29/07/2022 14:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/07/2022 07:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 09:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2022 14:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 09:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

08/07/2022 12:20:54 • ATOS COMUNS » Voto

1360ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

01/05/2022 20:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2022 14:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 09:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2022 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2022 17:41:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do Ato PGJ nº 948/2019, para controle finalístico, os autos do Inquérito Civil Público nº 000028-195/2020, com decisão de arqui...

07/04/2022 17:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2022 08:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2022 21:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2022 21:08:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 562/2022/SUPJF/1ªPJ E OFÍCIO N° 563/2022/SUPJF/1ªPJ Assunto: Encaminhamento de Decisão de Arquivamento- prazo para recurso JOSÉ MIRANDA SANTANA, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA

09/02/2022 15:42:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 15:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 15:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

25/01/2022 14:23:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 14:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/01/2022 14:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2021 14:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 14:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 14:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 14:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/12/2021 12:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

15/12/2021 15:12:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 15:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/12/2021 08:40:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 08:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2021 11:37:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 09:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 09:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 09:26:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/10/2021 14:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 14:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 14:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/10/2021 14:48:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 14:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2021 10:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 08:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 08:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 12:52:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 12:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/10/2021 12:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 12:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 12:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

05/10/2021 12:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 11:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2021 10:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 10:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 10:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 09:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 09:44:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/09/2021 08:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 14:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 14:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

15/09/2021 14:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 14:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/09/2021 14:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2021 13:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 13:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 13:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 13:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/08/2021 10:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2021 09:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2021 09:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 14:17:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 14:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

11/08/2021 09:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 09:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 09:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 09:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2021 14:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 14:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 14:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 14:07:47 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2021 09:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 13:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 13:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/08/2021 09:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2021 09:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2021 15:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 15:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 15:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 15:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

15/07/2021 15:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 15:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/07/2021 15:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2021 15:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/07/2021 14:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

01/07/2021 14:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 14:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 14:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2021 19:14:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2021 19:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2021 14:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 14:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2021 15:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 15:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 15:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/05/2021 13:16:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 17:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 17:31:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 00:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 00:11:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 00:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 19:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 15:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 15:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2021.
Justificativa da prorrogação: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO de tramitação deste Procedimento Preparatório, a contar do seu vencimento, por mais 90 (noventa) dias, devendo ser comunicado o CSMP/MPPI e o CACOP/MPPI;

06/04/2021 15:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/03/2021 12:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 12:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 12:28:09 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 11:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 11:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 09:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 09:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 14:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 14:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

16/02/2021 14:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 16:50:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 10:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 12:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 12:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/01/2021 12:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2021 12:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/01/2021 12:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

08/01/2021 12:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2021 12:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/01/2021 12:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 10:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 09:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2020 22:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2020 22:10:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/11/2020 16:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2020 16:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 18:33:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 18:30:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 09:28:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 11:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/09/2020 00:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2020 15:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2020 15:04:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 15:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 15:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de protocolo com a finalidade de realizar outras diligências necessárias à instrução do feito.

04/09/2020 14:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/09/2020 13:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2020 13:17:51 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2020 09:03:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 08:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2020 08:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2020 21:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 21:20:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/07/2020 13:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2020 13:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2020 13:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/07/2020 09:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 09:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 09:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2020 08:55:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2020 09:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2020 09:50:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o despacho retro foi cumprido com a expedição do ofício nº 02/2020-1ª PJ, encaminhado ao destinatário via e-mail: udilaboflor@hotmail.com, devendo aguardar resposta até o dia 27/04/2020, sem resposta o expediente será reiterado . Dou fé

15/04/2020 09:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N.º 02/2020¿ 1ª PJ, encaminhado ao destinatário via e-mail: udilaboflor@hotmail.com

24/03/2020 09:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

24/03/2020 09:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando colher informações preliminares para instauração de procedimento adequado ou arquivar o feito, conforme o caso, determinou a expedição de ofício à Clínica UDI-Laboflor, na pessoa de seu representante legal, solicitando, em prazo razoável, se possível, em 10 (dez) dias, indicando a quantidade de exames contratados com o Município de Itaueira mensalmente, nome do (s) exame (s), quantidade de exames realizados até o dia da realização do (s) exame (s) do Sr. José Miranda Santana, informando os realizados pelo SUS e os exames realizados mediante pagamento (particular), bem como cópia do contrato celebrado com o Município para realização de exames clínicos.

19/03/2020 10:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2020 09:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que juntei aos autos resposta ao OFÍCIO N.º 01/2020- 1ª PJ( 08 folhas) apresentado pela UDI LAOFLOR, recebido através do e-mail institucional da secretaria unificada no dia 19/03/2020, contendo esclarecimentos sobre o ocorrido com o SR. JOSÉ MIRANDA SANTANA. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

19/03/2020 09:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos resposta ao OFÍCIO N.º 01/2020- 1ª PJ( 08 folhas)

19/03/2020 09:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o despacho retro foi cumprido com a expedição do OFÍCIO Nº 01/2020- 1ª PJ, recebido pelo destinatário no dia 11/03/2020. Dou fé.

10/03/2020 14:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N.º 01/2020¿ 1ª PJ, encaminhado ao motorista ministerial para entrega ao destinatário

02/03/2020 12:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ATENÇÃO: Não encaminhar o despacho à Clínica UDI Laboflor, somente ofício contendo as informações contidas no 3º parágrafo do despacho.

02/03/2020 12:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

02/03/2020 12:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício à Clínica UDI Laboflor.

02/03/2020 11:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2020 11:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2020 09:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 09:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa do feito a 1ª PJ de Floriano.

06/02/2020 11:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o presente procedimento para o Diretor de Sede para as devidas providência.

06/02/2020 10:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2020 10:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES SANTANA JUNTAMENTE COM SEU MARIDO JOSÉ MIRANDA SANTANA, RELATA QUE FOI NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA PARA CONSEGUIR UMA GUIA DE ENCAMINHAMENTO DE EXAME PARA SEU MARIDO AFIM DE REALIZAR EXAMES EM FLORIANO NA UDI-LABOFLOR PELO SUS, COMO ESPECIFICA NA GUIA. A LOCOMOÇÃO SE DEU PELO TRANSPORTE DA PREFEITURA QUE OS LEVARAM A REFERIDA CLÍNICA. AO CHEGAR NA UDI- LABOFLOR PARA REALIZAR O EXAME PELO SUS FOI COBRADA UMA TAXA INDEVIDA DE R$ 180,00. O PROMOTOR DE JUSTIÇA FRANCISCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR LIGOU PARA A CLÍNICA NO DIA DE HOJE (06/02/2020) APROXIMADAMENTE AS 09H:50MIN, PERGUNTANDO SE É COBRADA ALGUMA TAXA PELO EXAME COM A GUIA DO SUS, O QUAL FOI INFORMADO QUE NÃO SE COBRA TAXA ALGUMA. DESSE MODO NOS TERMOS DO ART. 2°, § 2° DA RESOLUÇÃO N° 174/2017 DO CNMP, DETERMINO A REMESSA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO À SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO, PARA FINS DE CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. CUMPRA-SE.

06/02/2020 10:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática