Acompanhamento de Processos
Processo: 000031-082/2020
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Nº Processo de Origem:
ICP 03/2021
Promotor:
Promotoria:
Márcio Giorgi Carcará Rocha
Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Agrotóxicos
Representado:
A Apurar
Representante:
Mpf
23/01/2023 10:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
CERTIFICO, para os devidos fins, que conforme a decisão de Homologação de Arquivamento pelo CSMP (ID:54850050), promovo o arquivamento do presente protocolo.
23/01/2023 10:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
07/12/2022 13:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/11/2022 08:28:45 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1369ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
28/11/2022 08:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/11/2022 10:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/11/2022 10:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/10/2022 15:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Remessa dos autos para Homologação da decisão de Arquivamento pelo CSMP, conforme ID:53409051.
27/10/2022 15:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
13/09/2022 10:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
05/09/2022 11:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Ofício n°542/2022 dirigido ao COMDEMA
05/09/2022 11:23:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Certifico, para os devidos fins, que juntei ao presente procedimento comprovante de recebimento do Ofício n°521/2022 dirigido ao Sr. Ariderson Alves de Moura, que à epoca da denúnica era Presidente do...
05/09/2022 11:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
31/08/2022 10:12:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Ofício n°521/2022 dirigido ao Presidente do COMDEMA
30/08/2022 11:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Bom Jesus
19/08/2022 12:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
18/08/2022 10:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
26/04/2022 08:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
Promoção de arquivamento.
22/03/2022 10:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
22/03/2022 10:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
21/03/2022 14:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
15/03/2022 09:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
15/03/2022 09:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada
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Comprovante de chamado para reguralização de prazo
14/03/2022 14:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual
14/03/2022 14:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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16/02/2022 11:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
09/02/2022 17:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi o presente procedimento em 15/01/2022. Contudo, o protocolo encontra-se com prazo de cumprimento pela Secretaria esgotado, ultrapassando os 60 (sessenta) dias estabelecidos. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Bom Jesus (PI), 09 de Fevereiro de 2022. Alessandra Silva Pontes Técnica Ministerial do Núcleo de Promotoria de Bom Jesus Matrícula 407
10/01/2022 09:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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03/12/2021 17:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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12/10/2021 11:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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11/10/2021 13:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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09/09/2021 10:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
02/09/2021 12:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
02/09/2021 11:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
01/09/2021 14:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada
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01/09/2021 14:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada
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01/09/2021 14:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
01/09/2021 13:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/07/2021 11:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/07/2021 11:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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14/07/2021 11:22:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/07/2021 11:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
14/07/2021 10:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
02/07/2021 13:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
29/06/2021 11:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/06/2021 16:04:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
18/06/2021 13:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada
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17/06/2021 11:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
17/06/2021 11:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
16/06/2021 14:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/06/2021 11:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/05/2021 15:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
03/05/2021 14:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
03/05/2021 11:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
03/05/2021 11:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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28/04/2021 14:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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27/04/2021 21:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
27/04/2021 21:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
27/04/2021 21:07:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
22/04/2021 09:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
22/04/2021 09:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
13/04/2021 10:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
13/04/2021 10:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
12/04/2021 10:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
07/04/2021 13:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
07/04/2021 13:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
01/03/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
01/03/2021 10:50:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
01/03/2021 10:43:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
11/02/2021 10:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
10/02/2021 11:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2021 10:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
10/02/2021 10:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
10/02/2021 10:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
02/02/2021 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/01/2021 15:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
29/01/2021 15:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
29/01/2021 15:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
22/01/2021 16:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
15/10/2020 13:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
Redistribuição entre assessores de promotoria.
30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote
24/06/2020 16:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
27/04/2020 14:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
CERTIDÃO Eu, Juliana da Silva Santos,_______, Técnica Ministerial, Mat. 409, certifico que tentei entrar em contato com o Notificado, via ligação telefônica, bem assim mensagem de watssap, através do número 89 99911-6595, entretanto as chamadas telefônicas não chegam a ser completadas, a exemplo do que acontece quando o aparelho encontra-se fora da área de cobertura ou desligado; as mensagens via app watssap foram enviadas, mas não recebidas pelo destinatário, logo, até a presente data, esta secretaria não logrou êxito em encontrar o noticiante. Dou Fé. Em face da certidão supra, faço os autos conclusos ao membro ministerial. 27 de abril de 2020
23/04/2020 11:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
Notificação ao noticiante
23/04/2020 10:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
Despacho
23/04/2020 10:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
25/03/2020 15:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
Diante de todo exposto determino: a suspensão do prazo de investigação da presente Notícia de Fato, durante os dias de 18/03/2020 a 16/04/2020, com fulcro no art. 2º, I, do Ato 995/2020 ¿ PGJ; b) a redesignação da audiência designada para o dia 18/03/2020, conforme determina o art. 1º do Ato nº 995/2020 ¿ PGJ c/c art. 1º, I e II da Recomendação Conjunta PGJ/CGMP nº 02/2020, para o dia 28 de abril.
25/03/2020 15:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
18/03/2020 08:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
Certidão de notificação da suspensão da audiência retro designada até posterior deliberação por este órgão ministerial.
18/03/2020 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
13/03/2020 14:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS NF nº01/2020 (SIMP 000031-082/2020) CONCLUSÃO No dia 13 de março de 2020, eu, _____Juliana da Silva Santos, Técnica Ministerial, faço estes autos conclusos ao Dr. Gerson Gomes Pereira, Promotora de Justiça.
10/03/2020 09:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
Comprovante de envio do Ofício nº 28.2020 PJRBJ ao CAO do Meio Ambiente.
10/03/2020 08:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
Ofício nº 28/2020 - PJRBJ A Excelentíssima Ednolia Evangelista de Almeida Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente
10/03/2020 08:49:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
Notificação ao Sr. Ariderson Alves de Moura Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Bom Jesus
09/03/2020 13:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
Despacho de instauração
09/03/2020 13:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
Ofício nº 012/2019/COMDEMA/Bom Jesus-Piauí
09/03/2020 13:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual
09/03/2020 13:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24