07/11/2017 09:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Procedimentos arquivados pelo CSMP, Caixa XIII.

07/11/2017 09:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2017 10:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2017 09:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2017 07:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 01/2017 (SIMP n° 000030-090/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: Denúncia de negligência, maus tratos e posse indevida de cartão de aposentadoria de idosa. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relator Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de maus tratos a idoso em situação de risco por parte de seu cunhado no âmbito doméstico e familiar. Falecimento posterior do cunhado da idosa em situação de risco. Notificação do Abrigo de Idosos Joaquim Monteiro, que confirmou o acolhimento e saneamento dos maus tratos e negligência à idosa. Irregularidades sanadas após recebimento da notificação ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

18/09/2017 13:53:06 • ATOS COMUNS » Voto

Inquérito Civil Público nº 001/2017 (3 ª Promotoria de Justiça da Comarca de Picos/PI) SIMP nº 000030-090/2014 Assunto: Denúncia de maus tratos à idoso em situação de risco por parte de seu cunhado no âmbito doméstico e familiar EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de maus tratos à idoso em situação de risco por parte de seu cunhado no âmbito doméstico e familiar. Falecimento posterior do cunhado da idosa em situação de risco. Notificação do Abrigo de Idosos ¿Joaquim Monteiro¿, que confirmou o acolhimento e saneamento dos maus tratos e negligência à idosa ¿Maria da Conceição Oliveira¿. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. SR. PRESIDENTE, SRS. CONSELHEIROS RELATÓRIO Trata-se de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO instaurado perante a 3 ª Promotoria de Justiça da Comarca de Picos/PI, objetivando a apuração de denúncia de maus tratos à idoso em situação de risco por parte de seu cunhado no âmbito doméstico e familiar. O presente Procedimento Administrativo foi instaurado na data de 23/03/2015, em virtude de Relatório psicossocial do CREAS, noticiando a ocorrência de maus tratos à idosa ¿Maria da Conceição Oliveira¿ por parte dos de seu cunhado ¿José Justino Ferreira¿ no âmbito doméstico e familiar. Consta Certidão, atestando o falecimento de ¿José Justino Ferreira¿ na data de dezembro/2014. Documentação relativa acostada aos autos. Ofícios expedidos. Consta Declaração do Abrigo de Idosos ¿Joaquim Monteiro¿ situado no município de Picos/PI (fls. 147), informando o saneamento dos maus tratos e negligência à idosa ¿Maria da Conceição Oliveira¿. Consta ao final, pedido de ¿arquivamento¿ do feito (fls. 150 a 153). Em seguida, os autos foram encaminhados ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI) para decisão, nos termos artigo 9º, § 1º da Lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública). Brevemente relatados, OPINA-SE. VOTO Preliminarmente, convém tecer algumas considerações acerca do Inquérito Civil Público. Em linhas gerais, ele se caracteriza como um procedimento administrativo, cuja instauração é facultativa, de caráter pré-processual, que se realiza extrajudicialmente, constituindo-se em um meio cuja finalidade é a de reunir provas e quaisquer outros elementos de convicção, capazes de servir de base para a atuação processual. Sua configuração de procedimento preparatório destina-se à viabilização do exercício responsável da Ação Civil Pública ao mesmo tempo em que se caracteriza como elemento hábil a frustrar a possibilidade, eventual, mas sempre existente, da instauração de lides temerárias. Cumpre registrar, que ele tem natureza unilateral e facultativa, será instaurado para apurar fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público nos termos da legislação aplicável, servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais. Ele não é condição de procedibilidade para o ajuizamento das ações a cargo do Ministério Público, nem para a realização das demais medidas de sua atribuição própria. Vale, no azo, sublinhar que o inquérito civil poderá ser instaurado: I ¿ de ofício; II ¿ em face de requerimento ou representação formulada por qualquer pessoa ou comunicação de outro órgão do Ministério Público, ou qualquer autoridade, desde que forneça, por qualquer meio legalmente permitido, informações sobre o fato e seu provável autor, bem como a qualificação mínima que permita sua identificação e localização; III ¿ por designação do Procurador-Geral de Justiça, do Conselho Superior do Ministério Público, Câmaras de Coordenação e Revisão e demais órgãos superiores da Instituição, nos casos cabíveis. Impende pontuar, por oportuno, que o inquérito civil será instaurado por Portaria, numerada em ordem crescente, renovada anualmente, devidamente registrada em livro próprio e autuada, c

18/09/2017 13:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2017 09:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2017 11:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2017 11:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2017 08:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 334/2017 enviado ao CSMP.

17/07/2017 08:32:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao IC nº 01/2017 e ao SIMP nº 000030-090/2014) Em 17/07/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 553/2017, de fl. 156.

17/07/2017 08:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2017 10:24:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 338/2017 ¿ 3ª PJ (Referente ao Inquérito Civil n° 01/2017 SIMP nº 000030-090/2014) Picos (PI), 03 de julho de 2017. À Secretaria do Núcleo Criminal das Promotorias de Justiça de Picos-PI Assunto: Envio de cópia do Inquérito Civil n° 01/2017 para as providências cabíveis. ENCAMINHA-SE a Vossa Senhoria cópia do Inquérito Civil n° 01/2017 nº 000030-090/2014 ¿ 3ª PJ, para fins de distribuição aos promotores criminais, para as providências que entender pertinentes. Atenciosamente, ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO - Promotora de Justiça Titular da 3ª PJ de Picos/PI -

03/07/2017 10:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 553/2017 ¿ 3ª PJ (Referente ao IC nº 01/2017 e ao Protocolo Ministerial nº 000030-090/2014) Picos (PI), 03 de julho de 2017. A Sua Excelência o Senhor Delegado Regional da Polícia Civil de Picos-PI Assunto: Requisição de providências quanto a crime praticado em face de pessoa idosa. Excelentíssimo Senhor Delegado, REQUISITA-SE de Vossa Excelência, com urgência, as providências necessárias quanto ao crime praticado em face da idosa MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA Segue anexa cópia integral do Inquérito Civil nº 01/2017, Protocolo nº 000030-090/2014 ¿ 3ª PJ, com maiores informações sobre o caso. Atenciosamente, ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO - Promotora de Justiça -

03/07/2017 10:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 15:09:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que deixei de notificar as partes em razão das mesma já estarem ciente do presente arquivamento, conforme relatório de visita (fl. 135V). Picos, 30 de junho de 2017. Gertrudes Maria de Jesus Neta - Assessora da 3ª PJ de Picos -

30/06/2017 15:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 11:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

CONSIDERANDO o relatório psicossocial nº 188/2014 (fls. 03 à 05), enviado a esta promotoria através do Ofício/CP-CREAS/Nº 367/2014 (fl.02), no qual foi constatado que MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, conhecida como ''Dona Mariquinha'', de 86 anos, não se encontra em posse de nenhum documento pessoal, inclusive o cartão do benefício, que, segundo a mesma, estão em posse de um cunhado conhecido como ''Zé de Luzia''. Seus vizinhos atestaram que há negligência aos cuidados com a idosa, e violência psicológica contra a mesma, realizada pelo seu responsável. Constatou-se, ademais, que ela vive sozinha, em condição de abandono, não tendo quem auxilie em suas atividades laborativas; CONSIDERANDO que JOSÉ JUSTINO FERREIRA, em 23 de outubro de 2014, foi notificado a comparecer em audiência extrajudicial para tratar de assunto relacionado à idosa MARIA DA CONCEIÇÃO (fl.06);CONSIDERANDO declaração do Abrigo de Idosos Joaquim Monteiro (fl.147), na qual confirma o acolhimento da senhora MARIA DA CONCEIÇÃO na referida instiruição no dia 20 de junho de 2016. RESOLVE: Extinguir o Inquérito Civil nº 01/2017- 3º PJ. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento de investigação e pela relevância social do assunto, em consonância com o artigo 5º, VIII, da recomendação 34 CNMP de 05 de abril de 2016, determino o seu arquivamento e a remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme o Ofício circular 004/2017 CGMP-PI. 1. NOTIFIQUE-SE AS PARTES DO PRESENTE ARQUIVAMENTO. 2. EXTRAIA-SE CÓPIA DOS PRESENTES AUTOS E ENVIE-AS À DELEGACIA REGIONAL DE PICOS E À SECRETARIA DO NÚCLEO CRIMINAL DAS PROMOTORIAS DE PICOS. Picos ¿ PI, 30 de junho de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

27/06/2017 17:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Medida de proteção- Abrigamento SIMP 000030-090/2014 Conforme dispõe o art. 43 do Estatuto do Idoso que: ¿As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I ¿ por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;II ¿ por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; III ¿ em razão de sua condição pessoal¿. Da mesma forma, o art. 45 do Estatuto do Idoso traz que: ¿Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: I ¿ encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade; II ¿ orientação, apoio e acompanhamento temporários; III ¿ requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar; IV ¿ inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação; V ¿ abrigo em entidade; VI ¿ abrigo temporário. Ficou decidido que: 1) A senhora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, com fundamento nos arts. 43 e 45 do Estatuto do Idoso, deve permanecer acolhida no Abrigo dos Idosos, localizado nesta cidade de Picos; Pelo exposto, aplico a MEDIDA DE PROTEÇÃO DE ABRIGAMENTO EM ENTIDADE DE LONGA PERANÊNCIA ABRIGO JOAQUIM MONTEIRO DE CARVALHO, sediado em Picos/PI, com fundamentos nos artigos 43 e 45, V, ambos do Estatuto do Idoso. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO - Promotora de Justiça ¿

27/06/2017 17:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao IC nº 01/2017 e ao SIMP nº 000030-090/2014) Em 23/06/2017, eu, Gertrudes Maria de Jesus Neta _________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos as respostas aos ofícios nº 65, 149/2015 e 389/2016, 20, 147/2017 , às fls. _____/_____.

23/06/2017 11:28:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF/CREAS Nº 115/2017 EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 65, 149, 389, 20, 147/2017.

21/06/2017 08:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

RELATÓRIO DE VISITA (IC nº 01/2017 SIMP. Nº 000030-090/2014)

19/06/2017 12:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao IC nº 01/2017 e ao SIMP nº 000030-090/2014) Em 19/06/2017, eu, Jayane F. Estevão Barbosa __________, Estagiária voluntária na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorridos os prazos, não houve resposta ao ofício nº 355/2017, de fl. 133. CONCLUSÃO Em 19/06/2017, eu, Jayane F. Estevão Barbosa __________, Estagiária voluntária na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

19/06/2017 12:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2017 11:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 355/2017 enviado ao CRAS da Morada do Sol.

02/05/2017 10:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2017 13:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO (SIMP 000030-090/2014 IC Nº 01/2017) Diante do relatório de fls 102/104, oficie-se o CRAS Morada do Sol Picos-PI para realizar visita na residência da idosa MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA e inserí-la nos programas de convivência de idosos que organiza. Nesse ofício, requisite-se do CRAS a informação específica sobre melhorias (reboco) no quarto da residência da idosa, conforme determinação da audiência realizada em 19 de janeiro de 2017 (fl. 111). Com o ofício, encaminhe-se cópia das páginas 102/104, 111 e 130/131. Entendo que o relatório de fls.130/131 supre a ausência do relatório do CREAS. Picos, 25 de abril de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

20/04/2017 08:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao IC nº 01/2017 e ao SIMP nº 000030-090/2014) Em 20/04/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício nº 148/2017, de fl. 124 às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 20/04/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

20/04/2017 08:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2017 11:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao IC 01/2017 e ao Protocolo nº 000030-090/2014) Em 03/04/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 148/2017, de fl. 124. CONCLUSÃO Em 03/04/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

22/03/2017 07:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao IC 01/2017 e ao Protocolo nº 000030-090/2014) Em 22/03/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 147/2017, de fls. 122/123.

07/03/2017 12:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 148/2017 enviado ao NASF

07/03/2017 12:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 147/2017 enviado ao CREAS de Picos.

07/03/2017 12:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 11:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2017 11:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2017 20:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 01/2017-C

21/02/2017 10:44:53 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

CERTIDÃO (Referente ao PP 01/2015 e ao Protocolo nº 000030-090/2014) Em 21/02/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta aos ofícios nº 19 e 20/2017 de fls. 112/114. CONCLUSÃO Em 21/02/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

19/01/2017 13:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 20/2017 enviado ao CREAS de Picos.

19/01/2017 13:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 19/2017 enviado ao NASF do Tanque.

