26/02/2023 18:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ENCERRA A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DENTRO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, PELO QUE ARQUIVO OS AUTOS NESTA DATA.

26/02/2023 18:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

CONFORME JUNTADA ANTERIOR, O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA AJUIZOU COMPETENTE AÇÃO, ENCERRANDO A ATUAÇÃO JUNTO AO PROCEDIMENTO, PELO QUE O ARQUIVAMENTO SE TORNA MEDIDA IMPERIOSA.  

26/02/2023 18:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA AJUIZOU AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DO MUNICÍPIO, CONFORME O PRODUTO DE INVESTIGAÇÃO DOS AUTOS. ANEXO DOCUMENTO REFERENTE. 

26/02/2023 18:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS O PROTOCOLO DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EDITADA PELO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA

12/12/2022 09:16:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REVISÃO DOS AUTOS:    CERTIFO E DOU FÉ, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO SE ENCONTRA EM REGULARIDADE DE TRAMITAÇÃO, ESSENCIALMENTE, QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS EXPEDIENTES DETERMINA...

12/12/2022 09:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS, NESTA DATA, OS COMPROVANTES DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA ENCAMINHADAS À PREFEITURA DE FLORES DO PIAUÍ-PI, EM ATINÊNCIA À PRECEDENTE DETERMINAÇÃO NESTES AUTOS.  NA OPORTUNI...

09/11/2022 11:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: OS AUTOS SE ENCONTRAM EM INSTRUÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EFETIVA APURAÇÃO.

19/08/2022 12:26:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CONSIDERANDO O ATO PENDENTE DETERMINADO NA PORTARIA, EXPEDIU-SE OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI, NESTA DATA.

19/08/2022 12:23:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA AO INVESTIGADO, RETORNOU SEM A EFETIVA ENTREGA, COM ATESTADO DE MUDANÇA DO DESTINATÁRIO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS...

04/03/2022 13:01:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO CONSTANTE NESTES AUTOS, EXPEÇOC COMPETENTE OFÍCIO, PARA OS DEVIDOS FINS. 

03/02/2022 15:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A DEVIDA APURAÇÃO

03/02/2022 15:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/02/2022 15:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/02/2022 15:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 15:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 15:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDA DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA URGENTE ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO DA LEI 14.230/21 JUNTO À CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS

13/09/2021 14:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/09/2021 14:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2021 17:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 17:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 10:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/08/2021 12:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2021 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/06/2021 16:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI DESPACHO Sejam inseridos no simp via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção o SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmo mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da Promotoria Única de Justiça de Itaueira-PI, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Itaueira-PI, 22 de junho de 2021. CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça

12/03/2021 15:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2020 12:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2020 12:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/10/2020 12:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 09:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 12:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2020 12:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/10/2020 12:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 12:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2020 09:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Procedimento necessita de prorrogação a fim de da andamento nas diligências e concluir a investigação, de acordo com Resolução 174, do CNMP, artigo 3º - Prorrogação de prazo ICP.

07/02/2020 11:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO

07/02/2020 11:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática