17/03/2024 22:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP.

27/02/2024 09:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/02/2024 12:20:45 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1388ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/02/2024 12:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 10:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2024 09:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho o presente protocolo para fins de homologação de arquivamento. 

08/01/2024 11:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000050-022/2018.

25/09/2023 06:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 20:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 20:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

22/09/2023 20:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 20:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 08:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2023 11:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

03/03/2023 17:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 10:59:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, após co...

28/02/2023 10:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2023 11:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 11:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2023 11:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 11:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao NFP

24/02/2023 11:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

15/09/2022 09:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 124/2022 Oriundo da DIVISA.

21/06/2022 12:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Recomendação Administrativa N° 06/2016. Oriundo da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.

21/06/2022 11:51:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

21/06/2022 11:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 13/2020

29/04/2022 10:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

27/04/2022 12:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 322/2022

27/04/2022 12:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

27/04/2022 12:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 646/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

27/04/2022 12:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HEMOPI.

27/04/2022 12:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 645/2022 - Comunica ao HEMOPI a prorrogação do prazo de investigação.

27/04/2022 12:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

04/04/2022 12:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 124/2022 DIVISA. Oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1572/2020.

21/02/2022 12:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2021 15:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 15:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2021 15:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/05/2021 11:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/02/2021 10:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 09:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 09:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2021 09:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 09:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2021 09:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 09:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2021 09:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2021 09:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2021 09:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2021 09:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 09:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/10/2020 08:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 08:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/10/2020 08:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 08:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/10/2020 08:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 08:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/10/2020 08:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo do presente procedimento em razão da necessidade de novas diligências

29/10/2020 08:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/03/2020 13:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 583 2020- Encaminhando à SESAPI a Portaria Nº 37 2020

11/03/2020 13:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 582 2020 - Encaminhando ao HEMOPI a Portaria Nº 37 2020

11/03/2020 13:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 13 2020 - Ofício encaminhado pelo HEMOPI

11/03/2020 10:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 569 2020 - Hemato Serviços de Hemoterapia - Manifestação sobre possíveis irregularidades

11/03/2020 10:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 568 2020 - DIVISA - Solicita resposta encaminhada ao HEMOPI

11/03/2020 10:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 567 2020- Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 37 2020

11/03/2020 10:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 566 2020 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 37 2020

11/03/2020 10:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria nº 37 2020 - PP nº 13 2020 - Apurar possível atuação ilícita de serviço de hemoterapia privado

09/03/2020 09:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual