15/06/2016 08:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento da presente Notícia de Fato, tendo em vista não haver outras providências a serem adotadas e considerando que o pleito foi plenamente atendido.

15/06/2016 08:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento da presente Notícia de Fato, tendo em vista não haver outras providências a serem adotadas e considerando que o pleito foi plenamente atendido.

15/06/2016 08:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de lavra da Dra. Maria Ester Ferraz de Carvalho, determinando o arquivamento da presente Notícia de Fato, tendo em vista não haver outras providências a serem adotadas e considerando que o pleito foi plenamente atendido.

08/06/2016 09:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declaração da Sra. Ivaneide da Silva Oliveira, informando que o estudante já dispõe de todo o material didático necessário para utilização no ano letivo de 2016, tendo sido resolvida a situação, agradecendo ao Ministério Público pela tomada das providências relativas ao caso.

08/06/2016 09:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência na qual foi colhida declaração da Sra. Ivaneide da Silva Oliveira, informando que o estudante já dispõe de todo o material didático necessário para utilização no ano letivo de 2016, tendo sido resolvida a situação, agradecendo ao Ministério Público pela tomada das providências relativas ao caso; na oportunidade, foi dada ciência à depoente de que os presentes autos serão arquivados.

08/06/2016 09:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 42/2016 para comparecer a essa 38ª Promotoria de Justiça, a fim de informar sobre o fornecimento de material didático ao seu filho.

11/05/2016 08:45:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1588/2016/GAB/SEMEC, prestando esclarecimentos acerca do fornecimento de material didático à criança Guillermy Silva Soares, aluno do 4º ano, da Escola Municipal Simões Filho.

20/04/2016 09:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 042/CME/THE/2016, oriundo do Conselho Municipal de Educação, informando ter entrado em contato com a Escola Municipal Simões Filho, que teria comunicado que realmente estão faltando livros na escola, todavia já teria sido solicitado ao MEC e que estriam aguardando. Informou, também, que os alunos não estriam sendo prejudicados, pois a escola estria tirando cópias dos livros para aqueles que não os tem.

14/04/2016 10:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38º PJ nº 116/2016, encaminhando NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA de Nº 06/2016.

14/04/2016 10:21:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 06/2016 na qual RESOLVE RECOMENDAR ao Senhor Prefeito Municipal de Teresina que, no âmbito de suas atribuições, adote as providências administrativas e legais cabíveis, garantindo o fornecimento de material didático aos alunos das escolas públicas municipais situadas em Teresina/PI, a fim de que todas as crianças e adolescentes possam usufruir de seu direito à educação plena e de qualidade, como bem garante e preconiza a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90).

13/04/2016 11:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ªPJ Nº 113/2016, solicitando informações ao CME acerca de suposta negativa de fornecimento de material didático à criança Guillermy Silva Soares, com 9 (nove) anos de idade, aluno do 4º Ano da Escola Municipal Simões Filho, de acordo como declaração da Sra. Ivaneide da Silva Oliveira Soares, mãe do estudante.

13/04/2016 11:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ªPJ Nº 112/2016, solicitando informações a SEMEC acerca de suposta negativa de fornecimento de material didático à criança Guillermy Silva Soares, com 9 (nove) anos de idade, aluno do 4º Ano da Escola Municipal Simões Filho, de acordo como declaração da Sra. Ivaneide da Silva Oliveira Soares, mãe do estudante.

06/04/2016 11:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestado por Ivaneide da Silva Oliveira Soares e Marcio Guillermy Soares, a fim de apurar suposta negativa de fornecimento de material didático à criança Guillermy Silva Soares, aluno da Escola Municipal Simões Filho.

06/04/2016 11:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual