Acompanhamento de Processos
Processo: 000029-030/2014
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 24/2014
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Casa De Recuperação De Dependentes Químicos Plano De Deus
31/08/2018 13:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO AUTOS O I.C.P Nº 24/2014
31/08/2018 13:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2018 12:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/08/2018 11:28:08 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possíveis irregularidades quanto ao funcionamento de casa de recuperação de dependentes químicos, localizada na rua Piripiri, nº 475, bairro São Pedro, no município de Teresina-PI. Consoante vistoria técnica realizada pela Coordenadoria de Perícias, Pesquisas e Pareceres Técnicos do MP/PI, a entidade encerrou suas atividades no início do mês de janeiro de 2018. Desnecessidade de novas diligências. Perda superveniente do objeto. Homologação da Promoção de Arquivamento.
03/08/2018 11:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/07/2018 11:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
17/07/2018 12:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 311/2018, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.
17/07/2018 12:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 311/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CSMP.
17/07/2018 12:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO INTERNO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
17/07/2018 12:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 312/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À COORDENADORA DO CAODS.
17/07/2018 12:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 312/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À COORDENADORA DO CAODS.
17/07/2018 12:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
17/07/2018 12:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
10/04/2018 16:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DE EXPEDIENTE, PELO FATO DE, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO SERVIÇO DE ENTREGAS DO MP-PI, O ENDEREÇO INFORMADO NÃO PERTENCER À CASA DE RECUPERAÇÃO PLANO DE DEUS. (10/04/2018)
16/02/2018 08:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMO. Nº 10/2018/SS, ORIUNDO DO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DA CPPT, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (02/02/2018)
16/02/2018 08:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMO. Nº 10/2018/SS, ORIUNDO DO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DA CPPT, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (02/02/2018)
21/09/2017 11:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 314/2017, À CPPT, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA CASA DE RECUPERAÇÃO PLANO DE DEUS E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
21/09/2017 10:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA À CPPT A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO, ATRAVÉS DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA CIVIL, PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENCAMINHANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
21/09/2017 10:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA À CPPT A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO, ATRAVÉS DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA CIVIL, PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENCAMINHANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
11/09/2017 14:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0114/2017, ORIUNDO DA GEVISA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (29/08/2017)
11/09/2017 14:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0114/2017, ORIUNDO DA GEVISA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (29/08/2017)
11/09/2017 14:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA REALIZADA EM 22/08/2017.
22/08/2017 11:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 22/08/2017.
17/08/2017 10:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 149/2017, A SRA. JEANYNE DOS SANTOS SEBA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ACERCA DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 24/2014
17/08/2017 10:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 149/2017, A SRA. JEANYNE DOS SANTOS SEBA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ACERCA DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 24/2014
17/08/2017 10:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 148/2017, AO SR. PAULO DA SILVA LOPES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ACERCA DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 24/2014
17/08/2017 10:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 148/2017, AO SR. PAULO DA SILVA LOPES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ACERCA DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 24/2014
15/08/2017 09:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL E AO GERENTE DA GEVISA, PARA COMPARECEREM NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ÀS 9:00, DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017
15/08/2017 09:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL E AO GERENTE DA GEVISA, PARA COMPARECEREM NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ÀS 9:00, DOA DIA 22 DE AGOSTO DE 2017
02/08/2017 12:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MINUTA DE PETIÇÃO INICIAL, VISANDO A INTERDIÇÃO DESSE ESTABELECIMENTO. (20/07/2017)
02/08/2017 12:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MINUTA DE PETIÇÃO INICIAL, VISANDO A INTERDIÇÃO DESSE ESTABELECIMENTO. (20/07/2017)
20/06/2017 08:27:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 437/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 488/2017.
08/05/2017 11:06:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 303/2017 - GAB/SDU - SUL, ORIUNDO DA SDU SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0359/2017, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (28/04/2017)
08/05/2017 11:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 303/2017 - GAB/SDU - SUL, ORIUNDO DA SDU SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0359/2017, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (28/04/2017)
08/05/2017 11:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 112/2017 - GAB/SDU - SUL, ORIUNDO DA SDU SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0168/2017, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (28/04/2017)
08/05/2017 11:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 112/2017 - GAB/SDU - SUL, ORIUNDO DA SDU SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0168/2017, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (28/04/2017)
08/05/2017 10:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 0488/2017, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 0359/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO MAIORES JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DENTRO DE SUA ESFERA DE COMPETÊNCIA, UMA VEZ DEMONSTRADA A INEXISTÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DA "CASA DE RECUPERAÇÃO PLANO DE DEUS". (26/04/2017)
08/05/2017 10:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 0488/2017, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 0359/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO MAIORES JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DENTRO DE SUA ESFERA DE COMPETÊNCIA, UMA VEZ DEMONSTRADA A INEXISTÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DA "CASA DE RECUPERAÇÃO PLANO DE DEUS". (26/04/2017)
18/03/2017 14:44:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 0359/2017, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, SOLICITANDO MAIORES JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DENTRO DE SUA ESFERA DE COMPETÊNCIA, UMA VEZ DEMONSTRADA A INEXISTÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DA "CASA DE RECUPERAÇÃO PLANO DE DEUS". (21/02/2017)
18/03/2017 14:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 0359/2017, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, SOLICITANDO MAIORES JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DENTRO DE SUA ESFERA DE COMPETÊNCIA, UMA VEZ DEMONSTRADA A INEXISTÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DA "CASA DE RECUPERAÇÃO PLANO DE DEUS". (21/02/2017)
18/03/2017 14:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, SOLICITANDO MAIORES JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DENTRO DE SUA ESFERA DE COMPETÊNCIA, UMA VEZ DEMONSTRADA A INEXISTÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DA "CASA DE RECUPERAÇÃO PLANO DE DEUS". (21/02/2017)
18/03/2017 14:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0168/2017, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, SOLICITANDO MAIORES JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DENTRO DE SUA ESFERA DE COMPETÊNCIA, UMA VEZ DEMONSTRADA A INECISTÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DA "CASA DE RECUPERAÇÃO PLANO DE DEUS". (26/01/2017)
18/03/2017 14:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0168/2017, AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, SOLICITANDO MAIORES JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DENTRO DE SUA ESFERA DE COMPETÊNCIA, UMA VEZ DEMONSTRADA A INECISTÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DA "CASA DE RECUPERAÇÃO PLANO DE DEUS". (26/01/2017)
18/03/2017 14:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDE DA SDU SUL. (26/01/2017)
18/03/2017 14:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDE DA SDU SUL. (26/01/2017)
17/01/2017 12:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. MAURÍCIO ALVES DA SILVA.
17/01/2017 12:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O SR. MAURÍCIO ALVES DA SILVA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA CASA DE RECUPERAÇÃO PLANO DE DEUS.
17/01/2017 12:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. MAURÍCIO ALVES DA SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA CASA DE RECUPERAÇÃO PLANO DE DEUS.
17/01/2017 11:59:28 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. MAURÍCIO ALVES DA SILVA.
02/12/2016 12:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 333/2016, A SR.MAURÍCIO ALVES DA CUNHA, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
02/12/2016 12:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 333/2016, A SR.MAURÍCIO ALVES DA CUNHA, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
02/12/2016 12:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O ADMINISTRADOR DA UNIDADE, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 02/12/2016
02/12/2016 12:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADO O ADMINISTRADOR DA UNIDADE, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 02/12/2016
01/12/2016 09:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 263/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMOS DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÕES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.051/2016. (05/10/2016)
01/12/2016 09:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 263/2016, ORIUNDO DA GEVISA, CONTENDO TERMOS DE DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DE INSPEÇÕES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.051/2016. (05/10/2016)
01/12/2016 09:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.051/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA INSPEÇÃO NO LOCAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, ENCAMINHANDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO ACERCA DA ESTRUTURA FÍSICA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO EM QUESTÃO. (05/08/2016)
01/12/2016 09:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.051/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA INSPEÇÃO NO LOCAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, ENCAMINHANDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO ACERCA DA ESTRUTURA FÍSICA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO EM QUESTÃO. (05/08/2016)
01/12/2016 09:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOVO EXPEDIENTE À GEVISA PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO. (22/07/2016)
01/12/2016 09:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOVO EXPEDIENTE À GEVISA PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO. (22/07/2016)
01/12/2016 09:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO PARA COMPLETA ELUCIDAÇÃO DO FATOS OBJETO DESTA INVESTIGAÇÃO. (20/07/2016)
01/12/2016 09:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO PARA COMPLETA ELUCIDAÇÃO DO FATOS OBJETO DESTA INVESTIGAÇÃO. (20/07/2016)
07/04/2015 13:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 329/2015, ORIUNDO DA GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TERESINA, EM RESPOSTAS AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.118/2014, Nº 1.281/2014, Nº 21/2015 E Nº 263/2015. (06/04/2015)
25/03/2015 12:03:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIOS DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 263/2015 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.118/2014 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.
25/03/2015 12:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 263/2015 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.118/2014 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.
16/01/2015 07:50:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 021/2015 À GEVISA, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO LOCAL.
16/01/2015 07:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 021/2015 À GEVISA, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO LOCAL.
30/10/2014 13:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.281/2014 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.118/2014 E SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.
30/10/2014 13:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.281/2014 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.118/2014 E SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.
30/10/2014 13:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.281/2014 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.118/2014 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.
30/10/2014 13:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 197/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E À GEVISA.
30/10/2014 13:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 197/2014, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E À GEVISA.
30/10/2014 13:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
30/10/2014 13:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/09/2014 14:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.118/2014, ENVIADO A GEVISA, SOLICITANDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO ACERCA DA ESTRUTURA FÍSICA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO EM QUESTÃO.
16/09/2014 14:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.118/2014, ENVIADO A GEVISA, SOLICITANDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO ACERCA DA ESTRUTURA FÍSICA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO EM QUESTÃO.
16/09/2014 14:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
16/09/2014 14:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/04/2025 01:05:31