13/05/2025 11:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/05/2025 11:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para apresentação de recurso contra o arquivamento do presente Procedimento Administrativo. Deste modo, não havendo mais diligências a cumprir, procedo ao arquivamento do...

22/04/2025 11:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Notificação n° 118/2025 foi devidamente recebida no dia 16/04/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

15/04/2025 09:53:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 118/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

08/04/2025 13:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento do PA 11/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial. Deixei de encaminhar ao CAODS, tendo em vista não...

08/04/2025 08:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 13:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 11/2025 SIMP 000030-164/2025                                       DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se do procedimento extr...

02/04/2025 09:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 09:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta extemporânea ao Ofício n° 48/2025 encaminhada pela Secretaria de Saúde de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

02/04/2025 09:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2025 09:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Nesta data faço a juntada da petição inicial da Ação Civil Pública c/c Obrigação de Fazer ajuizada sob n° 0800097-92.2025.8.18.0040, na Vara Única da Comarca de Batalha/PI, em face do Município de Bat...

25/03/2025 09:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 09:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 100/2025 encaminhada pelo Município de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

25/03/2025 09:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 13:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 11/2025 SIMP 000030-164/2025 (Vistos em Correição)   DESPACHO   Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir...

14/03/2025 13:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2025 13:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria n° 11/2025, bem como a Recomendação Administrativa n° 02/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CAODS, via ...

14/03/2025 11:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta aos Ofício n° 110/2025 e 111/2025 sem que, respectivamente, o Município de Batalha e a Secretaria Municipal de Saúde tenham encaminhado manifestação. Retorn...

10/03/2025 13:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os Ofícios n° 100/2025 e 111/2025 foram devidamente recebidos no dia 10/03/2025 pelos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/03/2025 09:55:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 111/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/03/2025 09:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2025 09:19:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS ASSINADOS

24/02/2025 11:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 06:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

20/02/2025 12:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2025 12:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2025 12:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2025 10:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 NF SIMP N° 000030-164/2025   (        ) Procedimento em ordem (        ) Concluso para instauração ou não de Notí...

18/02/2025 10:56:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 02/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 11/2025 SIMP 000030-164/2025   EMENTA: "Adoção de providências para que forneça o Trans...

18/02/2025 10:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 SIMP N° 000030-164/2025 Objeto: Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das i...

18/02/2025 10:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000030-164/2025 (Vistos em Correição)   DESPACHO DE CONVERSÃO   Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das infor...

18/02/2025 10:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 048/2025 sem que a Secretaria Municipal de Saúde tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. ...

18/02/2025 10:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 11:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 048/2025 foi devidamente recebido no dia 31/01/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

03/02/2025 11:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 11:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 11:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Certifico que, nesta data, a pessoa de Valdir da Silva Ferreira compareceu novamente a esta Promotoria de Justiça e reit...

03/02/2025 11:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 09:01:37 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

23/01/2025 10:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 10:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2025 10:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2025 10:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

16/01/2025 09:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 09:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2025 09:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática