17/02/2025 10:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do procedimento no órgão de origem após homologação promovida pelo CSMP.

07/02/2025 10:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 10:18:34 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

21/01/2025 10:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 11:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2024 09:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para o CSMP.

03/12/2024 09:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

03/12/2024 09:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno de ofício dirigido para o CSMP, via SEI nº 19.21.0204.0045192/2024-09.

03/12/2024 09:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento de decisão de arquivamento do ICP para publicação no Diário Oficial do MP PI.

03/12/2024 09:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para a parte requerida, via e-mail.

03/12/2024 09:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a parte requerida.

03/12/2024 09:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão determinando o arquivamento de Inquérito Civil Público.

14/10/2024 11:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação do Alfa Hotel.

14/10/2024 11:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada da documentação enviada pelo Alfa Hotel.

10/10/2024 10:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 09:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 13:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 06:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARIANA CANUTO ALVES - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

24/09/2024 12:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para a requerida, via e-mail.

24/09/2024 12:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício determinando que a requerida preste informações acerca da documentação pendente.

24/09/2024 12:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Despacho determinando que a requerida preste informações acerca da documentação pendente.

21/06/2024 09:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para a requerida, via e-mail.

21/06/2024 09:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício determinando que a requerida preste informações acerca da documentação pendente.

21/06/2024 09:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Despacho determinando que a requerida preste informações acerca da documentação pendente.

16/04/2024 10:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos encaminhados pelo Alfa Hotel em 15.04.24, via e-mail.

22/03/2024 10:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos encaminhados pelo Alfa Hotel em 22.03.24,via e-mail.

21/03/2024 10:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Ata da Audiência realizada em 21/03/2024 às 10h com o Alfa Hotel, presencial.

27/02/2024 12:52:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pelo Hotel, via e-mail, em 27.02.24.

26/02/2024 13:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Atestado de Regularidade dos Bombeiros e Licença Sanitária encaminhados pelo Hotel, via e-mail.

26/02/2024 09:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Comprovante de recebimento do Ofício pela reclamada em 23.02.24.

23/02/2024 08:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para o reclamado, via motoboy.

23/02/2024 08:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício para o reclamado.

23/02/2024 08:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a Expedição de Ofício para o reclamado, a fim de que compareça à audiência extrajudicial marcada para a data de 21/03/2024, às 10h.

23/02/2024 08:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2024, por MARIANA CANUTO ALVES - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Documentação pendente.

23/02/2024 08:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício para o CSMP.

23/02/2024 08:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/09/2023 10:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 10:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 15:35:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício para o Alfa Hotel, solicitando informações.

18/08/2023 15:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício.

02/06/2023 10:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício para o Alfa Hotel, solicitando informações.

02/06/2023 09:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício.

14/02/2023 11:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho correicional.

03/02/2023 12:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhado pelo Alfa Hotel, enviando em anexo as taxas pagas referentes às fiscalizações da Prefeitura do ano de 2023. Informaram, ainda, que estão aguardando que seja liberada uma ...

03/02/2023 12:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2023 11:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhado pelo Alfa Hotel, informando que estão regularizando junto aos órgãos competentes o pagamento das taxas para as devidas liberações da Licença e do Alvará. Informaram, tamb...

17/01/2023 09:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para o Alfa Hotel, reiterando a solicitação de informações sobre a atualização do Alvará de Localização e Funcionamento, bem como acerca da licneça sanitária (ou dispensa desta) do hote...

13/10/2022 12:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2023, por LUARA DA FONSECA BARROS - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho exarado nos autos.

13/10/2022 12:38:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para o CSMP.

13/10/2022 12:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo.

13/10/2022 12:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício com o recebido.

13/10/2022 12:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando informações.

13/10/2022 12:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho solicitando informações.

01/06/2022 11:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 17:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 08:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 08:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 11:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 10:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/02/2022 10:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/02/2022 11:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 08:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 14:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2022 14:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/11/2021 11:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2021 11:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 15:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/11/2021 12:56:45 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 10:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 08:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 08:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 12:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 12:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2021 08:08:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 08:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 08:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/09/2021 08:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/09/2021 08:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2021 09:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 11:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 11:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 11:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2021 09:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2021 08:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 08:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2021 10:49:22 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 10:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 11:39:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 11:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/04/2021 11:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2021 11:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 08:24:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 08:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 11:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentar os ofícios.

19/11/2020 08:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/09/2020 08:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2020 08:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 130/2020 enviado ao Administrador(a) do Alfa Hotel

17/03/2020 13:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 14/2020 QUE INSTAUROU O INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2020

17/03/2020 11:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual