Acompanhamento de Processos

Processo: 000031-029/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/02/2020 12:06:15
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 09:06:34
Detalhes do Processo

Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

10/2020

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar

33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado

Partes

Representante:

Cibelle Cardoso Soares
Francisca Kátia Cardoso (pcd)

Representado:

Caapi-pi

Histórico de Movimentações

24/08/2022 10:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado.

24/08/2022 09:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Considerando a homologação da decisão de arquivamento deste feito pelo CSMP, movimente-se o arquivamento definitivo deste Inquérito Civil no SIMP. Teresina, 24 de agosto de 2022. JANAÍ...

24/08/2022 09:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/08/2022 09:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/07/2022 10:45:11 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

18/07/2022 10:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/05/2022 10:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

04/05/2022 10:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2022 10:05:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 260/2022-33ª PJ enviado ao CSMP - encaminha autos de IC para análise de arquivamento.

03/05/2022 13:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL SIMP N. 000031-029/2020 ASSUNTO: Falta de acessibilidade no Bloquinho "LIGA DA JUSTIÇA" promovido pela CAAPI.   DESPACHO:   Compulsando-se os autos, verifico que foi tentada ...

03/05/2022 12:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro.

03/05/2022 11:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da certidão da Divisão de Transportes. Teresina, 03 de maio de 2022   Marina Castro Soares Assessora da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Mat. 15409

03/05/2022 11:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2022 10:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n.º 194/2022-33ªPJ. 

25/04/2022 09:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação n.º 37/2022-33ªPJ. 

25/04/2022 09:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/04/2022 09:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do comprovante de envio da decisão de arquivamento para publicação no DOEMPPI e da referida publicação. Teresina, 06 de abril de 2022   Marina Castro Soares Assessora da 33ª Promotoria...

06/04/2022 09:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Decisão de arquivamento de IC - ausência de provas que justifiquem a apuração.

22/03/2022 11:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/03/2022 10:08:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento da Notificação nº 11/2022.  Teresina, 18 de março de 2022.    Rayane Mineiro da Silva Estagiária da 33ªPJT  Mat. 2487

17/02/2022 11:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2022 11:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2022 12:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2022 12:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2022 11:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2022 11:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2021 10:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2021 10:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2021 11:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

11/08/2021 17:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2021 17:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2021 21:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2021 21:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2021 21:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2021 20:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/04/2021 11:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2021 11:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/04/2021 14:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/04/2021 09:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2021 21:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2021 10:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2021 12:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2021 12:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2021 11:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2021 11:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2021 11:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2021 10:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2021 10:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2021 10:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2021 10:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2021 10:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2021 11:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2021 10:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2021 10:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2021 10:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2021 10:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2021 11:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2021 11:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 14:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 14:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 10:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2021 10:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2021 03:13:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2020 17:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2020 15:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2020 15:06:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2020 10:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2020 10:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2020 10:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2020 18:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2020 18:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

22/07/2020 18:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

21/07/2020 10:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2020 10:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho.

10/03/2020 10:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo concedido no Ofício de fls. 05, sem que a CAAPI presentasse resposta a esta Promotoria de Justiça. CERTIFICO e dou fé.

12/02/2020 12:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedi o Ofício nº 195/2020.

12/02/2020 12:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

R. HOJE. INSTAURE-SE NOTÍCIA DE FATO. APÓS OFICIE-SE À PRESIDENTE DA CAAPI-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS FATOS RELATADOS NESTE TERMO DE DECLARAÇÃO E RECOMENDANDO QUE, DEVORANTE, TODOS OS EVENTOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS POR AQUELA ASSOCIAÇÃO SEJAM COMUNICADOS A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DA ACESSIBILIDADE. TERESINA, 06.02.2020.

12/02/2020 12:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2020 12:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58