os autos do presente ICP a partir da folha 153, deslocando para tal folha a ata de audiência realizada no dia 10 de maio de 2018, referida à fl. 250. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ___________, Assessor de Promotoria. Campo Maior (PI), 28 de setembro de 2018.

28/09/2018 10:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 09:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

renumerar a partir da página 153, juntado a ata da audiência na ordem cronológica devida.

19/09/2018 08:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO DR. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE MINUTA DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

17/09/2018 11:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA/MANIFESTAÇÃO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido de 30(trinta) dias corridos, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 588/2018.32-063/2014, SOLICITAÇÃO de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (fl. 312, AR fl. 319); 2. Ofício nº 589/2018.32-063/2014, SOLICITAÇÃO de informações ao TCE/PI (fl. 313, AR fl. 317); e 3. Ofício nº 590/2018.32-063/2014, SOLICITAÇÃO de informações FIAT (fl. 314, AR fl. 319). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, _______________ Assessor da 3ª PJ. Campo Maior (PI), 17 de setembro de 2018.

13/09/2018 09:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido.

25/07/2018 08:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao ofício n° 591/2018, enviado ao Secretário de Estado da Fazenda do Piauí.

25/07/2018 08:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2018 08:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 13:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente ao Ofício nº 588/2018.32-063.2014, solicitação de informações ao Secretário da Receita Federal do Brasil, fl. 312; 2. AR referente ao Ofício nº 590/2018.32-063.2014, solicitação de informações à Empresa FIAT, fl. 314.

06/07/2018 10:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente ao Ofício nº 589/2018, solicitação de informações ao TCE/PI, fl. 313; 2. AR referente ao Ofício nº 591/2018, solicitação de informações à SEFAZ/PI, fl. 315

14/06/2018 08:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 591/2018, SOLICITAÇÃO de informações à SEFAZ

14/06/2018 08:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 590/2018, SOLICITAÇÃO de informações à FIAT

14/06/2018 08:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 589/2018, SOLICITAÇÃO de informações ao TCE/PI.

14/06/2018 08:53:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 588/2018, SOLICITAÇÃO de informações à Secretaria da Receita Federal.

04/06/2018 09:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente aos Ofícios nº 378/2018 e 379/2018; 2. AR referente ao Ofício nº 380/2018; e 3. AR referente aos Ofícios nº 390/2018.

25/05/2018 08:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2018 08:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Com remessa de cópia da portaria e da nota fiscal acostada às f. 232, solicite-se a FIAT, ao TCE/PI, à SRFB e à SEFAZ informações sobre a tributação imposta sobre o referido veículo, bem como que especifique o valor deste bem (veículo) se destinado a ente federativo tributariamente imune, portanto, seu valor sem a incidência de carga tributária ao tempo dos fatos (junho de 2013). Após conclusos.

18/05/2018 11:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ICP REPASSADO PARA JUNTADA DE DOCUMENTO

18/05/2018 11:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Manifestação de JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, JELTA FRANCE LTDA, RIVIERA VEÍCULOS LTDA, JOSÉ ELIAS TAJRA SOBRINHO e FLÁVIO NOLETO DE ALMEIDA NUNES.

18/05/2018 11:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 09:59:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

COM O SR FLAVIO NOLETO DE ALMEIDA NUNES PORTADOR DO RG 1.594.334 SSP-PI, CPF 772.791.823-72, DR EZIO JOSE RAULINO AMARAL OAB-PI3443/PI

10/05/2018 09:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 11:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA; DEFERIMENTO.

02/05/2018 08:51:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 392/2018. Notificação ao Sr. RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA

02/05/2018 08:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 391/2018. Notificação ao Sr. ANTONIO SOARES DE SOUSA NETO

02/05/2018 08:51:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 390/2018. Notificação ao Sr. FLÁVIO NOLETO DE ALMEIDA NUNES

02/05/2018 08:50:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 380/2018. Notificação ao Sr. JESUS ELIAS TAJRA FILHO, representante da Empresa RIVIERA VEÍCULOS

02/05/2018 08:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 379/2018. Notificação ao Sr. JOSÉ ELIAS TAJRA SOBRINHO, representante da Empresa JELTA FRANCE

02/05/2018 08:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 378/2018. Notificação ao Sr. JOSÉ ELIAS TAJRA SOBRINHO

02/05/2018 08:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377/2018. Requisição de documentos à JUCEPI

23/04/2018 09:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2018 09:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. Hoje para análise. Tendo em vista os documentos acostados nos autos, que indigitam potencial participação nos fatos investigados das empresas JELTA FRANCE LTDA, RIVIERA VEICULOS LTDA, bem como das pessoas de FLÁVIO NOLETO DE ALMEIDA NUNES, JOSÉ ELIAS TAJRA SOBRINHO, RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA e ANTÔNIO SOARES DE SOUSA NETO, incluo os mesmos na investigação, pelo que, em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa, sejam os mesmos notificados para, querendo, apresentarem informações e documentos que entendam pertinentes ao esclarecimento dos fatos no prazo de 10 dias, bem como manifestação quanto a interesse transacional, conforme o art. 1º, §2º, da Resolução CNMP n.º 179/2017, agendando-se, desde logo, dia e hora para discussão do mesmo nesta PJ. Concomitantemente, requisite-se da JUCEPI cópia integral dos contratos sociais e aditivos relacionados às empresas JELTA FRANCE LTDA, RIVIERA VEICULOS LTDA e JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. Após, conclusos.

18/12/2017 13:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2017 12:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 12:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil n° 049/2014 (SIMP n° 000032-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar notícia de possível fracionamento irregular de carta convite n° 020/2013 (aquisição de carro) no município de Sigefredo Pacheco. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Prorrogação de prazo. Imprescindibilidade de diligências. Concessão de prazo nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu prazo de prorrogação por 1 (um) ano para conclusão do inquérito civil, nos termos do voto da Relatora.

24/10/2017 12:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2017 12:47:37 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar notícia de possível fracionamento irregular de carta convite nº020/2013(aquisição de carro) no município de Sigefredo Pacheco-PI.

10/08/2017 08:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 09:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2017 09:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO Nº 614/2017. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC: 72/2014.000228-063/2014; IC: 13/2015.000026-063/2015; IC: 50/2015.000289-063/2015; IC 43/2015.000282-063/2015; IC 31/2015.000269-063/2015; IC 38/2015.000276-063/2015; IC 28/2015.000266-063/2015; IC 39/2015.000277-063/2015; IC 06/2014.000042-063/2014; IC 23/2014.000079-063/2014; IC 59/2014.000192-063/2014; IC 26/2014.000129-063/2014; IC 05/2014.000181-063/2015; IC 60/2014.000197-063/2014; IC 54/2014.000099-063/2014; IC 06/2015.000038-063/2014; IC 58/2015.000165-063/2014; IC 002/2015.000004-063/2014; IC 24/2015.000262-063/2015; IC 49/2015.000288-063/2015; IC 30/2015.000268-063/2015; IC 23/2015.000261-063/2015; IC 66/2014.000072-063/2014; IC 52/2015.000291-063/2015; 26/2015.000264-063/2015; IC 49/2014.000032-063/2014; IC 37/2014.000209-063/2015; e IC 45/2014.000024-063/2014.

17/07/2017 08:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS. REMESSA AO CSMP

17/07/2017 08:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 13:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 13:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2015 12:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2015 12:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2015 09:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LOCALIZAÇÃO ATUAL: CONCLUSO AO GABINETE (RESPONDIDO). PRAT. C-3.

07/05/2015 09:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2015 11:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2015 13:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

10/04/2015 13:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2014 10:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual