10/05/2023 10:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/05/2023 11:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação do referido acordo no DOEMP/PI ANO...

02/05/2023 11:14:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, homologou o Acordo de Não Persecução Cível, nos ...

02/05/2023 11:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 12:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 10:12:13 • ATOS COMUNS » Voto

1374ª Sessão Ordinária do CSMP/PI - Realizada em 17/03/2023 - Relatora: Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

08/03/2023 12:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 11:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2023 10:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para homologação da promoção de arquivamento.

24/02/2023 10:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) comunicação para publicação em diário oficial; 2) comunicação ao CACOP com envio da promoção e do ANPC; 3) comunicação mediante e-mail (solicitado pela parte) do arquivamento.

24/02/2023 10:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 14:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

  SIMP n. 000029-095/2020   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Cível instaurado em razão das irregularidades apontadas pelo TCE-PI nas contas da Câmara Municipal de São Braz do Pi...

23/01/2023 12:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 12:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 12:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL- EXTRAJUDICIAL.

18/01/2023 12:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 11:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entrei em contato com o advogado Tiago Ramon Sousa e Silva, por meio do telefone de nº 89 981481594, no dia 11/01/2023, enviando-lhe cópia da minuta do ANPC e informando-lhe da necessida...

08/12/2022 15:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

08/12/2022 15:27:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/12/2022 10:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 10:27:48 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Termo de audiência.

05/12/2022 10:54:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio dos ofícios: 1) 314/2022 ao Presidente da câmara de Vereadores de Várzea Branca mediante aplicativo Whatsapp, nº 89 98119-4292, nesta data; 2) 315/2022 mediante e-mail ao advogad...

02/12/2022 09:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a designação da data para celebração do ANPC em 07/12/2022, às 10h.

03/11/2022 11:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 10:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000029-095/2020 DESPACHO Ante a manifestação do investigado, afirmando possuir interesse nas tratativas de acordo, promovam-se as seguintes diligências: Notifique-se a pessoa jurídica le...

15/09/2022 10:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2022 12:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 12:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2022 08:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2022 11:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no dia 29 de agosto de 2022, às 11h20, o senhor José Miranda de Sousa Ribeiro, juntamente com seu advogado Tiago Ramon Sousa e Silva compareceram à sede da Promotoria de Justiça pedindo ...

29/08/2022 11:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2022 10:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 10:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 263-2022, com o recebido.

26/08/2022 10:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2022 11:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2022 14:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP nº 000029-095/2020 DESPACHO Trata-se de procedimento instaurado para apurar as irregularidades apontadas pelo TCE-PI nas contas da Câmara Municipal de São Braz do Piauí, exercício de 2016. ...

15/08/2022 14:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada

15/08/2022 13:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2022, por KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Promovo a prorrogação de prazo no sistema em atenção ao despacho de ID nº 34490139 e à informação do CSMP/PI de ID nº 53720329.

01/06/2022 12:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

01/06/2022 12:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao ofício retro.

01/06/2022 12:05:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de ofìcio ao CSMP solicitando informações sobre o andamento do pedido de extensão do prazo.

06/05/2022 12:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 08:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 11:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 12:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 10:28:35 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 08:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 12:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 12:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2022 12:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 10:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Novembro - segunda semana

27/09/2021 11:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 11:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 11:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 11:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 11:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 11:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 10:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 10:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/03/2021 09:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 09:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2021 09:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2020 09:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 08:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 08:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 08:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/08/2020 08:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2020 08:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2020 11:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

24/08/2020 11:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2020 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhado para Assessora Karen para análise e confecção de minuta de despacho.

24/06/2020 11:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 09:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

02/03/2020 09:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

02/03/2020 09:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual