Acompanhamento de Processos

Processo: 000028-174/2021

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/01/2021 09:57:50
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 15:13:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil n.º 03/2021.

Promotora:

Promotoria:

Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Licenças » Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais

Partes

Representante:

2.ª Promotoria De Justiça De Piracuruca

Representado:

Galpão De Laticínios ¿caminhando Com Cristo¿

Histórico de Movimentações

04/03/2024 12:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/10/2023 12:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 15:48:16 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/09/2023 15:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/05/2023 10:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 12:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/05/2023 12:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI  CERTIDÃO  CERTIFICO e dou fé que, expirado o prazo determinado no art. 5.º, § 1.º da Resolução n.º 023/2007 do CNMP, não houve interposição de recurso ...

02/05/2023 12:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2023 13:01:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas na decisão retro (ID. 55537035), realizei o envio, por meio eletrônico, do...

17/04/2023 09:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Para envio dos expedientes aos destinatários. 

17/04/2023 09:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofícios nº:  216/2023 - MPE/GAB/2ªPJP; 217/2023 - MPE/GAB/2ªPJP. 

17/04/2023 09:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/04/2023 09:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em pdf. 

04/04/2023 09:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/04/2023 09:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

30/03/2023 10:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   DECURSO DE PRAZO E CONCLUSÃO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Eu, Anderson de Sousa Ferreira (matrícula nº 20025), Assessor de Promotoria de Justiça, certifico...

15/02/2023 10:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/02/2023 08:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/02/2023 08:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   (assinado digitalmente) WULLISSES OLIVEIR...

03/02/2023 08:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 927/2022 - MPE/GAB/2ªPJP, encaminhado a...

03/02/2023 08:33:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO    CERTIFICO que, no dia 02 de fevereiro de 2023, foi remetido ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça de Piracuruca/PI, resposta in...

28/11/2022 11:34:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no despacho retro (ID. 53877182), realizei o envio, por meio eletrônico, do (...

28/11/2022 10:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 927/2022 e 928/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

18/11/2022 10:01:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO  CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta aos seguintes expedientes: 1) OF. N.º 690/2022, destinado ao Sr. Francisco Gilliard...

01/10/2022 22:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2022 08:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

15/08/2022 10:37:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO CERTIFICO que, em 15/08/2022, entreguei cópia impressa dos seguintes expedientes ao Oficial de Diligências para ser entregue aos seus respectivos destinatários: 1) OF. N.º 690/2022, destina...

15/08/2022 10:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento às determinações contidas no DESPACHO retro (id. 53877182), realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1)...

15/08/2022 10:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 689/2022, 690/2022 e 691/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

04/08/2022 15:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Para cumprimento das determinações contidas no despacho anterior. 

29/06/2022 10:13:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/06/2022 12:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/06/2022 12:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.° 03/2021 SIMP: 000028-174/2021 ASSUNTO:  IN...

28/06/2022 12:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/05/2022 08:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumpimento às diligências determinadas no Despacho retro (id. 53306511), encaminhei cópia integral dos autos ao requerente, conforme comprovante de envio em anexo. E, para...

02/05/2022 09:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/04/2022 10:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/04/2022 10:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/04/2022 10:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/04/2022 10:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/04/2022 10:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/04/2022 10:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2023, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

01/04/2022 11:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nesta data, faço conclusos os presentes autos para deliberação do promotor.        MATHEUS LUCENA PRADO DOS SANTOS ASSESSOR DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MATRÍCULA 15865

01/04/2022 10:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA     CERTIDÃO     CERTIFICO que, na presente data faço juntada aos autos da cópia do email enviado pelo advogado do investigado, no qual solicita cóp...

15/03/2022 13:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/03/2022 11:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, diante da impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o...

08/03/2022 08:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/03/2022 08:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/03/2022 08:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/02/2022 14:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/02/2022 12:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/02/2022 12:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/01/2022 13:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/01/2022 13:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/01/2022 14:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/01/2022 09:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/01/2022 09:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/01/2022 08:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/01/2022 09:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

06/12/2021 10:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/12/2021 08:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/11/2021 12:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/11/2021 08:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/11/2021 08:53:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/11/2021 08:48:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

19/10/2021 11:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/08/2021 09:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/06/2021 10:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/06/2021 10:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

31/05/2021 09:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/05/2021 14:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/05/2021 14:24:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/02/2021 20:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/02/2021 20:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/02/2021 11:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/02/2021 11:06:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/02/2021 11:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/02/2021 11:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/02/2021 13:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/02/2021 12:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/02/2021 12:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/02/2021 12:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/02/2021 11:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/02/2021 11:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 14:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/01/2021 09:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/01/2021 08:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/01/2021 08:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/01/2021 10:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/01/2021 10:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/01/2021 10:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/01/2021 10:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/01/2021 10:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/01/2021 09:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2021 09:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47