06/05/2025 14:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando comprovante de encaminhamento do Ofício n.º 1611/2025-SUPJO à SEMARH.

06/05/2025 14:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1621/2025-SUPJO

06/05/2025 14:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1612/2025-SUPJO

06/05/2025 14:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1611/2025-SUPJO

06/05/2025 08:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/05/2025 08:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2026, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Por fim, ante a imprescindibilidade de conclusão das diligências acima determinadas, e considerando a iminência de vencimento do presente procedimento DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

05/05/2025 13:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 13:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil nº 08/2020 (SIMP nº 000029-107/2020) Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção irregular do loteamento urbano situado nas proximidades do Morro do Leme, denominado ...

05/05/2025 12:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 14:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

30/04/2025 13:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 10...

25/03/2025 13:03:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1083-2025. Encaminhamento de Requisição à SEMARH. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/04/2025.

25/03/2025 08:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/03/2025 13:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2025 13:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

    Inquérito Civil nº 08/2020 (SIMP nº 000029-107/2020) Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção irregular do loteamento urbano situado nas proximidades do Morro do Leme, denomin...

24/03/2025 12:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

24/03/2025 12:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 14...

06/02/2025 09:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para adoção das providências pertinentes.

06/02/2025 09:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento anexo. 

06/02/2025 09:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 07:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 08:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para adoção das providências pertinentes.

04/02/2025 08:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 07:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

15/01/2025 13:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 141-2025. Encaminhamento de Requisição à SEMARH. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/02/2025.

15/01/2025 11:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

15/01/2025 09:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2025 09:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 08/2020 (SIMP nº 000029-107/2020) Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção irregular do loteamento urbano situado nas proximidades do Morro do Leme, denominado ...

07/01/2025 10:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

07/01/2025 10:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2024 13:22:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo se encerrará em 16/12/2024.

25/11/2024 13:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de movimentação de despacho nos autos do processo SEI n.º 19.21.0707.0036401/2023-31.

25/11/2024 10:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/11/2024 13:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2024 10:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 08/2020 (SIMP nº 000029-107/2020) Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção irregular do loteamento urbano situado nas proximidades do Morro do Leme, denominado ...

21/11/2024 09:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Esgotado o prazo de 30 dias em secretaria, devolvo os autos ao gabinete para providências.

02/10/2024 09:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

01/10/2024 13:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 12:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 08/2020 (SIMP nº 000029-107/2020) Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção irregular do loteamento urbano situado nas proximidades do Morro do Leme, denominado Lote...

01/10/2024 12:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 11:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 01 de outubro de 2024.   Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria...

01/10/2024 11:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59855496, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 01 de ou...

01/10/2024 11:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 15:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.

22/08/2024 09:27:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando parecer técnico do CAOMA pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou, até ulterior deliberação.

22/08/2024 09:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2024 08:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

21/08/2024 13:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 13:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 08/2020 (SIMP nº 000029-107/2020) Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção irregular do loteamento urbano situado nas proximidades do Morro do Leme, denominado ...

21/08/2024 13:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 11:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

20/08/2024 11:40:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2024 11:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2024 08:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/08/2024.

30/07/2024 08:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2024 09:46:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1853/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

05/07/2024 12:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

05/07/2024 11:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2024 10:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Inquérito Civil nº 08/2020 (SIMP nº 000029-107/2020) Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção irregular do loteamento urbano situado nas proximidades do Morro do Leme, denominado ...

04/07/2024 09:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

04/07/2024 09:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

04/07/2024 09:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2024 14:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando em secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou, até ulterior deliberação.

10/06/2024 14:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2024 08:24:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/06/2024 14:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 12:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 08/2020 (SIMP nº 000029-107/2020) Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção irregular do loteamento urbano situado nas proximidades do Morro do Leme, denominado Lote...

28/05/2024 11:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/05/2024 11:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2024 11:55:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 15/05/2024.

02/05/2024 11:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1264/2024-2ªPJO

02/05/2024 11:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1263/2024-2ªPJO

02/05/2024 11:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2025, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de continuidade da apuração dos fatos.

29/04/2024 12:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

29/04/2024 12:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 12:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil nº 08/2020 (SIMP nº 000029-107/2020) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota/PI em supostos pagamentos indevidos e/ou excessivo...

29/04/2024 12:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

29/04/2024 12:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 58...

26/03/2024 09:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de comunicado de deferimento de pedido de dilação de prazo e cópia integral. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/04/2024.

26/03/2024 08:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/03/2024 15:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 14:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil n.º 08/2020 - SIMP nº 000029-107/2020 Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção irregular do loteamento urbano situado nas proximidades do Morro do Leme, denominado...

24/03/2024 10:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/03/2024 10:31:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58197111 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58220823 e 58469032 do SIMP, com resu...

24/03/2024 10:29:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 19-2024 - PGM de Oeiras em Resposta ao ofício 580-2024 - 2ª PJO.

26/02/2024 10:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 580-2024. Reiteração de Requisição ao Prefeito de Oeiras - IC 08-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/03/2024.

26/02/2024 10:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 10:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

22/02/2024 10:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 09:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 08/2020 (SIMP nº 000029-107/2020) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São João da Varjota/PI em supostos pagamentos indevidos e/ou excessivo...

16/02/2024 08:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

16/02/2024 08:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/02/2024 08:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...

23/01/2024 13:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 264-2024. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/02/2024.

23/01/2024 12:29:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2024 12:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 08/2020 (SIMP nº 000029-107/2020) Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção irregular do loteamento urbano situado nas proximidades do Morro do Leme, denominado ...

22/01/2024 14:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias

22/01/2024 09:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

22/01/2024 09:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foram encaminhados os Ofícios nº 2018 e 2019/2023-2ª PJO para os respectivos destinatários, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no...

07/01/2024 15:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 0112/2023 em Resposta ao Ofício 2018/2023 - 2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Oficio nº 2019/2023-2ª PJO, prazo encerra em 12/01/2024.

11/12/2023 08:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2019-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/01/2024.

11/12/2023 08:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2018-2023. Requisição à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oeiras 

07/12/2023 12:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 12:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

  Inquérito Civil nº 08/2020 (SIMP nº 000029-107/2020) Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção irregular do loteamento urbano situado nas proximidades do Morro do Leme, denominado ...

06/12/2023 13:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Manifestação do CAOMA em resposta ao Ofício nº 1660/2023-2ª PJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

06/12/2023 13:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 09:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

30/10/2023 09:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1660/2023-2ª PJO ao CAOMA via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com...

30/10/2023 09:13:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1660-2023. Solicitação ao CAOMA

25/10/2023 16:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 16:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 08/2020 (SIMP nº 000029-107/2020) Assunto: Apurar possíveis irregularidades na construção irregular do loteamento urbano situado nas proximidades do Morro do Leme, denominado ...

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/07/2023 12:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

17/07/2023 12:29:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 881/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedi...

17/07/2023 12:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 076/2023 em resposta ao Ofício nº 881/2023-2ª PJO.

05/07/2023 08:19:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 881-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/07/2023.

03/07/2023 11:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 881-2023. Reiteração de Requisição ao Secretário Municipal do Meio Ambiente de Oeiras. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

03/07/2023 10:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 14:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

29/06/2023 14:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de requisições 

10/05/2023 13:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/05/2023 13:20:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 454/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 455/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail oeiras.pgm@gmail.com e che...

28/03/2023 14:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 455-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/04/2023.

28/03/2023 14:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 454-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP 

23/03/2023 11:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

23/03/2023 11:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiteração de requisição, conforme justificativa contida em despacho de ID 55452284

23/03/2023 11:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2024, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55452284

23/03/2023 11:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do IC 

17/03/2023 11:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

17/03/2023 09:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

17/03/2023 09:49:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2023 09:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 12:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 221-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/03/2023.

14/02/2023 20:34:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

14/02/2023 20:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações/documentos 

13/12/2022 08:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2022 11:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

19/05/2022 11:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado positivo, tendo em vista a resposta de ID 53624038 juntada pela servidora Sarya de ...

19/05/2022 11:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

19/05/2022 11:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 653/2022-2ªPJO, de reiteração do Ofício n.] 406/2022-2ªPJO.

19/05/2022 11:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 13:15:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 982/2022-2ªPJO - Reiteração de Recomendação à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 30/05/2022.

16/05/2022 13:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2022 10:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de ofício.

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 09:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/04/2022 09:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 653/2022-2ª PJO, resultando assim no cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com re...

06/04/2022 14:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Acompanhar prazo para resposta até 07/04/2022.

27/03/2022 12:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 653-2022. Reiteração de requisição à Prefeitura de Oeiras IC 08-2020 - 2ª PJO e CE.

24/03/2022 08:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de requisições 

24/03/2022 08:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

07/03/2022 12:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para aguardar o prazo 

25/02/2022 16:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

22/02/2022 17:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 17:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 17:32:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 17:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 17:25:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 21:19:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

21/02/2022 21:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2022 21:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2023.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 34716980.

21/02/2022 21:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/04/2021 14:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 01:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 14:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 14:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2021 12:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 12:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 12:11:04 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 09:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 13:10:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 13:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 13:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 13:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 09:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 09:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 09:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2021 08:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2021 21:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/03/2021 21:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 10:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 11:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 11:39:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 10:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 10:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 10:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2020 08:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 08:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 12:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 10:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 08:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 08:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 08:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/09/2020 08:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2020 08:28:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2020 08:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2020 08:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2020 08:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 17:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 17:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se o prazo por mais 90 dias, conforme despacho anexo.

24/09/2020 17:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/09/2020 11:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 11:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2020 10:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2020 14:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 14:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2020 09:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 09:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 08:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2020 08:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2020 12:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 05/2020 em resposta ao Ofício nº 187/2020-2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 189/2020-2ª PJO, prazo para resposta encerra em 15/04/2020.

16/03/2020 13:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento encaminhado em resposta ao Ofício nº 191/2020-2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 187/2020-2ª PJO e Ofício nº 189/2020-4ª PJO, prazo para resposta encerra em 17/03/2020 e 15/04/2020, respectivamente.

16/03/2020 08:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos Oficios nº 186, 189, 190 e 194/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta aos Ofícios nº 187 e 191/2020-2ª PJO e Ofício nº 189/2020-4ª PJO, prazo para respostas encerra em 17/03/2020 e 15/04/2020, respectivamente.

06/03/2020 08:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 12/2020/ASS ¿ DG/GAB - DG/DIRC em resposta ao Ofício nº 190/2020 - 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente aos ofícios nº 186, 189, 190 e 194/2020-2ª PJO e resposta ao Ofício nº 187 e 191/2020-2ª PJO, prazo para resposta encerra em 17/03/2020.

05/03/2020 11:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para observância da concessão de dilação de prazo para que o representado José de Moura Leal responda o Ofício n. 191/2020

05/03/2020 10:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho, no IC 08/2020, concedendo a dilação de prazo requerida pelo representado José Moura Leal, iniciando-se após o vencimento do prazo concedido no Ofício nº 191/2020.

03/03/2020 08:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de análise do pedido de dilação de prazo.

03/03/2020 08:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento solicitando a dilação de prazo para responder ao Ofício nº 191/2020 - 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente aos ofícios nº 186, 189, 190 e 194/2020-2ª PJO e resposta ao Ofício nº 187/2020-2ª PJO, prazo para resposta encerra em 03/03/2020.

03/03/2020 08:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício Meio Ambiente nº 012/2020 em resposta ao Ofício nº 188/2020 - 2ª PJO.

19/02/2020 12:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 14/2020 em resposta ao Ofício nº 193/2020 - 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente aos ofícios nº 186, 189, 190 e 194/2020-2ª PJO e resposta aos Ofícios nº 187, 188 e 191/2020-2ª PJO, prazo para respostas encerra em 03/03/2020.

18/02/2020 10:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os Ofícios nº 187, 188, 191, 192 e 193/2020 ¿ 2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos na secretaria aguardando AR referente aos ofícios nº 186, 189, 190 e 194/2020-2ª PJO e resposta aos Ofícios nº 187, 188, 191 e 193/2020-2ª PJO, prazo para respostas encerra em 03/03/2020.

12/02/2020 12:11:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações expedidas na Portaria nº 08/2020, foram encaminhados os Ofícios nº 186, 189, 190 e 194/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem e os Ofícios nº 187, 188, 191, 192 e 193/2020 ¿ 2ª PJO para o motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos na secretaria aguardando AR referente aos ofícios nº 186, 189, 190 e 194/2020 ¿ 2ª PJO e Ofícios nº 187, 188, 191, 192 e 193/2020 ¿ 2ª PJO devidamente assinado pelos destinatários para contagem de prazo.

12/02/2020 12:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 194/2020 ¿ 2ªPJO

12/02/2020 12:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 193/2020 ¿ 2ªPJO

12/02/2020 12:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 192/2020 ¿ 2ªPJO

12/02/2020 12:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 191/2020 ¿ 2ªPJO

12/02/2020 12:05:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 190/2020 ¿ 2ªPJO

12/02/2020 12:04:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 189/2020 ¿ 2ªPJO

12/02/2020 12:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 188/2020 ¿ 2ªPJO

12/02/2020 12:03:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 187/2020 ¿ 2ªPJO

12/02/2020 12:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 186/2020 ¿ 2ªPJO

12/02/2020 11:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 11:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

10/02/2020 10:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 08/2020, com o fito de apurar possíveis irregularidades na construção irregular do loteamento urbano situado nas proximidades do Morro do Leme, denominado Loteamento "Zé Moura", de suposta propriedade de JOSÉ DE MOURA LEAL (CPF n.º 030.184.403-82), em desrespeito à lei de parcelamento do solo urbano, inclusive com desmatamento da cobertura vegetal e extração de minérios (areia e pedra), supostamente sem autorização da autoridade competente, ocasionando danos ao meio ambiente, à população circunvizinha e aos possíveis adquirentes das unidades domiciliares construídas no empreendimento

10/02/2020 09:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 09:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual