Acompanhamento de Processos
Processo: 000030-046/2023
Local Atual: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Representante:
Municipio De Teresina
Representado:
C F C Bandeirante Ltda
15/03/2024 11:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal -PIC.
14/03/2024 15:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/03/2024 15:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2024 14:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
26/02/2024 11:47:48 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1389ª sessão ordinária do CSMP.
26/02/2024 11:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 11:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
25/01/2024 10:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 09/2024 comunicação de arquivamento do PIC nº 19/2023 - SIMP 000030-046/2023 para CSMP.
23/01/2024 12:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de Protocolo PJE 0803019-34.2024.8.18.0140
22/01/2024 11:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente dada não houve recurso por parte do noticiante.
17/01/2024 13:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Edital nº 01/2024 a fim de cientificar MARIA EURIFRANCE SOUZA DE MENESES acerca do ARQUIVAMENTO do Procedimento Investigatório Criminal - PIC Nº 19/2023 - SIMP nº 000030-046/2023.
12/01/2024 09:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Notificação nº 02/2024, comunicando o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal - SIMP nº 000030-046-2023, juntamente com o recebido.
11/01/2024 08:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Notificação nº 01/2024, comunicando o arquivamento Procedimento Investigatório Criminal - SIMP nº 000030-046-2023.
08/01/2024 13:03:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Ofício nº 01-2024, comunicando o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal PIC nº19/2023 - SIMP nº 000030-046/2023 ao noticiante.
08/01/2024 09:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta do Ofício 6PJTHE-GRINCOT Nº 122/2023, encaminhado para PGM.
19/12/2023 17:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Pagamento do Débito Tributário
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI PIC Nº 19/2023 - SIMP 000030-046/2023 (Ref. CDA Nº 0.024.462/23-78). Cuida-se de Procedimento Investigativo Criminal em dec...
19/12/2023 17:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2023 11:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo (Substituído por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual
24/11/2023 11:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2023 11:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
09/10/2023 08:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
PGM acusa RECIBIMENTO acerca do Ofício nº 122/2023 que foi reiterado.
03/10/2023 12:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Diante da ausência de resposta ao Ofício nº 122/2023, foi encaminhado novo email REITERANDO a solicitação, conforme documento em anexo.
03/10/2023 12:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada em que a PGM acusa RECIBIMENTO acerca do Ofício nº 122/2023, embora até a presente data não consta resposta.
11/09/2023 13:26:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 122/2023 encaminhado para PGM solicitando informações acerca de quais competências (período financeiro) se referem os Autos de infrações nº 2016/000131, 04900012190430900005143201658 e nº 04...
06/09/2023 12:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Contrato Social.
03/07/2023 08:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/05/2023 14:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2023 14:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
31/05/2023 10:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para Membro.
31/05/2023 10:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00047001492202389.
31/05/2023 10:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Automática
31/05/2023 10:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40