Acompanhamento de Processos

Processo: 000031-082/2020

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/03/2020 12:52:35
Data/Hora da Consulta: 02/05/2025 16:27:51
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Nº Processo de Origem:

ICP 03/2021

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha

Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Agrotóxicos

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Mpf

Histórico de Movimentações

23/01/2023 10:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

CERTIFICO, para os devidos fins, que conforme a decisão de Homologação de Arquivamento pelo CSMP (ID:54850050), promovo o arquivamento do presente protocolo.

23/01/2023 10:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

07/12/2022 13:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/11/2022 08:28:45 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1369ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

28/11/2022 08:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/11/2022 10:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2022 10:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/10/2022 15:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Remessa dos autos para Homologação da decisão de Arquivamento pelo CSMP, conforme ID:53409051.

27/10/2022 15:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

13/09/2022 10:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

05/09/2022 11:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Ofício n°542/2022 dirigido ao COMDEMA

05/09/2022 11:23:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Certifico, para os devidos fins, que juntei ao presente procedimento comprovante de recebimento do Ofício n°521/2022 dirigido ao Sr. Ariderson Alves de Moura, que à epoca da denúnica era Presidente do...

05/09/2022 11:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

31/08/2022 10:12:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Ofício n°521/2022 dirigido ao Presidente do COMDEMA

30/08/2022 11:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Bom Jesus

19/08/2022 12:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

18/08/2022 10:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

26/04/2022 08:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

Promoção de arquivamento. 

22/03/2022 10:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

22/03/2022 10:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

21/03/2022 14:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

15/03/2022 09:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

15/03/2022 09:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Comprovante de chamado para reguralização de prazo

14/03/2022 14:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2022 14:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

16/02/2022 11:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

09/02/2022 17:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi o presente procedimento em 15/01/2022. Contudo, o protocolo encontra-se com prazo de cumprimento pela Secretaria esgotado, ultrapassando os 60 (sessenta) dias estabelecidos. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Bom Jesus (PI), 09 de Fevereiro de 2022. Alessandra Silva Pontes Técnica Ministerial do Núcleo de Promotoria de Bom Jesus Matrícula 407

10/01/2022 09:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

03/12/2021 17:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

12/10/2021 11:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

11/10/2021 13:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

09/09/2021 10:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

02/09/2021 12:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

02/09/2021 11:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

01/09/2021 14:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

01/09/2021 14:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

01/09/2021 14:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

01/09/2021 13:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/07/2021 11:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/07/2021 11:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/07/2021 11:22:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/07/2021 11:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/07/2021 10:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

02/07/2021 13:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

29/06/2021 11:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

22/06/2021 16:04:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

18/06/2021 13:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

17/06/2021 11:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

17/06/2021 11:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

16/06/2021 14:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

15/06/2021 11:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

06/05/2021 15:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

03/05/2021 14:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

03/05/2021 11:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

03/05/2021 11:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

28/04/2021 14:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

27/04/2021 21:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

27/04/2021 21:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

27/04/2021 21:07:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

22/04/2021 09:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

22/04/2021 09:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

13/04/2021 10:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

13/04/2021 10:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

12/04/2021 10:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

07/04/2021 13:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

07/04/2021 13:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

01/03/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

01/03/2021 10:50:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

01/03/2021 10:43:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

11/02/2021 10:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

10/02/2021 11:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2021 10:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

10/02/2021 10:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

10/02/2021 10:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

02/02/2021 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2021 15:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

29/01/2021 15:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

29/01/2021 15:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

22/01/2021 16:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

15/10/2020 13:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

Redistribuição entre assessores de promotoria.

30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/06/2020 16:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

27/04/2020 14:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

CERTIDÃO Eu, Juliana da Silva Santos,_______, Técnica Ministerial, Mat. 409, certifico que tentei entrar em contato com o Notificado, via ligação telefônica, bem assim mensagem de watssap, através do número 89 99911-6595, entretanto as chamadas telefônicas não chegam a ser completadas, a exemplo do que acontece quando o aparelho encontra-se fora da área de cobertura ou desligado; as mensagens via app watssap foram enviadas, mas não recebidas pelo destinatário, logo, até a presente data, esta secretaria não logrou êxito em encontrar o noticiante. Dou Fé. Em face da certidão supra, faço os autos conclusos ao membro ministerial. 27 de abril de 2020

23/04/2020 11:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

Notificação ao noticiante

23/04/2020 10:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

Despacho

23/04/2020 10:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

25/03/2020 15:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

Diante de todo exposto determino: a suspensão do prazo de investigação da presente Notícia de Fato, durante os dias de 18/03/2020 a 16/04/2020, com fulcro no art. 2º, I, do Ato 995/2020 ¿ PGJ; b) a redesignação da audiência designada para o dia 18/03/2020, conforme determina o art. 1º do Ato nº 995/2020 ¿ PGJ c/c art. 1º, I e II da Recomendação Conjunta PGJ/CGMP nº 02/2020, para o dia 28 de abril.

25/03/2020 15:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

18/03/2020 08:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

Certidão de notificação da suspensão da audiência retro designada até posterior deliberação por este órgão ministerial.

18/03/2020 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

13/03/2020 14:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS NF nº01/2020 (SIMP 000031-082/2020) CONCLUSÃO No dia 13 de março de 2020, eu, _____Juliana da Silva Santos, Técnica Ministerial, faço estes autos conclusos ao Dr. Gerson Gomes Pereira, Promotora de Justiça.

10/03/2020 09:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

Comprovante de envio do Ofício nº 28.2020 PJRBJ ao CAO do Meio Ambiente.

10/03/2020 08:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

Ofício nº 28/2020 - PJRBJ A Excelentíssima Ednolia Evangelista de Almeida Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente

10/03/2020 08:49:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

Notificação ao Sr. Ariderson Alves de Moura Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Bom Jesus

09/03/2020 13:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

Despacho de instauração

09/03/2020 13:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

Ofício nº 012/2019/COMDEMA/Bom Jesus-Piauí

09/03/2020 13:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2020 13:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24