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Processo: 000029-426/2024

Comarca: Água Branca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/01/2024 12:05:25
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 18:18:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Nº Processo de Origem:

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ernande Pereira Lima

Representado:

Município De Hugo Napoleão

Histórico de Movimentações

08/04/2025 13:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi os seguintes ofícios: 1 - de nº 185/2025 - PJAB direcionado ao Noticiante (Sr. ERNANDE PEREIRA LIMA), recebido dia 08/04/2025; 2 - de nº 1...

08/04/2025 13:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

08/04/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

21/01/2025 11:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

CERTIDÃO                                     Aos 21 dias do mês de janeiro de 2025, CERTIFICO para os devidos fins que em cumprimento à decisão exarada nos autos do Inquérito Civil nº 03/2024 (SIM...

26/11/2024 14:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

DECISÃO PROCESSO: INQUÉRITO CIVIL Nº 03/2024 SIMP: 000029-426/2024 A documentação constante no protocolo SIMP nº 000029-426/2024 foi encaminhada a esta Promotoria de Justiça através do sistema de ...

03/09/2024 11:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

FAÇO estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça de Água Branca.   Água Branca, dia 03 de setembro de 2024. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de J...

03/09/2024 11:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

JUNTO aos autos a resposta da Câmara de Hugo Napoleão. CERTIFICO que foram entregues 9 blocos de documentação física referente ao balancete contábil do município de Hugo Napoleão para análise do Exm...

03/09/2024 11:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

JUNTO aos autos a resposta do município de Hugo Napoleão.   Água Branca, dia 03 de setembro de 2024. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca

21/08/2024 13:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

JUNTO aos autos os seguinte ofícios: 1 - nº 509/2024 - PJAB direcionado ao PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE HUGO NAPOLEÃO-PI, recebido dia 20/08/2024. 2 - nº 510/2024 - PJAB direcionado ao SE...

19/08/2024 09:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho da Portaria nº 54/2024 expedi os seguintes ofícios: 1 - nº 507/2024 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI; 2 - nº 508/2024 - PJAB direcionado ao CACO...

19/08/2024 09:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2024 09:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

19/08/2024 09:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

PORTARIA Nº 54/2024

30/07/2024 08:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

14/05/2024 14:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

14/05/2024 14:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a resposta do vereador Ernande Pereira Lima.

02/05/2024 12:07:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho da Portaria nº 34/2024 foram expedidos os seguintes ofícios: 1 - de nº 274/2024 - PJAB direcionado ao Noticia...

02/05/2024 11:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

02/05/2024 09:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Ofício 29 - Notificação do denunciante

29/04/2024 11:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Nesta data, JUNTO aos presentes autos documentação anexa ao relatório de atividades retro movimentado.

29/04/2024 11:06:00 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Relatório em cumprimento aos itens "d" e "e" da Portaria

01/04/2024 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2024 11:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

01/04/2024 11:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

PORTARIA Nº 34/2024 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 03/2024 SIMP 000029-426/2024 Instaura o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL nº 03/2024 (SIMP 000029- 426/2024) para a...

01/04/2024 09:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

23/02/2024 10:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por EDUARDO RIBEIRO LOPES - 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade de diligências. DETERMINO a prorrogação da presente Notícia de Fato pelo prazo de 90 (noventa) dias para o cumprimento de diligências.

23/02/2024 10:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

23/02/2024 10:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

24/01/2024 13:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

24/01/2024 13:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

09/01/2024 12:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 44/2024 e anexo para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

09/01/2024 12:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2024 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47