19/01/2017 12:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2017 09:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS TERMO DE AUDIÊNCIA Compareceu nessa 3ªPJ Picos, no dia 19 de janeiro de 2017, às 9h:00min, ALESANDRA MARIA DE MOURA LACERDA, brasileira, residente no povoado Tonho, município de Picos (próximo ao ex- policial Gaibola) e afirmou que: QUE reside em casa própria; QUE na casa convivem a declarante, os seus 3 (três) filhos e a sua tia-avó Maria da Conceição Oliveira; QUE sua tia-avó é muito apegada a declarante e seus filhos; QUE o único problema é a sua tia -avó fumar e brigar muito, porque idoso é assim mesmo; QUE ela se alimenta bem e é muito forte; QUE quando dá 3 horas da tarde ela já pergunta se a merenda está pronta; QUE sua tia-avó vivia jogada na Morada do Sol e foi buscar ela; QUE sua tia-avó fica com ela até o dia que Deus quiser levá-la; QUE já passou 19 (dezenove) dias internada com ela no Hospital Regional Justino Luz; QUE a idosa não gosta de banhar, mas todo dia a declarante leva. Em audiência foi acordado que no dia 07 de fevereiro de 2017, a declarante vai adquirir o cimento e a areia e pagar o pedreiro para fazer o reboco do quarto da idosa. Que no final de fevereiro (dia 20.02.2017) a obra estará pronta. Foi decidido que em razão do grande número de ofícios enviados ao CREAS sem resposta, pelo relatório do CRAS de fls. 102/104, no qual consta que a idosa apresentava-se contente e vivendo em um clima harmônico, determino que seja enviado ofício ao NASF (para acompanhamento da saúde da família, sobretudo da idosa) e ao CREAS, com advertência, para envio de relatório de estudossocial ,no prazo de 10 dias, e verificação das condições da casa e quarto da idosa. Termo que segue por todos assinado. ALESANDRA MARIA DE MOURA LACERDA Ana Cecília Rosário Ribeiro - Promotora de Justiça -

19/01/2017 09:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2016 10:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Not. nº 213/2016 enviada a MARIA ELISSANDRA para comparecer em audiência no dia 19/01/2017.

16/12/2016 10:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 390/2016 enviado ao PSF do Tanque.

16/12/2016 10:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 389/2016 enviado ao CREAS de Picos.

14/12/2016 12:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2016 11:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ESTADO DO PIAUÍ Rua Cel. Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-Pi, CEP 64600-000 Tel (89) 3422-1141 DESPACHO Renove-se o ofício ao CREAS, com cópia de todo o procedimento nº 000030-090/2014. Oficie-se Programa de Saúde da Família do Município para encaminhar a esta 3ª promotoria de justiça relatório das visitas a idosa MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. Notifique-se a sobrinha da idosa Maria Elissandra de Moura, conhecida por Sônia, no endereço constante às fls. 103, para comparecer a 3ª PJ Picos em 19 de janeiro de 2017, às 9horas. Picos-Piauí, 09 de dezembro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

23/11/2016 09:40:09 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em 23/11/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, INFORMO que os senhores MARIA ELISSANDRA DE MOURA, MARIA, ANTÔNIA e JOÃO, notificados através das notificações nº 149, 151, 152 e 153/2016, de fls. 92,94, 95 e 96/2016, não compareceram a esta Promotoria. CONCLUSÃO Em 23/11/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

23/11/2016 09:35:03 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em 23/11/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao ofício nº 266/2016, de fl. 97, às fls. _____/_____.

23/11/2016 09:33:59 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Certidão emitida pelo funcionário Antônio Diego em 18/11/16, informando que não foi possível notificar a Sra. Rosa. , tendo em vista que a notificada não se encontrava em sua residência.

04/11/2016 13:07:56 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em 04/11/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao ofício nº 266/2016, de fl. 97, às fls. _____/_____.

21/10/2016 09:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 266/2016 enviado ao CRAS da Morada do Sol.

21/10/2016 08:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. nº 153/2016 enviada a JOÃO para comparecer no prazo de 10 dias.

21/10/2016 08:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. nº 152/2016 enviada a ANTÔNIA para comparecer no prazo de 10 dias.

21/10/2016 08:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. nº 150/2016 enviada a ROSA para comparecer no prazo de 10 dias.

21/10/2016 08:31:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. nº 149/2016 enviada a para comparecer no prazo de 10 dias.

21/10/2016 07:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2016 16:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Reitere-se as notificações dos parentes para comparecer à 3ª Promotoria de Justiça de Picos e oficie-se o CREAS para diligenciar no sentido de localizar a idosa e efetuar a elaboração de relatório social. Encontrada a idosa, designe-se audiencia. Picos, 19 de outubro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

19/10/2016 16:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

25/05/2016 11:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2016 07:59:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 25/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, a Sra. MARIA ELISSANDRA DE MOURA não compareceu a esta Promotoria para prestar declarações. CONCLUSÃO Em 25/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/05/2016 08:08:11 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão emitida pelo funcionário Antônio Diego, informando que não foi possível notificar Rosa, Antônia e João. , tendo em vista que os notificados não se encontravam em suas residências.

09/03/2016 09:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Not. nº 33/2016 enviada a João para comparecer no prazo de 10 dias.

09/03/2016 09:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Not. nº 32/2016 enviada a Antônia para comparecer no prazo de 10 dias.

09/03/2016 09:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Not. nº 31/2016 enviada a Maria para comparecer no prazo de 10 dias.

09/03/2016 09:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Not. nº 30/2016 enviada a Rosa para comparecer no prazo de 10 dias.

09/03/2016 09:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Not. nº 29/2016 enviada a Maria Elissandra para comparecer no prazo de 10 dias.

09/03/2016 09:14:56 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 09/03/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotado na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho retro, expedindo ainda as notificações nº 29,30,31,32 e 33/2016, cujas cópias seguem adiante.

08/03/2016 11:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 80 nos seguintes termos: " Liste-se os parentes vivos da idosa e proceda-se a contato, por telefone ou noificação escrita, no intuito de informarem onde atualmente reside a Sra. Maria da C. Oliveira e que é seu cuidador."

08/03/2016 11:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2016 12:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/03/2016 11:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

01/03/2016 11:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido o Ofício nº 60/2016 do HRJL em 22/02/2016.

12/02/2016 11:42:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 12/2016 enviado ao HRJL.

12/02/2016 11:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.56V nos seguintes termos: "Oficie-se o Hospital Regional Justino Luz para informar se a idosa Maria da Conceição Oliveira se encontra internada e se há acompanhantes, encaminhando-o ao Abrigo em caso de alta hospitalar, em Picos, com o devido aviso/notícia dos procedimentos adotados."

03/02/2016 10:05:33 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, os familiares da idosa MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, notificados através das Notificações nº 01, 02, 03, 04 e 05/2016, não compareceram a esta Promotoria para verificar a possibilidade de cuidar da referida idosa. Envio os autos concluso para deliberação do(a) Promotor(a) de Justiça.

03/02/2016 09:31:13 • ATOS ADMINISTRATIVOS (ÁREA-MEIO) » Atendimento

Termo de Maria Lúcia.

28/01/2016 08:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 09/2016 enviado ao Abrigo dos Idosos de Picos.

28/01/2016 08:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Notifi. nº 05/2016 enviada a João.

28/01/2016 08:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Notifi. nº 04/2016 enviada a Selda.

28/01/2016 08:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Notifi. nº 03/2016 enviada a Antônia.

28/01/2016 08:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Notifi. nº 02/2016 enviada a Maria.

28/01/2016 08:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Notifi. nº 01/2016 enviada a Rosa.

27/01/2016 11:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Despacho de fl.48V nos seguintes termos: " Notificar os parentes próximos para verificar a possibilidade de cuidar da idosa por termo de declarações. Verificar os estabelecimentos de Abrigo de idosos de Picos no sentido de indentificar possível vaga para a idosa. Após, voltem os autos."

20/01/2016 12:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

20/01/2016 12:32:48 • ATOS ADMINISTRATIVOS (ÁREA-MEIO) » Atendimento

Termo de Maria Elissandra.

11/11/2015 08:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

11/11/2015 08:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Maria Elissandra do dia 03/11/2015.

22/10/2015 14:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 107/2015 enviada a Maria Elissandra para comparecer em audiência no dia 03/11/2015.

22/10/2015 10:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.41V nos seguintes termos: " Notifique-se a Sra. Sônia (fls. 36-39) a comparecer à sede desta Promotoria de Justiça, no dia 05/11/2015 para prestar esclarecimentos acerca do Relatório Social (fls. 36/40)."

22/10/2015 10:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2015 13:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

14/09/2015 12:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

14/09/2015 12:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 31/2015 do CRAS da Morada do Sol.

27/08/2015 16:21:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 220/2015 enviado ao CRAS da Morada do Sol.

27/08/2015 16:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.29 nos seguintes termos: " Requisite-se o Estudo Social ao CRAS."

11/08/2015 11:41:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o Ofício nº 149/2015 (reiterando o ofício nº 65/2015) enviado ao CREAS de Picos - PI, no qual requisitava Relatório Social sobre a idosa MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

13/07/2015 13:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº149 /2015 enviado ao CREAS de Picos.

13/07/2015 13:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.27 nos seguintes termos: " Reitere-se o Ofício nº 65/2015, de fl. 20."

13/07/2015 11:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

13/07/2015 11:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Maria Carla Sandra Sousa.

24/06/2015 08:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Notifi. nº 67/2015 enviada a para comparecer em audiência.

24/06/2015 08:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Despacho de fl.24 nos seguintes termos: " Notifique-se a Coordenadora do CREAS -Picos, para que compareça à sede desta Promotoria de Justiça em data a ser designada, a fim de que esclareça por quais motivos vem descumprido as determinações ministeriais."

09/06/2015 12:40:28 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o Ofício nº 84/2015 (reiterando o Ofício nº 65/2015) enviado ao CREAS de Picos-PI, no qual requisitava Relatório Social Atualizado sobre a idosa MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

27/05/2015 12:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 84/2015 enviado ao CREAS de Picos.

26/05/2015 10:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.21 nos seguintes termos: " Reitere-se o Ofício de fl. 20."

22/05/2015 12:07:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o Ofício nº 65/2015 enviado ao CREAS de Picos-PI, no qual requisitava Relatório Social sobre a idosa MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

06/05/2015 11:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 65/2015 enviado ao CREAS de Picos.

06/05/2015 11:25:06 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

A Coordenadora do CRAS de Santana informou ao funcionário Diego, que o Povoado Tanque pertencia ao Município de Picos.

24/04/2015 08:38:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 43/15 enviado ao CRAS de Santana do Piauí , requisitando Relatório Social.

24/04/2015 08:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho do dia 16/04/2015 de fls. 19 nos seguintes termos: "Oficie-se o CREAS de Santana do Piauí para fazer Relatório Social da idosa Maria."

24/04/2015 08:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Audiência realizada com a Sra. Simone Andrade, no dia 16/04/2015.

24/04/2015 08:20:03 • ATOS COMUNS » Juntada

O funcionário Antônio Diego da Silva Lima, emitiu Certidão de fl. 17 no dia 07/04/2015 informando que o Sr. Justino não foi notificado porque faleceu.

24/04/2015 08:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

O funcionário Antônio Diego da Silva Lima, emitiu Certidão de fl. 16 no dia 07/04/2015 informando que a idosa não foi notificada porque está sendo cuidada pelos familiares no Povoado Tanque.

25/03/2015 12:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de publicação da Portaria nº 01/2015 no Diário da Justiça do Estado do Piauí.

24/03/2015 11:38:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 31/2015 enviado ao 4º BPM requisitando condução coercitiva ao Sr. Justino.

24/03/2015 11:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 09/2015 enviada a José Justino para comparecer em audiência no dia 16/04/2015.

24/03/2015 11:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 08/2015 enviada a Simome Andrade para comparecer em audiência no dia 16/04/2015.

24/03/2015 11:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 07/2015 enviada à idosa Maria da Conceição para comparecer em audiência no dia 16/04/2015.

24/03/2015 09:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Portaria nº 01/2015.

24/03/2015 09:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Karine Araruna Xavier) - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2015 09:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/12/2014 20:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Cumpridas integralmente as determinações contidas no despacho de fl. 120, os autos estão sendo edevolvidos conclusos para deliberação do promotor de justiça.

26/11/2014 20:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

21/11/2014 08:54:44 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

O funcionário Antônio Diego da Silva Lima, emitiu Certidão no dia 24/10/2014 informando que o Sr. José Justino se recusou a receber a Notificação.

21/11/2014 08:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Enviada Notificação nº 116/2014 no dia 23/10/2014 para o sr. José Justino Ferreira.

17/11/2014 09:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

O Sr. Justino se recusou a receber a Notificação.

17/11/2014 09:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Enviada Notificação nº 116/2014 no dia 23/10/2014 para o sr. José Justino Ferreira.

17/11/2014 09:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual