05/05/2025 12:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1582-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à SRP Pa 10-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/05/2025.

05/05/2025 08:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

05/05/2025 08:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1580-2025 - SUPJO. Encaminha cópia integral ao PGJ_PI.

30/04/2025 17:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 15:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo n.º 10/2023 - SIMP nº 000028-107/2020 Assunto: Fiscalizar as construções irregulares na área adjacente à faixa de domínio da Rodovia Estadual PI-239 que atravessa o p...

30/04/2025 14:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

30/04/2025 13:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 85...

14/03/2025 15:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício n.º 855-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/04/2025.

11/03/2025 11:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 855-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega para contagem de prazo.

11/03/2025 08:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/03/2025 13:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 11:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo n.º 10/2023 - SIMP nº 000028-107/2020 Assunto: Fiscalizar as construções irregulares na área adjacente à faixa de domínio da Rodovia Estadual PI-239 que atravessa o p...

10/03/2025 10:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 10:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 10:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

10/03/2025 10:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2025 08:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 24/02/2025.

04/02/2025 20:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

04/02/2025 09:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo

04/02/2025 09:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 09:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2025 09:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 24/02/2025.

03/02/2025 09:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 385/2025-SUPJO

03/02/2025 08:47:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

31/01/2025 14:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2025 14:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo n.º 10/2023 - SIMP nº 000028-107/2020 Assunto: Fiscalizar as construções irregulares na área adjacente à faixa de domínio da Rodovia Estadual PI-239 que atravessa o p...

31/01/2025 13:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/01/2025 13:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 30...

03/12/2024 14:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 3070-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/01/2025.

21/11/2024 13:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3070-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

21/11/2024 12:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

21/11/2024 12:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 11:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Administrativo n.º 10/2023 - SIMP nº 000028-107/2020 Assunto: Fiscalizar as construções irregulares na área adjacente à faixa de domínio da Rodovia Estadual PI-239 que atravessa o perím...

21/11/2024 10:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 09:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/11/2024 09:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2024 11:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando repostas cujo prazo encerrará em 31/10/2024.

11/10/2024 11:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2024 14:05:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando comprovante de entrega pessoal ao destinatário.

08/10/2024 08:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

08/10/2024 08:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60387817. Assim, tendo em vista que ainda encontram-se pedentes as últimas diligências proferidas nos presentes autos e, considerando que o prazo deste procedimento encontra-se vencido, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POR MAIS 1 (UM) ANO, com fulcro no art. 11, caput da Resolução 174 do CNMP.

08/10/2024 07:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 12:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Administrativo n.º 10/2023 - SIMP nº 000028-107/2020 Assunto: Fiscalizar as construções irregulares na área adjacente à faixa de domínio da Rodovia Estadual PI-239 que atravessa o p...

07/10/2024 11:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho ao gabinete para fins de regularização do prazo de conclusão.

02/10/2024 13:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando comprovante de entrega pessoal ao destinatário.

02/10/2024 13:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2618/2024-2ªPJO

02/10/2024 13:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/10/2024 10:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 10:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Administrativo n.º 10/2023 - SIMP nº 000028-107/2020 Assunto: Fiscalizar as construções irregulares na área adjacente à faixa de domínio da Rodovia Estadual PI-239 que atravessa o perím...

02/10/2024 09:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

02/10/2024 07:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

02/10/2024 07:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

21/08/2024 11:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2295-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/09/2024.

21/08/2024 10:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

21/08/2024 09:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 09:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo n.º 10/2023 - SIMP nº 000028-107/2020 Assunto: Fiscalizar as construções irregulares na área adjacente à faixa de domínio da Rodovia Estadual PI-239 que atravessa o p...

21/08/2024 09:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 12:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

20/08/2024 12:31:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2024 11:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 06/08/2024.

18/07/2024 11:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2024 10:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1900/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

10/07/2024 12:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/07/2024 10:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 10:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo n.º 10/2023 - SIMP nº 000028-107/2020 Assunto: Fiscalizar as construções irregulares na área adjacente à faixa de domínio da Rodovia Estadual PI-239 que atravessa o p...

10/07/2024 08:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/07/2024 08:21:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 13...

08/05/2024 13:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1366-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/05/2024.

08/05/2024 12:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

08/05/2024 12:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 11:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo n.º 10/2023 (SIMP nº 000028-107/2020) Assunto: Fiscalizar as construções irregulares na área adjacente à faixa de domínio da Rodovia Estadual PI-239 que atravessa o p...

08/05/2024 10:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

08/05/2024 08:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/05/2024 08:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 818...

19/03/2024 08:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 818-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/04/2024.

18/03/2024 12:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/03/2024 12:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 11:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo n.º 10/2023 (SIMP nº 000028-107/2020) Assunto: Fiscalizar as construções irregulares na área adjacente à faixa de domínio da Rodovia Estadual PI-239 que atravessa o p...

18/03/2024 08:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias

14/03/2024 09:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

14/03/2024 09:58:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2024 11:37:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 08/03/2024.

23/02/2024 11:34:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 555/2024-2ªPJO

22/02/2024 12:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

22/02/2024 10:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 09:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo n.º 10/2023 (SIMP nº 000028-107/2020) Assunto: Fiscalizar as construções irregulares na área adjacente à faixa de domínio da Rodovia Estadual PI-239 que atravessa o p...

15/02/2024 14:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

15/02/2024 13:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

15/02/2024 13:00:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 46...

11/01/2024 09:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue conforme ID 57837788

11/01/2024 09:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2024 09:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 17:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 46-2024. Requisição ao Prefeito Municipal de  Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/01/2024.

08/01/2024 14:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 14:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo n.º 10/2023 (SIMP nº 000028-107/2020) Assunto: Fiscalizar as construções irregulares na área adjacente à faixa de domínio da Rodovia Estadual PI-239 que atravessa o p...

14/11/2023 08:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

14/11/2023 08:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1765/2023-2ª PJO ao CAOMA via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com...

14/11/2023 08:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1765-2023. Solicitação ao CAOMA  

13/11/2023 13:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2023 13:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo n.º 10/2023 (SIMP nº 000028-107/2020) Assunto: Fiscalizar as construções irregulares na área adjacente à faixa de domínio da Rodovia Estadual PI-239 que atravessa o p...

13/11/2023 08:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/11/2023 08:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1220/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1221/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsantarosadopi2017@outloo...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 09:31:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1221-2023. Recomendação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/09/2023.

15/09/2023 09:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1220-2023. Comunicado de conversão de IC em PA ao CSMP  

15/09/2023 09:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CAOMA

15/09/2023 09:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 115-2023 para publicação no DOEMP

11/09/2023 15:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 13:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias  

06/09/2023 13:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2023 13:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2023 13:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão de IC em PA, com o fito de fiscalizar as construções irregulares na área adjacente à faixa de domínio da Rodovia Estadual PI-239 que atravessa o perímetro urbano do Município de Santa Rosa d...

20/04/2023 11:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

11/04/2023 13:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

11/04/2023 13:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55221355 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55439009 e 55439065 do SIMP, com resultado negat...

22/03/2023 10:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 331-2023. Reiteração de Requisição à SETRANS do Piauí IC 51-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/03/2023.

22/03/2023 10:02:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 330-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí IC 51-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/04/2023.

07/03/2023 10:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando a correção dos ofícios 330 e 331/2023 - 2ª PJO.

07/03/2023 10:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2023 22:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as devidas providências.

20/02/2023 22:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REITERAÇÃO dos Ofícios n° 1571 e 1572/2022 -2ª PJO.

16/02/2023 15:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2022 14:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

03/10/2022 14:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54362581 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54384505 e 54384521 do SIMP, com resultado negat...

16/09/2022 11:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1572-2022. Requisição à SETRANS IC 51-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/09/2022.

16/09/2022 11:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1571-2022. Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí IC 51-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/09/2022

13/09/2022 14:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

13/09/2022 14:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações/documentos à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI e STRANS.

12/09/2022 12:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassados para movimentação de ofícios. Devolvo os autos.

12/09/2022 12:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1473-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 51-2020 - 2ª PJO e CE.

12/09/2022 12:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1472-2022. Reiteração de Requisição ao SETRANS IC 51-2020 - 2ª PJO e CE.

12/09/2022 12:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2022 10:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

24/08/2022 10:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2022 10:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 15:50:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1472-2022. Reiteração de Requisição ao SETRANS IC 51-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo:

18/08/2022 09:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria para cumprimento do disposto contido no despacho acostado ao ID 54191220.

18/08/2022 09:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 54191220.

18/08/2022 09:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo do IC. 

18/08/2022 08:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 11:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2022 13:41:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras-PI.

13/04/2022 13:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34753337 do SIMP, conforme diligências no ID: 53149317 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

14/03/2022 08:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 511-2022. Reiteração de Requisição ao SETRANS IC 51-2020 - 2ª PJO e comprovante de envio.

07/03/2022 08:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

07/03/2022 08:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição.

25/02/2022 13:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/01/2022 11:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 11:27:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 14:26:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 21:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/07/2021 10:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2021 10:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 09:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 09:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de acompanhamento de prazo.

24/06/2021 09:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 09:04:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/06/2021 09:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 09:02:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 09:02:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/06/2021 09:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/06/2021 17:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 17:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2021 17:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/06/2021 17:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/06/2021 17:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/04/2021 18:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 11:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 11:04:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 10:58:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 08:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 11:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação do despacho retro.

04/03/2021 11:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/02/2021 15:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 15:05:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 14:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 14:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 11:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 10:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 10:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/11/2020 12:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 12:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 12:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2020 12:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2020 12:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2020 11:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 11:18:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 11:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 11:09:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 09:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 09:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 17:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2020 17:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2020 11:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 11:55:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 10:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 10:48:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/11/2020 10:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/11/2020 10:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/11/2020 10:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 11:50:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 11:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2020 11:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/11/2020 11:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 11:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 11:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/09/2020 10:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

14/09/2020 10:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 09:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2020 09:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 09:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2020 14:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 14:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 14:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2020 14:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2020 12:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

02/04/2020 12:06:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 06, com resultado positivo.

26/03/2020 12:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi à anotação da prorrogação do prazo de conclusão em livro respectivo.

26/03/2020 10:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para anotação em livro de NF 2020 da 2ª PJO - Prorrogação 90 dias.

26/03/2020 10:21:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho, prorroguei o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por 90 (noventa) dias. Certifico ainda, abertura do chamado/solicitação nº 2020-72321 no Centro de Gerenciamento de Service (Service Desk) para suspensão do prazo de conclusão do presente procedimento durante o período de quarentena (18/03/2020 a 16/04/2020).

26/03/2020 09:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação no Despacho dos autos.

24/03/2020 01:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

24/03/2020 01:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão da NF por mais 90 dias, a contar da data de seu vencimento, bem como SUSPENSÃO do curso do presente procedimento no período de 18/03/2020 até 16/04/2020, prorrogável, desde já, pelo período em que durar as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 10:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras - PI.

10/02/2020 10:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, registrei a presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 20, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos.

10/02/2020 10:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual