Acompanhamento de Processos
Processo: 000028-376/2025
Local Atual: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
PA 08/2025
Promotor:
Promotoria:
Diego de Oliveira Melo
4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Especial » Profissionais de Apoio
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Especial » Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
A Apurar
23/04/2025 10:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada do ofício n°276/2025, com o recebido.
16/04/2025 12:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Oficio 276/2025- reiteração ao Conselho Tutelar
15/04/2025 10:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que, até a presente data (15/04/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 165/2025, expedido conforme movimento nº 61792583. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 276/2025. Ag...
10/04/2025 12:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo a juntada das informações encaminhadas pela escola Municipal Rosa Teixeira de Castro, em resposta à Recomendação n. 04/2025
03/04/2025 12:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo a juntada das informações encaminhadas pela escola Municipal Madre Lúcia, em resposta à Recomendação n. 04/2025
02/04/2025 12:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo a juntada das informações encaminhadas pela escola particular Colégio Nossa Senhora das Mercês, em resposta à Recomendação n. 04/2025
01/04/2025 10:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo a juntada das informações encaminhadas pela escola Municipal Epitácio Alves Pamplona, em resposta à Recomendação n. 04/2025
27/03/2025 11:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo a juntada das informações encaminhadas pela Creche Municipal Nossa Senhora das Mercês, em resposta à Recomendação n. 04/2025
26/03/2025 10:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo a juntada das informações encaminhadas pela Escola Municipal Deputado Edson Dias Ferreira, em resposta à Recomendação n. 04/2025
26/03/2025 08:17:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo a juntada das informações encaminhadas pela Escolinha do Saber, em resposta à Recomendação n. 04/2025
13/03/2025 12:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada da lista de recebidos referente ao ofício n°172/2025.
07/03/2025 10:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada da lista de recebidos do ofício nº172/2025.
28/02/2025 10:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada do ofício n°165/2025, com o recebido.
28/02/2025 09:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Publicação no DO
28/02/2025 09:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 165/2025 e 172/2025ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.
28/02/2025 09:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício 165/2025 ao Conselho Tutelar
25/02/2025 13:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício 172/2025- remessa da recomendação
25/02/2025 12:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico o envio do(a) portaria e recomendação para publicação no diário oficial do MPE-PI e ao CSMP e CAODEC para conhecimento.
24/02/2025 10:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
24/02/2025 10:45:11 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
24/02/2025 10:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
24/02/2025 10:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual
24/02/2025 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44